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Bancada feminina discute comemorações do Dia da Mulher

A bancada feminina na Câmara, em reunião esta semana, aprovou a realização de seminário que acontece na próxima terça-feira (15), durante todo o dia, quando serão debatidos os preparativos para o mês de março, mês da mulher; a pauta da bancada feminina para 2011 e a eleição da coordenação da bancada e da Procuradoria da Mulher, entre outros temas.

Bancada feminina discute comemorações do Dia da Mulher - Ag. Câmara

O seminário vai discutir ainda a interlocução da Câmara com o Senado; a agenda da Secretaria de Políticas para as Mulheres para o Dia Internacional da Mulher; homenagens; confecção de cartazes; e a organização de uma exposição alusiva aos cinco anos da Lei Maria da Penha, além da atuação da mulher na política. O evento já faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher (8 de março).

Além do seminário, será realizada, em 1º de março, sessão solene conjunta da Câmara e do Senado em comemoração ao mês da mulher. "Este ano as atividades serão adiantadas, devido ao feriado do Carnaval ser comemorado no dia 8 de Março", explicou a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).

Ela disse ainda que é preciso comemorar as conquistas recentes das mulheres. “Além da eleição da presidente Dilma, as duas vice-presidentes, da Câmara e do Senado, são mulheres. Podemos comemorar isso e já discutir como aumentar a participação feminina a partir da reforma política.”

A Câmara elegeu a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) para a 1ª Vice-Presidência. Ela é a primeira mulher a ocupar um cargo como titular da Mesa Diretora. No Senado, a 1ª vice-presidente é a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

A bancada feminina da Câmara apoia a proposta da nova ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, de acelerar a discussão da reforma política no Congresso com a inclusão de mecanismos que ampliem a participação feminina no poder. Iriny, ex-deputada e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, diz esperar que a eleição da presidente Dilma Rousseff contribua para agilizar o debate do tema no Parlamento.

"Vai e vem eleição e continuamos com um número insignificante de presença feminina, e a reforma política é extremamente importante para essa questão”, ressalta a ministra. “É necessária a presença das mulheres nos partidos, e para isso precisamos ter um sistema de listas com nomes alternados masculinos e femininos e principalmente recursos. As campanhas estão cada vez mais milionárias e as mulheres não conseguem competir", acrescenta.

Cotas para mulheres

Integrante da bancada feminina, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) também defende mudanças no sistema atual, que já garante, por meio da Lei, um percentual de vagas para mulheres nos partidos políticos.

"Antes dessa lei a regra não era cumprida e não acontecia nada, porque não estava prevista sanção aos partidos que não cumprissem a reserva de 30% de vagas para mulheres nas chapas que disputam as eleições. Agora, se o partido não preencher esse número de candidaturas de mulheres ele não pode registrar sua chapa”, lembra Erundina. “Isso já foi um avanço, mas mesmo assim nas últimas eleições os partidos não conseguiram cumprir essa determinação legal", lamenta.

De acordo com Erundina, ainda faltam iniciativas de capacitação política voltadas às mulheres, e esse incentivo precisa vir também da família, da escola e demais instituições. Apesar de tantas críticas ao sistema atual, Erundina vê avanços, que, segundo ela, devem se aprofundar com a presença de uma mulher na Presidência da República.

De Brasília
Com agências