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Assis Melo propõe Frente Parlamentar em defesa do trabalhador

A Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho, sugerida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), ganha adesão de outros deputados a cada dia. O deputado comunista pretende criar a Frente Parlamentar a partir da coleta de assinaturas dos demais parlamentares do Congresso. O senador Paulo Paim (PT-RS) ja manifestou apoio à iniciativa.

Entre os objetivos da Frente Parlamentar, estão a geração de emprego e renda, saúde, educação e a preservação dos direitos dos trabalhadores em atividade profissional e dos aposentados e pensionistas. A frente suprapartidária será composta por senadores, deputados federais e estaduais, além de vereadores.

Nesta quarta-feira (9), Assis reuniu-se com o senador petista, gaúcho e atuante na defesa dos trabalhadores como ele, para convidá-lo a integrar a frente como um dos coordenadores. No mesmo dia, ambos já realizaram a primeira reunião de trabalho e debateram os encaminhamentos de dois projetos que estão na Câmara dos Deputados.

O primeiro, já aprovado no Senado, e pronto para ser votado no plenário, acaba com o fator previdenciário. E o outro, antiga reivindicação dos trabalhadores, reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Assis protocolou requerimento na Câmara, na semana passada, para que seja colocada em votação a redução da jornada, que está pronta ser discutida em plenário.

Ampliação do ProUni

Assis Melo também protocolou nesta quarta-feira projeto de lei para ampliar o acesso ao ProUni para alunos do supletivo e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o deputado, a grande maioria dos estudantes de supletivos ou EJA é formada de trabalhadores, que não têm acesso ao ProUni por terem cursado o ensino em instituições privadas.

"Quem faz supletivo, na grande maioria, é trabalhador que não teve essa condição no passado, e a maioria das instituições que oferecem essa modalidade é privada, o que acaba eliminando muitos trabalhadores de recorrerem às bolsas do ProUni. Temos de ampliar o acesso", justifica Assis Melo.

Defensor de uma extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(Ufrgs) para a serra gaúcha, Assis Melo acredita que somente com o acesso à educação gratuita e de qualidade, os jovens trabalhadores conseguirão ter condições de frequentar curso superior e buscar a qualificação profissional.