Jô alerta para redução de formandos em Pedagogia

O jornal O Estado de S. Paulo veiculou no último dia 2, uma reportagem assinada por Luciana Alvarez para a qual eu peço a atenção de todos. E também uma reflexão profunda, a fim de tirarmos um posicionamento uníssono desta Casa. Uma decisão efetiva e eficiente.

A reportagem revela que houve uma queda de 50% do número de formando nos cursos de preparação de docentes para os primeiros anos da educação básica. Retração registrada no período de 2005 a 2009. Ou seja, nesses últimos quatro anos reduziu-se pela metade o número de profissionais formados em Pedagogia e Normal Superior.

É importante destacar que a reportagem se embasa nos dados do Censo do Ensino Superior do próprio Ministério da Educação, o MEC. Caiu de 103 mil para 52 mil o número de alunos que concluiu essas graduações. Mas isso não ocorreu somente no âmbito dos profissionais preparados e capacitados a formar nossos filhos e netos – os brasileiros nos primeiros anos escolares. Também houve uma redução brutal no contingente de habilitados em cursos de licenciaturas, destinados ao ensino médio e últimos anos do fundamental. Esse contingente passou de 77 mil para 64 mil.

A baixa remuneração, as precárias condições para o exercício pedagógico; a quase inexistente estrutura; o não-reconhecimento profissional a falta de dignidade e incentivo em que estão mergulhados os professores deste país, com raríssimas exceções, levaram a este quadro. Estamos falando muito especialmente da rede pública de ensino. E não é de hoje que faltam docentes nas escolas. Que falta gente capacitada ao exercício profissional.

Na legislatura passada votamos um projeto criando o piso nacional para os professores do ensino básico. Inúmeros prefeitos se rebelaram contra a decisão e alguns recorreram à Justiça contra a fixação deste piso. Muitos governadores se aliaram a tais prefeitos sob o argumento que o piso irá quebrar suas administrações. É preciso uma visão global, republicana.

O reflexo desta distorção, desta crise na educação já se materializa no mercado de trabalho. Estamos importando mão de obra especializada. Profissionais da Índia, do Japão, China, Estados Unidos e Europa estão migrando para o Brasil com empregos garantidos. E ganhando inúmeras vezes mais que os brasileiros. Até mesmo no âmbito da formação técnica isto já está acontecendo.

Queridos, é preciso refletir e tomar uma decisão em nome do Brasil e da autonomia nacional. O direito à Educação é o 26º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. Está lá: “(1)Todo homem tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. O ensino elementar é obrigatório. O ensino técnico e profissional deve ser generalizado e o ensino superior deve ser igualmente acessível a todos, em função do seu mérito.

(2) A educação deve visar à plena expansão da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Deve promover a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas para a manutenção da paz.

(3) Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos”.

Especialistas ouvidos pela reportagem do Estadão advogam um pacto nacional pela valorização do professor. Eu proponho um Pacto de maior abrangência que também considere o aluno e o Brasil. Um Pacto Nacional pela Educação, em Nome da Soberania Nacional.

Senhores, não somos um país de preguiçosos e indolentes. Não! Somos um País de gente que trabalha muito, que luta demais. Que madruga para chegar ao trabalho.

O nosso grande e saudoso Darcy Ribeiro já desfez essa mentira, ainda usada para nos reduzir. O atraso em que grande parcela de brasileiros estão mergulhados – pois em condições precárias de vida, de educação e de trabalho, entre outros, “se deve ao modo de ordenação da sociedade, estruturada contra os interesses da população, desde sempre sangrada para servir a desígnios alheios e opostos aos seus. Não há, nunca houve, aqui um povo livre, regendo seu destino, na busca de sua própria prosperidade. O que houve e o que há é uma massa de trabalhadores explorada, humilhada e ofendida por uma maioria dominante, espantosamente eficaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto de prosperidade, sempre pronta a esmagar qualquer ameaça de reforma da ordem social vigente”.

As razões estão lá, com todas as letras, esmiuçadas em sua obra “O Povo Brasileiro”.

Senhores, senhoras, esta Casa é palco dessa guerra surda que se trava neste País. Quantas reformas que há décadas se tenta avançar e efetivar neste Legislativo. Neste Poder? Quantos de nós estamos tentando fazê-las progredir aos solavancos?

Mas educação é fundamental. Implica construção do mundo. Transmissão de modos, pensamentos, conhecimentos e valores que fazem a sociedade, que a mudam.

Educar é capacitar para influir, definir. É disso que estamos falando. Educar implica avançar em desenvolvimento, em saúde, mas mínimas relações de convivência. Como preparar um país se não há professores. Se 50% daqueles que estavam em faculdades universidades, já fizeram outras opções que não o magistério, a licenciatura?

Que Brasil estamos construindo? Além desta reflexão, estou encaminhando uma proposta de Audiência Pública para ouvir o Ministério da Educação, entes federativos, prefeituras, especialistas, docentes e seus representantes, assim como e entidades de pais e alunos, do comércio e da indústria para uma discussão ampla voltada a uma proposta efetiva de mudança do atual quadro.

Uma mobilização que espero contar com o apoio e a participação efetiva de todos desta Casa.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigada.”