Nova Friburgo suspende cobrança de IPTU de atingidos pelas chuvas
Os donos de imóveis comprovadamente interditados pela Defesa Civil de Nova Friburgo, na região serrana, temporariamente não precisarão pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2011. Decreto assinado no dia 2 pelo prefeito em exercício, Demerval Barboza Moreira Neto, suspendeu a cobrança do imposto.
Publicado 04/02/2011 17:39 | Editado 04/03/2020 17:04
A medida foi adotada em função da destruição provocada pelo temporal que atingiu e interditou centenas de casas na cidade, na madrugada do último dia 12, obrigando a prefeitura de Nova Friburgo a declarar estado de calamidade.
De acordo com o decreto, a Secretaria Municipal de Fazenda só voltará a cobrar o IPTU dos imóveis localizados nas áreas atingidas, após uma avaliação – quando necessário – tendo como base um laudo elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.