Queiroz: as duas medidas que revelarão verdadeiro governo Dilma
As promessas de campanha, o programa de governo, os discursos de posse e os primeiros atos e medidas do Executivo dão dicas importantes sobre a gestão Dilma Rousseff, mas o verdadeiro DNA do governo será conhecido com o envio ao Congresso até 15 de abril de 2011 do Plano Prurianual (PPA), para o quadriênio 2012 a 2015, e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2012, em fase de elaboração no Ministério do Planejamento e na Casa Civil da Presidência da República.
Por Antônio Augusto de Queiroz
Publicado 31/01/2011 12:54
O PPA, espécie de planejamento de médio prazo, traça o cenário para os próximos quatro anos, com definição, diretrizes e orientações gerais para as macropolíticas governamentais nas áreas social, econômica e administrativa do governo brasileiro, entre outras. E a LDO, com metas concretas para o ano seguinte, define a política de gasto e orienta o processo de elaboração do Orçamento, priorizando a alocação dos sempre escassos recursos públicos.
Estas duas peças orçamentárias dirão muito sobre o que será o governo Dilma Rousseff, além de sinalizar as pretensões da presidente com vistas a 2014. Dilma, por seu perfil, não é dada a promessas vagas, sem reais condições de realização. Logo o PPA e a sua primeira LDO tendem a ser implementados, daí a importância do acompanhamento da formulação e a necessidade de uma leitura minuciosa desses instrumentos de definição de políticas públicas.
No primeiro PPA de governo Lula, houve consulta popular. Na gestão Dilma, pelo menos em janeiro, não houve nenhum anúncio sobre a intenção de promover audiências públicas para a definição das diretrizes e metas governamentais para os próximos quatros anos. Ainda há tempo e esperamos que o faça.
É comum, nos governos de continuidade, que no primeiro ano de gestão do(a) novo(a) presidente não apenas herde o orçamento apresentado pelo governo anterior, como seja fortemente influenciado por ele na formação de equipes e na tomada de decisões que foram pactuadas entre o(a) candidato(a) e o então presidente, tanto no período eleitoral quanto no momento da transição.
Assim, somente a partir dos cem primeiros dias de gestão, que coincide coma elaboração do PPA e da LDO, é que se conhece realmente o DNA do novo governo: na forma, se haverá ou não consulta, e no conteúdo. Dilma até poderá manter a atual equipe por muito tempo, mas certamente modificará as prioridades, dando sua marca ao governo a partir do segundo ano. Esperamos.
* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap