PCdoB consolida presença na área do trabalho, emprego e esporte

“Acredito que a aceitação do meu nome tenha o simbolismo não só de atender à sugestão apresentada pelo PCdoB, mas de reafirmar o que, ao longo do mandato, o governador teve oportunidade de fazer; que foi registrar que as ações da Secretaria vinham sendo conduzidas a contento”, afirmou Vasconcelos. Confira a entrevista:

Vermelho – Quais as principais conquistas e avanços da pasta nesses primeiros quatro anos de Governo Wagner?

Nilton Vasconcelos – No esporte, a garantia de Salvador como sub-sede da Copa do Mundo 2014 e a condução do processo de construção da Fonte Nova. Conseguimos atrair alguns eventos importantes, como a Stock Car e o Campeonato Mundial de Judô que vai acontecer no próximo ano, fazendo com que a Bahia entre mais nesse circuito de eventos internacionais. No trabalho, a maior relevância é a Agenda Estadual do Trabalho Decente, que define a estratégia de valorização do trabalho na Bahia e nos rendeu reconhecimento internacional. Simultaneamente, implantamos uma Superintendência da Economia Solidária com uma política bem estruturada no financiamento e transferência de patrimônio a incubadoras e cooperativas populares, e na implantação de Centros Públicos. Outro dado importante é a reestruturação do sistema de emprego no estado com o SineBahia, inovando em aspectos importantes na área de intermediação da mão de obra, articulada com qualificação profissional, e que nos transformou em referência no país para o próprio Ministério do Trabalho. Todos esses fatores, inclusive, fizeram com que eu fosse eleito, duas vezes, presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho.

V – Em 2010, a Bahia gerou mais de 100 mil empregos formais. Verificou-se também uma melhoria na qualidade do mercado de trabalho em termos da permanência no cargo e aumento da remuneração. A que atribui isso?

NV – Eu costumo dizer que nós estamos vivendo uma conjuntura nacional muito favorável ao emprego e, na Bahia, estamos sabendo aproveitar essa oportunidade, adotando políticas de estímulo ao trabalho e também de atração de investimentos; combinação que faz com que haja mais empregos.

V – E como os preceitos da Economia Solidária se inserem nesse contexto de combate ao desemprego e de melhor qualificação e valorização do trabalhador?

NV – A Economia Solidária acaba envolvendo, fundamentalmente, trabalhadores que tiveram dificuldade de inserção no mercado formal por uma série de fatores. Há outros mais ideológicos, que estimulam as pessoas a se organizarem em cooperativas e associações. Agora é claro que, não havendo emprego para todos, sempre haverá dificuldades de geração de emprego formal, assalariado. Então, nos interessa também estimular outras formas de ocupação; seja ela coletiva ou individual.

V – Seria o caso do emprego informal? Incentivar o empreendedorismo individual e o trabalhador autônomo?

NV – É algo que nós queremos enfatizar de diversas formas. Inclusive, sob o ponto de vista da legalização dessas atividades para que se possa obter uma proteção social que é permitida a partir das contribuições, em condições vantajosas, para a Previdência.

V – E de que maneira esse incentivo ao trabalhador autônomo interfere na economia do estado?

NV – O trabalhador autônomo é cada vez mais necessário, sobretudo, nos centros urbanos, em diversas atividades; no ambiente doméstico principalmente. A valorização do salário mínimo também faz com que, especialmente as trabalhadoras, busquem alternativas de ocupação. Então, o autônomo tem esse papel de suprir essa lacuna com a redução do peso específico que sempre teve o trabalho doméstico na força de trabalho.

V – A respeito da Agenda Bahia do Trabalho Decente, o que se pretende implementar nesse segundo governo?

NV – Como o próprio nome diz, a Agenda é a identificação de prioridades que devem ser abordadas de imediato. Foram estabelecidos quatro anos para cada área, mas as mudanças não acontecem de uma hora pra outra. Há um conjunto de políticas, como o caso da saúde do trabalhador ou da inserção do jovem no mercado de trabalho, em articulação com diversas secretarias, porque a Agenda não é um programa exclusivamente da Setre. O Governo Federal convocou a 1ª Conferencia Nacional do Trabalho Decente no final de 2010, então os estados vão começar a desenvolver ações nessa área. Mas eu queria destacar ainda a atuação do Instituto Mauá no artesanato e colocar como sendo uma das prioridades para o novo governo nós atuarmos, buscando avançar na política estadual de valorização do setor; em especial no estímulo à comercialização e na relação entre os produtores e o comércio. Ou seja, estimular mais rodadas de negócio e outros mecanismos que não dependam apenas do estado.

V – E com relação à Superintendência dos Desportos (Sudesb)?

NV – Estamos em fase de redefinição, mas a idéia é ampliar ou consolidar as novas estruturas. Nós resolvemos algumas dificuldades importantes em termos de infraestrtura esportiva, sobretudo com a inauguração do estádio de Pituaçu e a construção de piscinas semi-olímpicas e quadras no interior. Mas temos que resolver investimentos para equipamentos estruturantes para o desenvolvimento de atividades esportivas. Sobre a Copa, nossa competência se restringe à viabilização do estádio para os jogos, enquanto a Secopa tem papel de articulação junto às outras secretarias na realização do evento.

V – Como avalia atuação do PCdoB dentro do projeto de Governo Wagner e se, as conquistas ao longo dos quatros anos, não credencia o partido a ocupar um espaço maior nessa segunda gestão?

NV – Nós temos uma avaliação muito positiva. Contribuímos em áreas importantes, como o trabalho e esporte, mas também na saúde, meio ambiente, turismo e inovação tecnológica. No caso da Bahiagás, conseguimos ampliar o faturamento da empresa e, com os investimentos em andamento do Gasene, se projeta uma utilização ainda maior do gás natural em atividades industriais. É claro que o partido considera que pode dar uma contribuição mais significativa ao Governo, mas isso depende de entendimentos políticos e, de fato, cabe ao governador encontrar uma equação mais ajustada a todas as forças políticas. A nossa determinação é contribuir ainda mais com o fortalecimento desse projeto político que, sem dúvida, mudou a cara da Bahia e a forma autoritária como se conhecia a política. Nós temos uma cara mais democrática e de interesse de atendimento às populações mais pobres do nosso estado.

De Salvador,
Camila Jasmin