Erradicação da pobreza terá modelo semelhante ao PAC

A erradicação da pobreza extrema foi uma das principais promessas de campanha de Dilma, e a elaboração de um novo conjunto de medidas para combater a miséria já vinha sendo discutido desde a transição do governo. O governo está trabalhando também na definição de uma linha de pobreza para identificar quem será beneficiado pelo programa.

Em seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro, Dilma reafirmou que o tema está entre os principais compromissos que assumira na campanha e que fazem parte de seu plano de governo. "A luta mais obstinada do meu governo será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos.", disse Dilma na ocasião. E completou: "Uma expressiva mobilidade social ocorreu nos dois mandatos do Presidente Lula. Mas, ainda existe pobreza a envergonhar nosso país e a impedir nossa afirmação plena como povo desenvolvido. Não vou descansar enquanto houver brasileiros sem alimentos na mesa, enquanto houver famílias no desalento das ruas, enquanto houver crianças pobres abandonadas à própria sorte. O congraçamento das famílias se dá no alimento, na paz e na alegria. E este é o sonho que vou perseguir!"

Dilma reafirmou que esta não é tarefa isolada de um governo, mas um compromisso a ser abraçado por toda sociedade. E pediu apoio para a causa: "Peço com humildade o apoio das instituições públicas e privadas, de todos os partidos, das entidades empresariais e dos trabalhadores, das universidades, da juventude, de toda a imprensa e de das pessoas de bem".

Modelo do PAC

Escalada pela presidente para divulgar os resultados da reunião de hoje, a recém-empossada ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou que o novo programa não busca substituir o Bolsa Família, mas se juntar às ações do governo federal já desenvolvidas na área. Segundo ela, o programa deverá ter um modelo de execução e acompanhamento semelhante ao do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

A ministra disse também que o nome e as metas do novo programa ainda não foram definidos, e que a elaboração desses detalhes será conduzida por um comitê gestor formado pelos ministérios do Desenvolvimento Social, Planejamento, Fazenda e Casa Civil. Além das pastas que fazem parte do comitê gestor do programa, participam como “ministérios parceiros” as pastas da Saúde, Educação, Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário e Trabalho. O grupo interministerial terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade.

Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto.

Inclusão produtiva

Campello disse ainda que “recursos adicionais” do Orçamento também ainda não foram definidos, devendo, ser tratados adiante. De concreto, por enquanto, ela destacou apenas a intenção do governo de que o programa se concentre em três frentes: continuidade dos programas de transferência de renda, universalização das redes de serviço, como água e esgoto, e a “inclusão produtiva” da população pobre para que eles deixem de depender do auxílio financeiro – criando empregos, por exemplo.

“Estamos trabalhando no sentido de universalizar a rede de serviços. Essa é uma expectativa do governo. Não vamos atacar a agenda da pobreza apenas com políticas de transferência de renda. Nossa agenda é de inclusão social e produtiva, de ampliação da rede de serviços públicos, de saneamento, oferta de água, saúde, educação e qualificação profissional”, disse a ministra.

Sobre o fato de medidas concretas ainda não terem sido anunciadas apesar de o tema já vir sendo discutindo desde a campanha e a transição do governo, Campello disse que quer apresentar o programa “com consistência”, mas afirmou que os estudos nos diversos ministérios já estão em fase avançada. “Vamos organizar, no próximo período, essas metas e trabalhar em reuniões bilaterais. No comitê gestor, vamos organizar o desenho do programa e apresentá-lo à sociedade e aos parceiros estratégicos, entre eles os governos estaduais e municipais”, afirmou Campello.

A ministra ressaltou, ainda, como já havia sido anunciado anteriormente, que os valores dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família vão aumentar, mas não detalhou valores. "O tema não foi tratado na reunião de hoje", afirmou a ministra.

Participaram da reunião com a presidente Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).

De Brasília
Com agências

Matéria atualizada às 17h para acréscimo de informações