Arruda Bastos confirma que Ceará será exemplo na Saúde do país

“Era o que faltava melhorar”, reconheceu o secretário ao entregar 842 computadores, 840 estabilizadores e 160 rádios de banda larga a 65 municípios e às macrorregionais de saúde de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, na primeira etapa do projeto de financiamento para implantação e implementação dos complexos reguladores e informatização das unidades de saúde.

O Ceará é um dos dez estados brasileiros com projeto de implantação de complexos reguladores aprovados pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde. Os recursos serão transferidos em três parcelas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). No Estado, são contemplados na primeira etapa os municípios com mais de 65 mil habitantes, que receberam todos os equipamentos previstos no projeto, e os municípios com central de regulação, além da Central de Regulação Macrorregional de Fortaleza e da 11ª e 21ª Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), em Sobral e Juazeiro do Norte. Para a aquisição dos equipamentos foram investidos R$ 2.570.840,00.

Os complexos reguladores são compostos por uma ou mais centrais separadas por categorias, como as responsáveis por internações, consultas e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade, dentre outras. Eles ordenam o fluxo de pacientes em cada tipo de atendimento: dos mais básicos aos mais graves. Cabe aos complexos reguladores gerenciar desde a ocupação de leitos hospitalares até o controle dos limites financeiros.

SAMU 192

Na mesma solenidade de entrega dos equipamentos de informática, prefeitos e secretários municipais de saúde presentes conheceram a estrutura do Polo 1 do SAMU Ceará 192, que está recebendo 29 veículos novos, que se somarão aos 14 já existentes no SAMU Litoral Leste para formar uma frota de 43 veículos, entre ambulâncias de resgate e UTIs móveis.

A cobertura do Polo 1 do SAMU 192 será de 2 milhões de habitantes de 41 municípios do Maciço de Baturité, litorais leste e oeste, e da Região Metropolitana de Fortaleza. A exceção é a capital, porque tem SAMU municipal. O SAMU realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas, contando com as centrais de regulação, profissionais e veículos de salvamento.

Durante a entrevista, Arruda Bastos fez um balanço da Saúde no Estado de 2007 a 2010 e fez projeção para 2011-2014:

Qual o balanço de sua gestão na Saúde Cearense?

Eu assumi com o João Ananias em 2007. Ele como secretário e eu na Secretaria Executiva. Quando o João saiu, o governador convidou para eu assumir a Secretaria. Nós traçamo um projeto ainda em janeiro de 2007. Esse projetos nós cumprimos fielmente. Nosso projeto era desconcentrar a Saúde, levando equipamentos de alta complexidade para o Interior. Decidimos nesta época construir dois hospitais de porte, de urgência e emergência, hospital de ensino. Sendo uma na macrorregião do Cariri, em Juazeiro; e outro na macrorregião Norte, em Sobral. Uma obra já prontinha para inaugurar. Seleção realizada, equipamentos instalados. Comecinho de janeiro deve ser inaugurado em Juazeiro do Norte. O outro, o de Sobral, já está com mais de 50% da obra concluída. Deve ser inaugurado no meio do ano, no máximo em agosto. Além dessa alta complexidade no Interior que era uma carência grande. Tinhamos sete hospitais do Estado na Capital e nenhum no Interior. Decidimos construir também equipamentos de média complexidade para atender as especialidades e realizar aqueles exames mais carentes no Interior. Resolvemos em 21 microrregiões construir as Policlínicas, que são equipamentos complexos. Eu tenho 12 Policlinicas de dez especialidades e nove Policlínicas de 13 especialidades. Todas sendo construídas, sendo que três já foram inauguradas e tenho mais cinco para inaugurar no começo do ano e o restante será inaugurado até agosto. Para atenção odontológica resolvemos construir 17 CEOs. Só tinhamos três em Fortaleza. Já inauguramos sete no Interior. É uma revolução na área da ciência bucal. Os outros dez devem ser inaugurados no comecinho de 2011.

Explique este modelo revolucionário de gestão na Saúde.

São os consórcios públicos de Saúde. Os CEOs e as Policlínicas são um modelo para o Brasil. Nós somos o primeiro Estado a adotar os consórcios. O Estado investe cem por cento no equipamento (obra e construção). Banca quarenta por cento do custeio. Sessenta por cento os municípios dividem de acordo com a sua população. Esse modelo já está funcionando. Criamos na Assembleia Legislativa 21 consórcios por lei. E os prefeitos criaram nas suas câmaras municipais estes consórcios também.

Quais os modelos de gestão da Saúde no Ceará?

Nós temos três modelos. O modelo tradicional através da administração direta, que são os seis hospitais de Fortaleza. O modelo de OES, que é um contrato de gestão com um instituto, com organização social, que é o caso do Hospital Waldemar de Alcântara. O caso do Hospital do Cariri que vai ser administrado através de contrato de gestão com o mesmo instituto do Waldemar. E o Hospital de Sobral vai ser uma organização social que vai gerir. Os seis hospitais em Fortaleza sofreram uma mudança. Com a escolha do diretor nós fizemos uma seleção sem levar em contar o critério político. Foi uma seleção técnica. Modificamos o critério de apadrinhamento político. Hoje não te nenhum diretor nem do partido que eu pertenço (PCdoB) nem do partido do governador (PSB). Para os CEOs e Policlícas nós já fizemos uma seleção no ano passado e avançamos que a após a seleção os que passaram fizeram um curso de especialização. E é exatamente desse banco de gestores que nós escolhemos os diretores dos CEOs e Policlínicas.

Essa gestão foi premiada?

Recebemos pela Gest Pública Nacional, primeiro Estado a conseguir que um equipamento de Saúde recebesse este prêmio. E na Gest Estadual desde 2009 somos agraciados. Em 2009 conseguimos quatro prêmios e em 2010, seis.

E concurso público?

Chamamos um concurso público que estava difícil desde 2006. Chamamos integralmente. São mais de quatro mil servidores novos. Para todos policlínicas e hospitais todos através de seleção pública.

Os indicadores de Saúde melhoraram no Ceará?

Todos indicadores melhoraram. Continuamos reduzindo a mortalidade infantil mais do que a média nacional e do Nordeste. Somos o Estado que mais reduz a mortalidade infantil. Estamos com 15 a cada mil nascidos vivos. Mortalidade materna também foi reduzida.

Os hospitais continuam superlotados?

Para superar a superlotação das emergências desconcentramos para o Interior e resolvemos construir 32 unidades de pronto atendimento. Já estão em construção. Cinco estão para ser inauguradas. Três prontas e duas quase prontas. Só na Região Metropolitana de Fortaleza são quatro. Em Fortaleza são mais quatro. As UPAs podem atender pacientes de média e e baixa complexidade. Ai nós vamos tirar estes pacientes que estão nos corredores das emergências.

E as alta complexidade?

Avançamos muito com a realização de transplantes. O Ceará desde 2007 vem batendo recordes sucessivos na realização de transplantes. Não só em números de transplantes realizados. Mas também na qualidade desses transplantes. Há possibilidade de realizar aqui transplante de médula, de pâncreas, de pulmão, de fígado.

O Samu como está?

Foi universalizado. Inauguramos em janeiro de 2008 o Samu do Litoral Leste. Hoje universalizamos o Samu para Região Metropolitana, Litoral Oeste e Metropolitano Leste. Temos o Samu para todo o Maciço de Baturité. Hoje são 14 e vamos acrescer mais 17. No começo de janeiro completamos 41 novos municípios coberto pelo Samu. Até o meio de 2011 vamos levar o Samu para o Estado todo. O Polo em Sobral para toda Região Norte. Um Polo em Canindé para a Região do Sertão Central e outro em Juazeiro do Norte para o Sul e Cariri.

E as filas de espera para cirurgias?

Criamos em abril de 2008 o programa Vida Nova. Mas de 67 mil pessoas fizeram cirurgia eletiva. Eram pessoas que estavam há dez anos aguardando.

E o teste do DNA?

Acabamos com a fila do teste do DNA. Tinhamos cinco mil famílias aguardando. Compramos um sequenciador de DNA e montamo um laboratório de biologia molecular no Lacen e hoje eu não tenho fila para um cearense realizar confirmação de paternidade.

As metas para a Saúde?

Temos muita coisa para avançar. Mas já está definida a construção de mais três hospitais. Um no Sertão Central (a cidade não está definida ainda). Um na Região Metropolitana de Fortaleza para fazer face a demanda dos municípios daqui. E mais um hospital de retaguarda em Fortaleza. O terreno do hospital metropolitano será no espaço onde se pretendia construir o Hospital do Câncer. Tem só o esqueleto lá. É um terreno da Arquidiocese que será transferido para o Governo do Estado.

O Hospital da Polícia Militar será alterado?

Estamos trazendo o Hospital da Polícia Militar, que é um hospital antigo que pertence a Secretaria de Segurança Publica. Já estou com o decreto pronto. Ele vai se transformar num hospital de alta complexidade, principalmente na área da cirurgia ortopética. Vai ser mais um hospital da rede. O PM tem direito a ser atendido por uma rede de hospitais e clínicas.

Os avanços internos da Sesa?

Criamos uma Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. Avançamos muito na compra de medicamentos e insumos. Criamos a Coordenação de Gestão do Trabalho, Educação e Saúde. Valorizamos o servidor. Tanto que nessa gestão não tivemos um movimento grevista de nenhuma categoria. Avançamos na capacitação dos servidores. Nunca realizamos tantos cursos de especialização.

O trabalho da Escola de Saúde Pública?

Ela é uma autarquia vinculada à Sesa. A Escola ampliou de cinco mil alunos em 2006 para 35 mil alunos atualmente. Fizemos o primeiro curso do Brasil de Enfermagem Obstétrica com 140 formados. Estamos formando uma geração de profissionais mais capacitados.

Os desafios?

A Saúde é um pasta enorme. Tem muitas dificuldades. O Orçamento da União não ajuda muito. Estamos lutando para regulamentar a Emenda 29. Lutando para ser criada a CPMF ou CSS. O Estado está investindo mais de 17% atualmente, quando constitucionalmente é no mínimo 12%. Na grande maioria dos municípios está investindo mais de 20%. Uns até 25%, quando o mínimo é 15%. E a União tem diminuído o recurso. O Ministério da Saúde para 2011 terá um orçamento de R$ 68 bilhões. Nos cálculos que nós secretários de Saúde fizemos precisamos mais de R$ 32 bilhões.

O Ceará é exemplo para o Brasil?

O Ceará terá a maior rede pública de Saúde do Brasil e a mais capacitada. Isso vai levar a redução mais ainda das mortalidades infantil e materna e melhoria dos indicadores gerais. Para fazer face a estes investimentos conseguimos recursos do Banco Interamericano. Precisamos agora que o Governo Federal tenha um comprometimento maior, porque os Estados e Municípios estão estrangulados em termos de recursos.

Os agentes de saúde?

Na atenção básica tivemos dois avanços. Quando nós estadualizamos os agentes comunitários de Saúde. Foram dez mil agentes estadualizados. E através de um projeto via Fecop que repassa desde 2009 recurso para atenção básica, para que os municípios construam unidades básica modelo do Ministério da Saúde. Atualmente são 150 construídas. Quarenta milhões repassados já.

Fonte: Jornal O Estado