PCdoB na Secretaria de Mulheres no DF: sabe onde quer chegar

“Nós podemos ter várias dificuldades, mas uma não temos, sabemos onde queremos chegar: todo comunista sabe que o nosso projeto estratégico é construção de uma sociedade justa e igualitária e é para lá que vamos caminhar ;e essa secretaria pode contribuir para ser um passo a frente nesse caminho”, diz Olgamir, que até então era também secretária de Mulher do PCdoB-DF.

Olgamir, que esteve nesta terça-feira (4), em reunião convocada pela coordenadora da UBM (União Brasileira de Mulheres), Santa Alves, anunciou que fará um grande ato político para marcar a posse dela na Secretaria em data a ser definida. “Vamos fazer um grande ato, chamaremos o movimento social e todos os setores que possam ser aglutinados em torno dessa secretaria”, disse à platéia de homens e mulheres da entidade que foram parabenizá-la e manifestaram apoio à sua gestão.

Portal Vermelho – O Governo do Distrito Federal assinou o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher somente em dezembro passado, um dos últimos a se comprometer formalmente no combate a violência contra a mulher, apesar de ser o ente da federação que lidera o ranking das ligações para a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, qual a expectativa de trabalho nessa área?
Olgamir Amância – Temos pela frente o desafio de implementar as ações que os governos eleitos, tanto o governo federal, na figura da nossa presidenta, quanto o do companheiro Agnelo Queiroz, estabelecerão para enfrentar e dar respostas ao processo de dominação, à violência que oprime as mulheres em todos os cantos desse país e dessa cidade e a SEM do DF jogará o papel que a ela será demandado. Eu insisto em acreditar que no processo coletivo nós conseguiremos superar as fragilidade da estrutura e que a partir dessa aliança com mulheres e homens poderemos fazer a grande política, a política ampla para enfrentar as mazelas que afligem as mulheres do DF.

Vermelho – De que forma a eleição da primeira mulher presidente contribui na luta das mulheres?
OA – A eleição de Dilma Rousseff é um marco histórico na luta das mulheres, na luta do nosso povo. É um símbolo na nova concepção de mundo, de homem, de sujeito, ao mesmo tempo que é continuidade de um projeto que vinha sendo muito bem conduzido pelo Presidente Lula. Ela sinaliza que estamos nos preparando para fazer a grande revolução, não só da mudança da estrutura, mas no modo de pensar e conceber o mundo que passa pela questão das mulheres brasileiras.

Vermelho – E qual a expectativa de ajuda do governo federal, com a Presidente Dilma, do GDF?
OA – Certamente que por termos no DF um governo em sintonia com o governo federal a expectativa é que a luta das mulheres avance cada vez mais. Ou seja, temos na Presidência da República uma mulher em consonância com um projeto de desenvolvimento que não tem o mercado como referência, mas as pessoas. Temos no DF um projeto que está em sintonia com o desenvolvimento do Brasil, com o desenvolvimento nacional. Esta confluência dos projetos é muito importante porque até recentemente Brasília estava em descompasso com o resto do País. Enquanto o Brasil avançava ampliando a inclusão social o DF sofria com o esvaziamento do Estado, com o abandono das políticas sociais e com o envolvimento dos principais gestores públicos em esquemas de corrupção como a Caixa de Pandora.

Vermelho – Nesse descompasso, quais as dificuldades deixadas para o trabalho desse novo governo?
OA – Nós temos o desafio de arrumar a casa que está completamente desarrumada. Nos últimos anos, os governantes privilegiaram a desordem, o esvaziamento do Estado. Nós recebemos o Estado sucateado, a cidade esvaziada, a auto-estima da população jogada por terra. O governador Agnelo Queiroz assumiu o desafio de resgatar o DF para os seus cidadãos e cidadãs, isto implica reorganizar o DF tanto do ponto de vista de estrutura quanto do sentimento. É preciso assumir que Brasília é a capital de todas e todos os brasileiros e precisa ser vista com a importância que ela merece. Além da reorganização da Casa, o governador tomou medidas ousadas que evidenciam o seu comprometimento e sensibilidade para com as causas do povo. Exemplar disso foi a criação da Secretaria de Mulher. E, diferentemente de outras unidades da federação, aqui no DF esta Secretaria nasce como uma Secretaria de Estado, com autonomia. É como todas as demais secretarias, não uma secretaria de segunda classe.

Vermelho – A que a Sra. atribui a escolha do PCdoB para assumir essa Secretaria?
OA – É o reconhecimento do papel que o Partido tem jogado na construção da democracia e desenvolvimento do nosso país. Certamente que um governo eleito com base de apoio tão ampla enfrenta dificuldades para assegurar espaços aos partidos que não obtiveram resultado positivo no pleito eleitoral. A disputa é gigantesca, a tendência é privilegiar a quantidade em detrimento da qualidade . Mas, por outro lado, manter o PC do B no primeiro escalão não é tarefa difícil, porque o PCdoB tem se colocado historicamente como um partido consequente, um partido de política séria, que não vacila em relação ao seu projeto estratégico. E o Agnelo, originário desse Partido, tem clareza do que representa e qual importância de ter um partido com a marca do PCdoB. Ainda que a correlação de força não seja favorável, é nossa história, a política consequente que nos autoriza a estar no primeiro escalão do governo.

Vermelho – A Secretaria de Mulher ainda não tem nem estrutura física definida, mas já foram adotadas algumas medidas? Quais são elas?
OA – Até o momento a estrutura da Secretaria da Mulher conta com o cargo da Secretária, da Secretária Adjunta, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres e da Subsecretaria de Enfrentamento à violência. É uma estrutura mínima que tem como tarefa responder pelas demandas mais imediatas e preparar uma proposta de estrutura definitiva para a Secretaria. A proposta que estamos construindo nasce tendo como referência a Secretaria Nacional. Quanto às medidas tomadas até agora, restringem-se basicamente em assegurar as estruturas já existentes de proteção aos direitos da mulher. Como a ação dessa Secretaria exige a interlocução com as diferentes áreas do governo, com os movimentos sociais, etc, temos buscado estabelecer a interlocução com todas as demais secretarias e com outras esferas públicas governamentais ou não.É preciso realizarmos uma ação transversal, precisamos aportar as nossas demandas em todas as áreas e já sinalizamos isso. Na primeira reunião dos Secretários com o Governador eu apelei à sensibilidade dos gestores públicos dos diferentes escalões do governo que observem a efetiva participação das mulheres nos diferentes espaços do governo. Mesmo que, nesse momento, ainda não possamos instituir a cota precisamos estimular essa compreensão acerca da ampliação dos espaços para a participação das mulheres, não podemos esperar que os espaços sejam ocupados e somente depois demandá-los.

Vermelho – Na prática, qual o trabalho que a Secretaria vai realizar?
OA – Estamos trabalhando com cinco áreas prioritárias (educação, saúde, trabalho, participação política e violência). A educação sozinha não dá conta de transformar a realidade, mas como educadora, eu sei que nenhuma mudança ocorrerá sem que passe pela educação. Já conversei com a Secretária de Educação para trabalharmos a temática de gênero no currículo escolar e nos cursos de formação de professores e funcionários da administração escolar. Não mudamos mentes e corações se a escola não contribuir para isso. Hoje a legislação traz a questão de creche para dentro da educação. Há compreensão de que o processo de aprendizado da criança começa no ventre e a questão da creche deve ser pensando não como assistência, mas como espaço de educação, e se queremos que a creche efetivamente responda ao que se propõe é necessário a escuta as mulheres, afinal as genitoras em geral são as principais responsáveis pela educação dos filhos e filhas principalmente na infância. O trabalho é outro eixo fundamental das políticas pensadas pela SEM. Não podemos falar sobre empoderamento da mulher sem discutir a renda, este é um fator determinante de sua liberação, de sua autonomia. Queremos trabalhar com o microcrédito, que é uma preocupação da presidente Dilma. Eu estive na posse da ministra Iriny Lopes (da Secretaria Especial de Política para as Mulheres – SPM) e conversamos sobre esse desafio. Nós queremos que o DF entre em sintonia com a secretaria nacional. A idéia é fazermos essa articulação entre a sobrevivência da mulher e a sua participação política.

Vermelho – Esse é o outro eixo de atuação da Secretaria, o empoderamento das mulheres?
OA – Sim mas não dá para exigir participação política da mulher sem criar condições objetivas. A participação não é ato de vontade para que isso ocorra é preciso que a mulher disponha de creche, de renda, etc. A saúde é outra questão que precisamos enfrentar. Quando nos deparamos com o quadro de calamidade em que se encontra a saúde pública no DF não temos dúvidas que a parcela mais atingida é formada por mulheres.

Vermelho – A Sra. Falou também sobre as conferências?
OA – Exatamente, as conferencias me parecem constituem espaço de extrema relevância quando se pretende construir políticas numa perspectiva democrática. Não há como se pensar na atuação de uma Secretaria que se orienta pela prática democrática sem que se faça a escuta a sociedade. Eu compartilho a idéia que a construção coletiva tem maiores chances de alcançar o sucesso pretendido. Penso que alguém sozinho, por mais competente, não é capaz de dar conta da realidade. Nós vamos instalar o processo de conferências já nos primeiros 100 dias de governo. Vamos fazer conferencias nas cidades de Brasília. As proposições e reflexões advindas das conferências das cidades serão apresentadas e debatidas na Conferência Distrital que antecederá a Conferência Nacional. Esse conjunto de informações será o aporte principal para a construção do plano plurianual da Secretaria.

Vermelho – Existem questões mais imediatas, como a da Casa Abrigo, que viveu crise no ano passado, quando foi despejado do local por falta de pagamento do aluguel. Como vai ser resolvida essa questão?
OA – Eu visitei hoje a Casa Abrigo. É assustadoramente precária. Está com 19 mulheres, mas, já recebeu nos dias de festas como Ano Novo, Carnaval, etc em torno de 40 mulheres. Estamos tomando providências para que a casa abrigo seja um espaço acolhedor as mães e aos filhos vítimas de violência que ali chegam. Mas precisaremos ir além, precisamos implementar os Centros de Referência, criar novos centros em outras cidades. Mas queremos melhorar a qualidade dos serviços oferecidos no Centro de Referência, ele deve ser um espaço para atender toda mulher que esteja na casa abrigo ou em dificuldade ou sob ameaça. O Centro precisa ter efetivamente psicólogos(as), assistente social, pedagogos(as) e, também um corpo jurídico eficiente. As mulheres abrigadas recebem a visita familiar no centro de referência, que deve atender não apenas as mulheres, mas também o agressor que precisa de ajuda para evitar os atos de violência. Faremos, também, a interlocução com as cidades (Administrações Regionais) para estruturarmos grupos itinerantes de atendimento, que possam atuar nas cidades do DF.

Vermelho – E para o dia 8 de Março (Dia Internacional da Mulher), que por coincidência é também o dia do seu aniversário, a secretaria já tem alguma coisa em mente?
OA – O dia 8 de março este ano coincide com o Carnaval. Precisaremos implementar as atividades em sintonia com a realidade. Não podemos deixar passar em branco pela simbologia da data especialmente agora que temos a primeira mulher Presidenta do Brasil e a primeira Secretaria de Estado da Mulher no DF. A idéia é estabelecermos parcerias com escolas de samba que estejam em sintonia com a concepção emancipacionista da mulher tanto no Plano piloto quanto nas cidades. Em geral, o 8 de março não é trabalhado apenas no referido dia. Comumente se trabalha o mês todo – A idéia é trabalharmos o “Março Mulher”, por isso vamos programar várias atividades durante todo o mês o encerramento das atividades será com uma audiência pública na Câmara Distrital.

De Brasília
Márcia Xavier

Matéria alterada para correção de informações às 9h56min de 10/01