Corte nos gastos públicos deve ser debatido na segunda
A presidente Dilma Rousseff deve debater nesta segunda-feira (3) as propostas de cortes de gastos supostamente necessários para equilibrar o Orçamento. Ela se reúne logo pela manhã com o ministro Guido Mantega (Fazenda) e seu secretário-executivo, Nelson Barbosa, para tratar o tema.
Publicado 02/01/2011 11:19
Cálculos preliminares do Ministério do Planejamento sugerem um bloqueio de gastos no Orçamento de 2011, o chamado contingenciamento de despesas federais, na casa de R$ 20 bilhões.
Técnicos da Fazenda, porém, defendem um corte maior do que o previsto inicialmente. Além do bloqueio de gastos, eles querem vetar receitas incluídas no Orçamento pelo Congresso, que podem chegar na casa dos R$ 28 bilhões.
Transferência de renda
Seria um modesto "ajuste fiscal", justificado pela equipe do governo como o único meio de promover uma economia para assegurar um superávit primário de 3,1% do PIB, dinheiro reservado ao pagamento dos juros da dívida pública. Durante a campanha, Dilma Rousseff criticou a proposta de ajuste fiscal, reiterada por políticos e economistas neoliberais ligados ao sistema financeiro.
Os recursos para formar o superávit são subtraídos do orçamento dos ministérios em detrimento dos gastos e investimentos em obras e serviços públicos, configurando uma perversa transferência de renda para os credores. O funcionalismo também vai sofrer as consequências, pois membros da nova equipe econômica já anunciaram o congelamento dos salários no setor. As pressões contra o aumento real do salário mínimo também aumentam no interior do governo.
Críticas
As despesas com juros, que em boa medida remuneram o capital especulativo, somam mais de 5% do PIB, superando a economia gerada pelo superávit, o que faz com que o governo incorra no chamado déficit nominal.
O esforço extraordinário para pagar juros prejudica o desenvolvimento econômico do país, uma vez que reduzem gastos e investimentos públicos, e é alvo de recorrentes críticas dos movimentos sociais, que reclamam a mudança da política econômica e uma redução substancial dos juros básicos, o que reduziria a necessidade de realizar um superávit primário.
O problema é que a manutenção de uma política monetária conservadora obstrui a possibilidade de uma redução dos juros. É mais provável que ocorra o contrário, pois cresce a expectativa de um novo aumento da taxa básica de juros (Selic) na próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que deve ocorrer nos dias 18 e 19 de janeiro.
Da redação, com informações da Folha.com