Artistas de rua protestam contra repressão na Paulista

A operação tem como objetivo reprimir atividades de comércio ilegal. Mas artistas que atuam como estátuas vivas, palhaços e músicos, entre outros profissionais, afirmam estarem impedidos de se apresentar nas ruas.

Desde maio deste ano, os artistas de rua estão proibidos de vender CDs ou DVDs, mesmo que sejam de seu próprio trabalho, ou fazer apresentações com aparelhagem de som, em praças ou ruas da capital paulista. A mesma proibição vale para artistas que recebem doações do público.

A prefeitura justifica que a simples apresentação de artistas na via pública não requer autorização. “Uma vez que a manifestação artística é garantida pela Constituição Federal”. Mas, os artistas discordam, afirmando que dependem das doações recebidas nas ruas e da venda de suas próprias produções.

A passeata desta segunda partiu do vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e percorreu uma calçada da Avenida Paulista até a esquina com a rua Augusta, voltando para o ponto inicial em seguida. No vão do museu, foi lido um manifesto e houve música e dança. Os manifestantes tomaram a avenida no trecho logo em frente ao Masp, interrompendo o trânsito por alguns minutos.

Celso Reeks, um dos organizadores da passeata, diz que tem havido denúncias de repressão aos artistas de rua desde outubro deste ano. "A desculpa do Kassab é que essa operação que está tirando os artistas faz parte de uma operação maior da polícia pra combater o comércio ilegal, principalmente os ambulantes. Então eles começaram a tirar os artistas da rua com a desculpa que os artistas estavam fazendo comércio ilegal, faziam parte do comércio ilegal, quando não existe isso, o artista não vende um produto. O artista oferece sua arte pro povo, pra população, e aí ele recebe doação espontânea do público", conta.

"A gente não só acha como é um direito fundamental trabalhar na rua. Então a gente está aqui fazendo valer nosso direito".

No final desta tarde, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou, por meio de nota, que a administração municipal não se opõe a presença de artista na Paulista: "A Prefeitura de São Paulo esclarece que não proíbe que artistas (músicos e "estátuas vivas") se apresentem nas ruas. O que existe, sim, é a proibição ao comércio de produtos, o que inclui CDs ou DVDs, sem a devida autorização ou sem o recolhimento dos devidos impostos ou preços públicos. Para o governo municipal a atividade é bem vista, inclusive, marca uma característica cultural das ruas da nossa cidade".

Com agências