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Delegacia especial vai fiscalizar “grandes capitalistas”

A Receita Federal vai colocar em operação a Delegacia Especial de Maiores Contribuintes para acompanhar contribuintes que tinham em 2008 receita bruta acima de R$80 milhões e débitos superiores a R$8 milhões. Segundo o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, trata-se de "grandes capitalistas", contribuintes com patrimônio elevado, que fazem aplicações de peso no mercado financeiro e com participação societária em empresas, e declaram pouco rendimento no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A Receita Federal já selecionou o nome de cerca de cinco mil milionários dos 10.568 maiores contribuintes que serão investigados pela delegacia especial dos maiores contribuintes pessoas físicas. A nova delegacia, instalada em Belo Horizonte, deve começar a operar até o fim do ano e vai fazer um pente-fino nos rendimentos declarados por esses contribuintes e o patrimônio efetivo.

Outro critério para seleção dos que serão fiscalizados é que a massa salarial informada por essas empresas nas Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), relativas ao ano-calendário de 2008, seja superior a R$11 milhões.

O secretário informou que a Receita fez um treinamento especial dos fiscais que vão trabalhar na nova delegacia, com expertise no cruzamento eletrônico de dados. Eles vão buscar indícios de omissão de receitas e de patrimônio. Os auditores já têm em mãos dossiês preliminares desses contribuintes para iniciar a fiscalização.

A Receita já inaugurou este ano duas outras delegacias especiais voltadas para a fiscalização de grandes empresas, uma no Rio de Janeiro e outra em São Paulo, responsáveis pela maior arrecadação do governo federal.. Com a de Belo Horizonte para a pessoa física, o secretário disse que a Receita terá coberto o chamado "triângulo da riqueza" do País.

Em 2009, os créditos por conta das irregularidades no recolhimento dos impostos chegaram a mais de R$90,3 bilhões. No ano anterior, era de R$75,2 bilhões.

De Brasília
Com agências