PCdoB de Minas analisa resultado eleitoral de 2010

Na reunião, que contou com a participação de Adalberto Monteiro, secretário de formação do Comitê Central do PCdoB, os comunistas aprovaram uma resolução em que faz um balanço dos números expressos das urnas mineira.

No documento, afirma-se que o processo de fortalecimento do partido no estado “passa por um lento processo de acumulação política, eleitoral e de inserção junto aos movimentos sociais”. Nas dezenas de falas pronunciadas, comemorou-se o fato do PCdoB ter alcançado êxito em dobrar sua bancada na Assembleia Legislativa, reconduzindo o mandato de Carlin Moura e elegendo também o sindicalista Celinho do Sintrocell, que carrega no seu nome a sigla do Sindicato dos Rodoviários de sua cidade, Coronel Fabriciano.

Com uma chapa própria de deputados estaduais, o PCdoB ampliou em 98,1% sua votação (304.818) em comparação com a de 2006. “Carlin Moura (50.221) mais do que dobrou sua votação anterior, demonstrando a correção da tática definida pela direção e o desempenho do seu mandato; Celinho do Sintrocell, o novo deputado do PCdoB teve 45.373 votos recuperando com sua eleição a presença de representantes do movimento sindical na ALMG”, informa o documento aprovado.

Câmara Federal

Analisando o resultado para a Câmara Federal, o documento informa que a votação do PCdoB cresceu, de 2006 para cá, em 66,3%. “Reelegemos o mandato federal de Jô Moraes com 105.977. Wadson Ribeiro alcançou uma quarta suplência com votação superior a vários candidatos de máquinas poderosas e outros parlamentares detentores de mandato, conquistando 54.464 votos”.

Foi muito comemorado na reunião o resultado da candidatura comunista ao Senado, que teve a frente o sociólogo Zito Vieira. Para os comunistas, mostrou-se a coesão da tática e a necessidade do PCdoB em apresentar novas lideranças para a sociedade. Com quase 8% votos válidos, Zito atingiu a incrível marca de 1.486.787 votos.

Prefeituras

No debate que tomou conta de todo o dia de sábado, além de analisar o resultado conquistado, os comunistas de forma unânime identificaram a necessidade de se preparar desde já para as eleições de 2012, organizando chapas de vereadores e candidaturas a prefeito em cidades onde o PCdoB acumula mais força. “Preparar, a partir de fevereiro de 2011, a estratégia para as eleições municipais de 2012, reforçando as cidades em que haverá candidatura para prefeito.

Esta decisão de maior protagonismo eleitoral do PCdoB repercutiu imediatamente na imprensa mineira. No domingo e nesta segunda-feira, os principais jornais de Minas repercutiram a decisão com reportagens falando de candidaturas comunistas para prefeituras, como no caso de Jô Moraes em Belo Horizonte, Carlin Moura em Contagem, Celinho Sintrocell em Coronel Fabriciano e Wadson Ribeiro em Juiz de Fora.

Eleições Majoritárias

Não só os números do PCdoB foram objeto de análise da reunião. Os comunistas debateram os resultados para o governo do estado e para a presidência. Segundo a decisão, “na disputa majoritária, para governador e para senador, as forças progressistas foram amplamente derrotadas”. “A construção da aliança entre os partidos que integram a base do presidente Lula para a disputa estadual enfrentou inúmeras controvérsias. No entendimento nacional com o PMDB para o apoio à Dilma, uma das condições era a liderança de chapas para governo em alguns Estados. Minas seguiu assim a constituição do palanque único com o PMDB à frente. A diferença sobre a tese do palanque único entre os dois maiores partidos e a disputa entre as correntes do PT provocou uma fragmentação e falta de coesão no interior da aliança”, analisa o documento aprovado.

Contraditoriamente ao resultado para o governo estadual, na eleição presidencial, o voto progressista foi vitorioso, fazendo Dilma alcançar 58,4% (6.220.125 votos) e Serra 41,5% (4.422.294). Apesar da vitória em Minas, foi objeto de preocupação para os comunistas a derrota em Belo Horizonte, “já que contrastou com os demais municípios metropolitanos onde ela ganhou com relativa folga. Este resultado demonstra de forma cristalina quem perdeu com a nefasta aliança entre PT e PSDB, nas eleições de 2008 para prefeito da capital”.

Leia abaixo a íntegra da resolução:

1 – O Brasil concluiu mais uma disputa eleitoral, em meio a tensões que são constantes quando a presidência está em jogo. No caso das eleições de 2010, essas tensões foram ampliadas pela oportunidade que as elites conservadoras viam de realizar a disputa em melhores condições, já que não tinham Lula como adversário. Projetavam vencer as eleições no Brasil e retomar seus espaços na América Latina.

2 – A primeira mulher que chega à presidência do Brasil, Dilma Rousseff, alcança 56% dos votos válidos no segundo turno, após um confronto em que posições obscurantistas e preconceituosas foram a
principal arma de seus adversários. Na impossibilidade de apresentar um projeto convincente para a sociedade, José Serra, que obteve apoio de 44% do eleitorado, lançou-se numa campanha feroz, estimulando o sentimento de ódio, usando a religiosidade dos brasileiros e defendendo bandeiras retrógradas.

3 – A eleição de Dilma tem significado histórico por representar a terceira vitória seguida de um projeto avançado para o país. Foi um resultado alicerçado na força do presidente Lula, dos partidos de compromissos nacionais e democráticos e dos movimentos sociais, que saíram às ruas no segundo turno ante a ameaça obscurantista. Agora, a nova presidente tem enormes desafios. Um deles é unir a sociedade brasileira ante a onda de preconceitos disseminada e recuperar o sentido de Estado laico, golpeado pela campanha serrista.

4 – Minas Gerais contribuiu com essa vitória, embora contraditoriamente. Na eleição para governador e para o senado escolheu os candidatos que representavam as forças de oposição ao projeto nacional. No primeiro turno, Dilma teve 46,9% (5.067.399) dos votos válidos, Serra teve 30,7% (3.317.872) e Marina 21,2% (2.291.502). No segundo turno, apesar da expectativa dos serristas de que o ex-governador Aécio Neves viraria o jogo, manteve-se a mesma diferença numérica. Dilma teve 58,4% (6.220.125) e Serra 41,5% (4.422.294).

5 – No segundo turno, Dilma ganhou em todas as macro-regiões do estado à exceção do sul mineiro (816.007 a 681.129). Seu percentual mais elevado foi na região Norte com 588.917 a 219.269 votos e no Jequitinhonha/Mucuri com 318.430 a 157.330. Mesmo na micro-região de Belo Horizonte, integrada por 24 municípios, Dilma ganhou com uma diferença de 327.660. Por isso, a derrota na capital merece destaque, já que contrastou com os demais municípios metropolitanos onde ela ganhou com relativa folga.

6 – No primeiro turno dessas eleições, Marina ganhou em BH com quase 40% dos votos válidos (560.037), Dilma teve 30,9% (434.157) e Serra chegou a 27,7% (389.416). No segundo turno, Serra sai na frente com 50,3% (662.232) e Dilma chega a 49,6% (651.983), crescendo os votos nulos de 4,8% para 7,1%. Em 2006, quando a capital era governada pelo ex-prefeito Fernando Pimentel Lula chegou a 63,1% e Alckmin a 34,8%, no segundo turno. Este resultado demonstra de forma cristalina quem perdeu com a nefasta aliança entre PT e PSDB, nas eleições de 2008 para prefeito da capital.

7 – Na disputa majoritária, para governador e para senador, as forças progressistas foram amplamente derrotadas. Os que acompanham a política em Minas Gerais sabiam, desde o início, que o ex-governador Aécio Neves, após ser excluído da disputa presidencial concentraria seus esforços para dar uma demonstração de força. Aécio consolidou o apoio que tinha, unindo a maioria dos partidos em torno dele (12 agremiações), incluindo alguns que, nacionalmente estavam na candidatura Dilma e integram a base do presidente Lula, como o PSB, o PDT, o PR e o PSC. Elegeu o governador Antonio Anastasia no primeiro turno com 62,7% contra a chapa Hélio Costa e Patrus Ananias que teve 34,1%. Além de sua eleição para o senado, empenhou-se e conseguiu levar junto Itamar Franco (PPS).

8 – A construção da aliança entre os partidos que integram a base do presidente Lula para a disputa estadual enfrentou inúmeras controvérsias. No entendimento nacional com o PMDB para o apoio à Dilma, uma das condições era a liderança de chapas para governo em alguns Estados. Minas seguiu assim a constituição do palanque único com o PMDB à frente. A diferença sobre a tese do palanque único entre os dois maiores partidos e a disputa entre as correntes do PT provocou uma fragmentação e falta de coesão no interior da aliança. Essa fragmentação atingiu também a candidatura ao senado de Fernando Pimentel, com mais chances eleitorais, que atuou de forma solitária, diminuindo seus apoios. Movimentos políticos como “dilmasia” e “helécio” foram ações externas que enfraqueceram a chapa Hélio e Patrus e as candidaturas de Fernando Pimentel e Zito Vieira.

9 – As controvérsias da construção da chapa estadual e movimentos como “dilmasia” e outros provocaram, particularmente na capital, uma diluição política entre os dois projetos que disputavam as eleições no país. Houve uma “despolitização” da disputa passando-se a comparar nomes dos candidatos e não projetos. A prática política sempre indicou que não são pessoas isoladas que governam e sim um sistema de forças que integram as chapas. No meio da intelectualidade progressista não se levou em conta que o candidato a governador que teve maior apoio integrava um partido que, na presidência, tinha tratado as universidades com desrespeito; que nunca reforçou as universidades estaduais mineiras como a UEMG e a Unimontes; que tem precários investimentos em ciência e tecnologia e que não tem diálogo democrático com a sociedade organizada. O reforço da oposição que saiu vitoriosa, no primeiro turno, na capital levou à vitória de Serra no segundo turno. Só ante a ameaça obscurantista em que se transformou a campanha do PSDB-DEM é que o setor avançado reagiu. Esta experiência exige a retomada do debate sobre as perspectivas progressistas para o Estado.

10 – As bancadas mineiras eleitas – federal e estadual – embora com alterações de nomes, mantiveram a correlação de forças existente quanto à posição frente ao governo estadual. Dos 53 deputados federais eleitos, 16 são de partidos que integraram a aliança Serra (PSDB, DEM, PPS, PMN, PTdoB e PTB) e 28 estavam na aliança nacional com Dilma (PT, PCdoB, PMDB, PDT, PSB e PSC). O PP, que elegeu 5 deputados, embora não tenha integrado formalmente alianças, no segundo turno apoiou Dilma. Os demais estão ainda indefinidos como os 2 do PV e 1 do PHS. Mesmo com o apoio ao projeto nacional capitaneado por Dilma, esses deputados eleitos, no Estado são na sua maioria polarizados pelo Palácio Tiradentes. Na Assembléia Legislativa, dos 77 eleitos, mais de 50 já se consideram base de apoio do governador Anastasia. O bloco de oposição (formado pelo PMDB, PT e PCdoB), existente na legislatura que se finda elegeu 20 deputados, contra 19 dos atuais. O PCdoB considera importante a manutenção deste bloco, no sentido de reforçar o debate democrático na Assembléia Legislativa.

11 – Fechadas as urnas, a situação política em MG aponta enormes desafios para o movimento progressista do Estado. A hegemonia dos partidos conservadores no Estado é uma constante, com raras exceções onde se ampliaram as forças do centro e as forças de esquerda tiveram vitórias. No período de redemocratização o MDB, com Tancredo Neves à frente contribuiu decididamente para avanços democráticos. Na década de 90 a conquista da prefeitura da Capital pelo PT e aliados estimulou um ciclo de avanços que se estendeu para várias cidades do interior. Administrações populares criaram um ambiente de superação do velho estado ineficiente e fisiológico incorporando novas práticas da administração participativa e inversão de prioridades. A eleição de Lula intensificou esse processo e criou um novo momento de melhoria da qualidade de vida das pessoas.

12 – A eleição do governador Aécio Neves introduziu um novo conceito da hegemonia conservadora com práticas de aparente modernidade. Não há discussão sobre uma proposta de desenvolvimento. O projeto de governo se reduz a um projeto de marketing: “choque de gestão”, “estado de resultados”, “agenda de melhorias”. A administração pública passou a ser pautada por uma lógica de resultados em torno de metas que privilegiam setores das elites; alguns programas sociais se reduzem a atingir áreas focadas, mais para marketing do que para melhorar a qualidade de vida da ampla maioria dos pobres; o famoso conceito de “meritocracia” foi a palavra mágica para garantir indicações “técnicas” vindas da iniciativa privada e substituir uma política de servidores estáveis, estimulados pelas oportunidades de qualificação e com planos de carreira compensadores. O único diálogo que o poder público faz com a sociedade é através da Assembléia Legislativa nos debates sobre os Planos Estruturadores quando cada setor briga com o outro para definir prioridades. O governo do Estado não tem qualquer espaço de diálogo com a sociedade a não ser com as entidades empresariais.

13 – Retomar o debate sobre como fazer Minas avançar no mesmo rumo do Brasil exige debruçar-se sobre que projeto de desenvolvimento deve ser perseguido nessa Minas tão vasta e tão desigual. Como disse Maria da Conceição Tavares, o desenvolvimento tem que estar a serviço da superação das desigualdades. Algumas questões já estão postas nessa quadra internacional complexa em que a crise mundial ainda provoca incertezas para a economia mineira, como: agregar valor à pauta de exportações; enfrentar os problemas de infra-estrutura particularmente o estado das rodovias federais; tomar medidas urgentes para enfrentar os gargalos da mobilidade urbana que atinge a região metropolitana, como a ampliação do metrô; interiorizar as estruturas educacionais e de formação técnica, ampliando a UEMG pública em todo o Estado e fortalecendo a Unimontes; reforçar a agricultura familiar e regularizar as históricas ocupações de terra; enfrentar o problema da dívida do estado com a união; ter uma política tributária justa no Estado; compensar as perdas do Estado com a exploração mineral através de uma nova política de royaltes sobre a mineração. Estas questões só poderão avançar se houver um projeto de desenvolvimento para Minas em sintonia com o projeto do país cujo centro é ter o governo como indutor do desenvolvimento.

A PARTICIPAÇÃO DO PCdoB NAS ELEIÇÕES DE 2010

14 – A construção de um partido como o PCdoB, que não abre mão de seu projeto estratégico, enfrenta inúmeros desafios num estado de experientes elites conservadoras, como é Minas Gerais. Seu fortalecimento passa por um lento processo de acumulação política, eleitoral e de inserção junto aos movimentos sociais. Pelo tamanho do Estado, com seus 853 municípios, impõe-se a descentralização da atuação e da estrutura partidária pelos principais pólos do interior. Do ponto de vista político e eleitoral não tem sido fácil essa descentralização. Ainda predomina uma estrutura partidária muito metropolitana. Conquistar posições nos parlamentos e nos executivos das maiores cidades tem sido um processo lento. Durante longo período predominou uma tática de concentração em torno de poucos nomes, tanto para a disputa federal como para a estadual. Mesmo para as Câmaras Municipais a idéia de concentração se mantinha. Só a partir de 2006 se rompe a lógica para a assembléia legislativa, passando-se a disputar com chapa própria e em 2008 no pleito municipal que levou à eleição de dois prefeitos. Essa nova fase contribuiu para ampliar e reforçar a estrutura partidária em algumas macro-regiões.

15 – Desde março de 2009 e nos sucessivos documentos elaborados pelo Comitê Estadual de MG, iniciou-se a construção da tática para as eleições de 2010. A formulação tinha como norte contribuir com a tarefa nacional de ampliar a bancada federal perseguindo-se a eleição de dois mandatos, ampliar a bancada na Assembléia Legislativa e buscar a visibilidade maior do partido com uma candidatura majoritária para o senado.

16 – Podemos dizer que o resultado para a Câmara Federal foi exitoso, embora de forma parcial. Reelegemos o mandato federal de Jô Moraes com 105.977. Wadson Ribeiro alcançou uma quarta suplência com votação superior a vários candidatos de máquinas poderosas e outros parlamentares detentores de mandato, conquistando 54.464 votos. Os demais candidatos a federal chegaram a alcançar 19.256 votos, levando o partido a alcançar o quociente eleitoral (194.058), com seus próprios votos, totalizando 198.723 votos. (A projeção era que a lista de candidatos da coligação faria de 20 a 22 federais e só conseguiu fazer 17. Contribuiu para isso a queda da chapa majoritária nos últimos dias da eleição). A votação do PCdoB para a Câmara Federal cresceu, de 2006 para cá, em 66,3%.

17 – O partido conseguiu dobrar sua bancada para a Assembléia Legislativa de MG, mesmo com a elevação do quociente eleitoral que este ano foi de 134.545. Elegeu dois deputados tendo ampliado em 98,1% sua votação de 2010 (304.818) em comparação com a de 2006 (153.866). Carlin Moura (50.221) mais do que dobrou sua votação anterior, demonstrando a correção da tática definida pela direção e o desempenho do seu mandato; Celinho do Sintrocell, o novo deputado do PCdoB teve 45.373 votos recuperando com sua eleição a presença de representantes do movimento sindical na ALMG.

18 – O expressivo resultado da candidatura ao senado de Zito Vieira, pelo PCdoB, que alcançou a marca de 1.486.787 (7,76%) dos votos válidos, representou importante conquista. Em algumas cidades Zito chegou a ter mais votos do que o candidato e ex-governador Aécio Neves. Sua candidatura ampliou os laços com forças políticas novas, estabelecendo uma relação ampla com seus suplentes Maria Aparecida Moura, liderança feminina do PMDB e Gilson de Souza, liderança camponesa do PT. Tornou-se referência no estado com sua presença em múltiplas atividades da campanha majoritária.

19 – Apesar dos êxitos alcançados é preciso aprender com a experiência. A primeira lição diz respeito à justeza da proposta de descentralização na chapa federal. Como as candidaturas se desenvolveram em regiões diferentes ampliou-se a votação do PCdoB pelo interior, chegando, com Wadson Ribeiro a 28 mil na Zona da Mata, 5 mil na Sul/Sudeste e mais de 4 mil na Norte e na Rio Doce. Na Metropolitana de BH, a candidatura Jô teve 98 mil votos.

20 – A segunda lição indica que muitos candidatos a deputado estadual não cumpriram o compromisso de dobradinha com os federais do partido. Com isso, reduziu o potencial de votação dos candidatos a federal, prioridade nacional do PCdoB, e enfraqueceu sua própria votação já que a campanha federal polarizou a eleição proporcional.

21 – A terceira lição diz respeito à construção da chapa para a Assembléia Legislativa. A Direção buscou, com certa limitação, ampliar a presença de nomes expressivos de todas as regiões. Não conseguiu garantir a presença dessas lideranças na maioria das cidades pólos. Certo prejuízo foi causado também por alguns candidatos que procuraram desestimular outras candidaturas não compreendendo que a ampliação da chapa levaria a um maior número de votos, logo a mais uma cadeira.

22 – Durante o processo eleitoral, constatou-se que, em algumas cidades, Comissões Municipais, vereadores e detentores de cargos executivos não respeitaram as decisões da convenção partidária, não fazendo campanha para os candidatos indicados pelo partido. As atitudes previstas nos itens 20, 21 e 22 serão apreciadsa pelos órgãos de direção à luz das normas estatutárias.

23 – Em relação à organização partidária é preciso destacar o esforço feito por alguns Comitês Municipais, particularmente o de Belo Horizonte, em dirigir a campanha através da estrutura partidária. O Fórum dos Distritais convocado regularmente para coordenar a campanha na capital foi importante experiência.
Concluído o processo eleitoral, cabe à direção definir algumas prioridades para a ação da militância partidária:

A – Empenhar-se na construção de um projeto de desenvolvimento para Minas que aponte para a superação das desigualdades sociais e sirva de referência na rearticulação do pensamento progressista do Estado. Realizar um seminário sobre Minas como ponto de partida;

B – Reforçar as lutas dos movimentos sociais e sindicais, retomando uma pauta de oposição ao governo do Estado, buscando atrair mais setores progressistas para tal;

C – Preparar, a partir de fevereiro de 2011, a estratégia para as eleições municipais de 2012, reforçando as cidades em que haverá candidatura para prefeito. Na preparação desse debate deve-se realizar um encontro dos vereadores do Estado e buscar a reflexão dos candidatos de 2010 para contribuir na estratégia. No sentido de manter a unidade na construção das chapas para vereador, os pré-candidatos só buscarão abordar a estrutura partidária, a partir da definição dos comitês municipais;

D – Na construção do projeto eleitoral de 2012 será levado em conta a atitude de fidelidade ao projeto partidário das últimas eleições, na construção da chapa de vereadores e na formação das Comissões Municipais. Para isso, a Comissão de Controle apresentará relatório sobre a questão, com o apoio do Secretário de Organização;

E – Organizar o trabalho articulado dos mandatos partidários já com vistas a preparar a intervenção eleitoral em 2014;

F – Tomar medidas efetivas na aplicação da nova política, no curso da Conferência de 2011;

G – Ter o mês de março de 2011, nas comemorações do aniversário do partido, como referência para que todos os vereadores, os detentores de cargos nos executivos e os membros das direções municipais realizem curso de atualização sobre a tática e o programa socialista;

H – Reestruturar o sistema de direção dando atenção especial aos comitês municipais, debatendo com os mesmos, práticas incorretas desenvolvidas durante o processo eleitoral de 2010, incluindo aí alterações nas estruturas para fortalecer o compromisso com o partido;

I – Priorizar a efetivação de atividades e estratégias para o fortalecimento e maior organização das mulheres para que possam ocupar mais espaços de poder no processo eleitoral de 2012. Preparar o mapeamento dos quadros femininos do partido em nível estadual; organizar secretarias sobre a questão da mulher nos comitês municipais; realizar seminário estadual de formação sobre o feminismo emancipacionista, em fevereiro; organizar etapas regionais de preparação da Conferência Nacional.

24 – As vitórias e as limitações ainda existentes na construção partidária em um Estado que apresenta tantos desafios merecem atenção de toda a militância, para que, juntos possamos levar o PCdoB a maiores responsabilidades.

Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2010
Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil