Niko Schvarz: Mar del Plata, outra vez

Cinco anos atrás, houve uma participação decisiva dos presidentes do Mercosul mais a Venezuela (em processo de incorporação) para selar esta grande vitória para a causa da independência e da soberania de nossos países.

O presidente Chávez recordou recentemente os detalhes desta decisão, a concertação com os presidentes Nástor Kirchner, Lula e Tabaré Vázquez, ante o que George Bush filho foi forçado a bater em retirada e o projeto foi engavetado para sempre.

Houve um momento muito emocional desta instância nesta cúpula, quando a presidente Cristina Fernández deu ao presidente brasileiro a foto de um abraço entre Néstor Kirchner e ele, o que também se traduziu em uma placa realizada, como disse Cristina, em pedra dura patagônica e ferro, que reproduz esse abraço.

O rei Juan Carlos e Lula prestaram homenagem em nome do coletivo à memória do ex-presidente argentino, e o brasileiro também destacou o papel da América Latina no mundo atual e a dignidade e auto-estima crescentes de nossos povos.

O tema específico da reunião era "Educação para a inclusão social", sobre o qual o secretário-geral ibero-americano, nosso campatriora Enrique Iglesias pronunciou um centrado informe, que aprova um plano de metas educacionais, com 100 bilhões de dólares de orçamento suplementar.

A outra grande questão foi a adoção da "cláusula democrática", fundamentada pelo presidente equatoriano, Rafael Correa, que colocou sobre a mesa a tentativa de golpe em seu país no último 30 de setembro, assim como o golpe hondurenho de 28 de junho de 2009. (O governo de Porfírio Lobo não foi convidado para a reunião.)

Esta questão, como se sabe, já foi discutida na 4ª Cúpula do bloco da Unasul, realizada em Georgetown, capital da Guiana, no final de novembro. Foi decidido que, em caso de ruptura ou ameaça de ruptura da ordem democrática, seja realizada uma sessão plenária extraordinária de chefes de estado – como foi feito no caso do Equador – ou de chanceleres, e se adotem medidas que vão desde a suspensão no organismo regional ao fechamento parcial ou total das fronteiras, a interrupção do transporte marítimo e aéreo, do comércio e das comunicações, de fornecimento de energia e serviços. A causa da democracia torna-se um patrimônio coletivo e a restituição da ordem institucional quebrada em um país, uma preocupação de todos.

A reafirmação da soberania argentina sobre as Malvinas, reafirmada pela Cúpula (como tinha acontecido na Unasul), foi particularmente destacada pela mídia, assim como a reivindicação de que cesse o bloqueio contra Cuba. Sobre o tema fronteiriço sucitado entre a Nicarágua (Daniel Ortega não compareceu) e a Costa Rica, foi acertado oferecer aos governos dos dois países a constituição de um Grupo de Amigos para mediar a disputa.

Como era esperado, o tema da WikiLeaks voltou à reunião por várias vias. O chanceler cubano, Bruno Rodriguez (que representou o presidente Raúl Castro), destacou vários aspectos dos documentos divulgados. Um que faz constar que não há lugar mais seguro para um cidadão norte-americano que Cuba, e contrastou com as manobras agressivas urdidas pelos EUA, o bloqueio mantido durante meio século e a prisão de cinco cubanos lutadores contra o terrorismo, ao contrário do que acontece com os verdadeiros terroristas, como Posada Carriles, que passeam à vontade pelas ruas.

O vice-presidente boliviano, Alvaro García Linera (que substituiu o presidente Evo Morales), se referiu às partes dos documentos que visam semear a discórdia entre os governos de seu país e da Argentina, e sublinhou a necessidade de fortalecer a unidade latino-americana contra a diplomacia imperial. Em termos gerais, o conteúdo geral e a conclusão tirada do conclave foi a necessidade de reforçar a integração latino-americana no âmbito político. A próxima cúpula acontecerá no próximo ano, no Paraguai, que assumiu a presidência.

Em paralelo, realizou-se uma reunião da Unasul, que analisou a nomeação do secretário-geral para substituir Nestor Kirchner. Não se chegou a nenhuma solução. Há dois candidatos: um da Colômbia e um da Venezuela, mas o chanceler argentino, Héctor Timerman, conferência de imprensa, anunciou que poderia aparecer no cenário um terceiro candidato.