A difícil reforma do Conselho de Segurança da ONU

Será, por acaso, o exclusivo clube dos cinco membros permanentes, industrializados e nucleares? Ou o mundo em desenvolvimento, que tem pouca voz na tomada de decisões sobre questões de paz e segurança internacional?

Diplomatas e observadores que acompanharam de perto várias rodadas de debates sobre a necessidade desta reforma, afirmam que as duas partes são igualmente responsáveis pelo processo não avançar. "Isto não ocorrerá jamais enquanto eu estiver vivo", disse um diplomata asiático sobre as esperadas reformas. De pé, junto a ele em uma vernissage, um enviado europeu disse à IPS: "O embaixador tem razão. Este processo vai demorar muito tempo".

Ambos disseram à IPS que esperam uma rápida ação rumo às reformas, embora seus países não tenham interesse em obter um assento permanente no Conselho caso este seja ampliado. Como a vasta maioria dos delegados que participaram dos últimos debates da ONU sobre o assunto, eles parecem pensar que o Conselho de Segurança perdeu sua credibilidade como guardião da paz e da segurança mundiais, já que não funciona como instituição representativa e democrática.

Desde que a Assembleia Geral, de 192 membros, iniciou um debate sobre a futura forma e o futuro tamanho do Conselho, há mais de uma década, algumas nações poderosas, tanto do Sul em desenvolvimento quando do Norte industrializado, argumentam reiteradamente que têm direito a serem membros permanentes. O Conselho de Segurança tem hoje 15 membros, sendo cinco permanentes e dez trocados a cada dois anos. Os permanentes são China, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Rússia, que têm poder de veto e também possuem milhares de armas nucleares.

No mundo industrializado, os principais competidores por assentos permanentes, como Alemanha e Japão, dizem que os merecem por serem doadores de envergadura. As potências emergentes como Brasil, Índia e África do Sul, entre outras, baseiam seus argumentos na população, distribuição da economia mundial e representação regional.

Os críticos afirmam que o Conselho, criado em 1945, não reflete as realidades do mundo atual, que reclama democracia, transparência e igualdade entre os Estados-membros da ONU. Por exemplo, não há um único membro permanente que represente a África ou a América Latina, e da Ásia, o único país em desenvolvimento é a China, não a Índia.

Considerando a população da Índia, estimada em mais de um bilhão de habitantes, e seu crescente poderio econômico, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que apoiaria a candidatura indiana para membro permanente. Sua declaração foi um catalisador para a intensificação das reclamações por reformas, mas não acrescentou nada para ajudar a descobrir de maneira efetiva como conseguir isto.

Apesar da unanimidade quanto a ser imprescindível uma reestruturação do Conselho de Segurança, as nações em desenvolvimento não chegam a um acordo sobre que tamanho deveria ter esse organismo da ONU e quem merece ser membro permanente. Por exemplo, Paquistão se opõe à candidatura indiana. A China à do Japão, a Itália à da Alemanha, e México e Colômbia não têm simpatia pelo Brasil. Algumas nações menores, como Cuba, denunciam o poder de veto por princípio, e exigem que todos os novos membros permanentes do mundo em desenvolvimento o tenham, ou nenhum os tenha.

Como o embaixador asiático que não quis ser identificado, James Paul, diretor-executivo do Global Policy Forum, pensa que a possível expansão da quantidade de membros permanentes do Conselho de Segurança complicará os assuntos de paz e segurança, em lugar de resolvê-los de maneira efetiva. Isto se deve mais ao fato de os integrantes desse organismo "bloquearem a ação em beneficio de seus próprios interesses", disse à IPS, citando o exemplo da Índia, um país que tem meio milhão de soldados estacionados na Cachemira, um território do Himalaia que é o pomo da discórdia entre Índia e Paquistão, tendo desatado três guerras no último meio século.

James parece coincidir com aqueles que pensam que acrescentar novos membros permanentes do mundo em desenvolvimento poderá tornar o Conselho mais efetivo, mas somente se os cinco permanentes se desfizerem do direito ao veto. Ao mesmo tempo, crê que os países pobres somente poderão ser membros permanentes se tiverem apoio dos cinco que atualmente possuem esse status, e no caso de estes deixarem de reclamar seu poder de veto. "É um clube exclusivo", disse James sobre os cinco. "Não querem novos integrantes no clube. Pode haver um acordo com os principais países em desenvolvimento, mas não vejo que isto esteja para acontecer", acrescentou.

O processo de reforma não exige apenas a aprovação dos cinco membros permanentes, mas também o apoio de dois terços da Assembleia Geral. No caso dos Estados Unidos, dois terços de seu Congresso também deve votar essa medida para aprovar a posição desse país a respeito das reformas. Assim, a evolução do Conselho de Segurança "é um tema delicado. Estamos tentando fazer todos os atores unirem-se. Visto de fora, este processo pode parecer lento, mas vejo claramente alguns avanços", disse à IPS o embaixador afegão, Zahir Tanin, reeleito presidente das negociações da ONU sobre a reforma do Conselho. "É fácil ser pessimista. Porém, agora temos o rascunho de um texto para as negociações. Não é todo, mas existe pela primeira vez", acrescentou.

Fonte: IPS