Número de assinantes da TV a cabo dobrará até 2013, diz Anatel

"A penetração do serviço está longe de ser o que poderia, porque ficamos 13 anos sem emitir novas licenças. Agora, o mercado está maduro e é hora de abrir para novos competidores", diz João Rezende, conselheiro da Anatel.

Na quinta-feira, a Anatel aprovou o novo Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS). A decisão eliminou a regra que impunha restrições ao número de concorrentes em cada cidade e estipulou que as licenças serão vendidas por R$ 9 mil, sem licitação.

O planejamento também retirou o impedimento à entrada de empresas de telefonia fixa de capital nacional, como a Oi, no setor. A proibição continua valendo para companhias de controle estrangeiro, como a Telefônica. Neste caso, a mudança virá por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 116, que tramita no Senado.

Mas a mudança proposta pela Anatel ainda levará pelo menos seis meses para entrar em vigor. É que a agência ainda precisa aprovar um conjunto de regras específicas que estipulará condições como metas de cobertura para a expedição das outorgas. Segundo Rezende, o documento está sendo elaborado pelo conselho diretor da agência. A expectativa da Anatel é que o regulamento entre em consulta pública em fevereiro e que as licenças comecem a ser expedidas em junho.

A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) — que vinha criticando o planejamento — reagiu de forma cautelosa à sua aprovação. "Precisamos ler o texto final para esclarecer alguns pontos", afirma o presidente da entidade, Alexandre Annenberg. A preocupação, segundo ele, é que a entrada das teles sufoque pequenos empresários.

Da Redação, com informações do Valor Econômico