Sem força, oposição desiste de boicotar o trem-bala no Congresso

Os poucos que se ficaram contra a ousada empreitada do governo Lula não conseguiram fazer coro. "Acho difícil qualquer mudança de rumo neste momento. O governo disse claramente que está disposto a cobrir qualquer conta para levar o projeto adiante", diz o senador Eliseu Resende (DEM-MG), vice-presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

O trem-bala — que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas — está estimado em cerca de R$ 35 bilhões, a um mês da abertura das propostas. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar no máximo R$ 19,9 bilhões.

Há uma limitação a 60,3% do investimento total ou 80% dos itens financiáveis pelo banco. Os sócios privados devem entrar com cerca de R$ 7 bilhões. O R$ 1,5 bilhão que pode ser injetado pelos fundos de pensão será desembolsado ao longo de cinco anos.

Se o projeto não provoca debate, a garantia de financiamento subsidiado pelo BNDES com recursos da União foi o mote encontrado por alguns poucos parlamentares para criticar a obra. "É onde podemos agir, no questionamento dessas garantias absurdas que o governo quer dar para viabilizar o trem-bala", diz, sem muita convicação, o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA).

Na semana passada, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória 511, que garantiu recursos de até R$ 20 bilhões para o financiamento por meio do BNDES.

Mas o próprio Jungmann confessa não ter muitas expectativas de que seu golpe prospere. "A realidade é que a oposição está em crise de identidade e perdeu a capacidade de criticar. Ela perdeu a confiança em si e continua em sua paralisia.”

Eventos esportivos

O projeto do trem de alta velocidade passou pelo crivo do Tribunal de Contas da União, que ratificou sua viabilidade financeira. Foram 18 meses de análise e uma dezena de reuniões técnicas para ajustar o projeto — o que culminou na recomendação de que a tarifa-teto do percurso entre Rio e São Paulo fosse reduzida de R$ 217 para R$ 199.

As aspirações que levaram o governo a encampar o projeto do trem-bala em setembro de 2007 — quando o presidente Lula viajou em um transporte desse tipo entre as cidades espanholas de Madri e Toledo — ganharam força com a confirmação do Brasil para ser sede a Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada em 2016. Poder viajar 511 km de distância em uma hora e meia seria crucial nesses eventos esportivos.

Os prazos já foram revistos e agora o governo admite sua conclusão só em 2017. Além do prazo de execução da obra, há dúvidas sobre o custo do projeto. Os consórcios acham que o preço de R$ 33,1 bilhões é subestimado. A exceção é o coreano, o mais bem cotado na disputa.

A comparação com o setor ferroviário indica o que representa o custo do trem-bala. Nos últimos 14 anos, desde a privatização da malha ferroviária no país, as concessionárias que atuam no setor investiram R$ 22 bilhões em 28,5 mil km de malha ferroviária — o que está longe de ser suficiente. O escoamento de carga do país necessita de mais 50 mil km de trilhos.

Municípios

Cidades que vão abrigar estações do trem-bala estão na expectativa sobre a chegada dos novos investimentos. A prefeitura de Campinas (SP) estima que há um potencial de atração de R$ 2 bilhões em negócios na sua região metropolitana. A construção do TAV e a expansão do aeroporto de Viracopos são os principais empreendimentos hoje para o desenvolvimento da região, segundo o secretário de Transportes da cidade, Gerson Luis Bittencourt.

"O trem vai conectar a cidade aos dois principais centros econômicos do país — São Paulo e Rio de Janeiro. Isso com certeza atrairá novos investimentos para a região", diz ele. Campinas planeja destinar uma área de 400 mil m2 no entorno da estação do TAV no centro da cidade para investimentos mobiliários a encargo do consórcio vencedor. Outra área maior, de 20 milhões m2, próxima ao aeroporto de Viracopos, onde ficará outra estação do TAV, deve ser destinada a um centro empresarial.

Já a Prefeitura de Volta Redonda (RJ), para ganhar a estação do Vale do Paraíba fluminense, anuncia aos investidores a construção de um centro que unirá o trem-bala ao terminal rodoviário e a um aeroporto de cargas. Tudo para sediar uma estação do trem-bala.

Segundo Tebas Spinola, assessor de projetos da secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, a prefeitura vem trabalhando para tornar a cidade atrativa aos consórcios interessados no empreendimento. A ideia é dinamizar a região próxima à estação. Além de um aeroporto de cargas, a prefeitura quer desenvolver o setor de serviços, com foco em hotelaria. "Estamos buscando os setores que podem impulsionar a região", diz Spinola.

Da Redação, com informações do Valor Econômico