Nova Câmara dos EUA é contrária ao fechamento de Guantánamo

Em notícia publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Granma, ficou evidente o postura que os republicanos irão defender. Peter King, representante de Nova York, que assumirá a presidência da Comissão de Segurança Interior em janeiro, assegurou que sua atuação será no sentido de frear os planos da administração de Obama, que busca transferir os detidos de Guantánamo.

O futuro presidente da Comissão Judicial, Lamar Smith, divide a mesma opinião. O republicano reforçou a necessidade de se impedir o fechamento da prisão e acrescentou que os detidos não devem ser julgados perante tribunais civis.

Mesmo afirmando, após sua posse, que Guantánamo seria fechada em um ano, dez meses depois, em novembro de 2009, Barack Obama retrocedeu e informou que a prisão não poderia ser fechada no tempo previsto. Em entrevista ao canal NBC o presidente esclareceu que a medida levaria mais tempo que o previsto, no entanto os esforços para continuar o procedimento de fechamento, de repatriação de alguns prisioneiros e os julgamentos de outros seriam mantidos.

Junto à promessa de fechamento da prisão, Obama também assinou decretos que proibiram os métodos semelhantes à tortura nos interrogatório de suspeitos de terrorismo e pediu a revisão das sentenças de acusados de terrorismo.

Guantánamo

Atualmente, de acordo com a Anistia Internacional, a prisão encarcera cerca de 200 homens que vivem em condições de isolamento quase absoluto — o que viola as normas internacionais de direitos humanos. Em relatório publicado em abril de 2009 a AI relata que a maioria dos presos sofreu maus-tratos durante o período de detenção. A rotina se resume à reclusão durante 22 horas em celas individuais, sem contato com o exterior e sem abertura para a entrada de iluminação natural.

"Não há acesso a qualquer tipo de atividade e os detidos estão sujeitos à luz 24 horas por dia e à constante observação dos guardas através de pequenas janelas nas portas das celas. Exercitam-se isoladamente num pátio de paredes altas aonde chega pouca luz, e são postos, frequentemente, a fazer exercício à noite e podem não ver a luz do dia durante dias a fio", relata AI.

Também não há permissão para visitas de familiares. A situação mais grave diz respeito à acusações dos presos. Eles são apontados pelas autoridades americanas apenas de "combatentes inimigos". Caso não haja a real intenção de julgar devidamente essas pessoas, a AI pede que sejam postas em liberdade e seja garantida sua integridade, visto que muitos não podem voltar para seus países de origem, onde correm o risco de sofrerem novas violações aos seus direitos.

Enquanto o processo de fechamento não anda é pedido o aliviamento das medidas impostas no cárcere e a permissão para a entrada de médicos independentes, integrantes de organizações de direitos humanos e peritos das Nações Unidas.

Informações Adital