Metrô de SP suspende contratos da linha 5-lilás após denúncia

O prazo, segundo a estatal, pode ser antecipado ou postergado –dependendo das investigações sobre irregularidades na concorrência. Mas a ordem de iniciar ou não as obras do metrô entre Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin poderá ficar a cargo do futuro governo Geraldo Alckmin (PSDB), em 2011.

A suspensão do "andamento da licitação" da linha 5 foi anunciada pelo governador Alberto Goldman (PSDB) há duas semanas.

Na prática, porém, nada havia sido formalizado. E, segundo a estatal revelou ontem, a ordem não foi para suspender a licitação (porque os contratos já estavam assinados), mas apenas para não autorizar as empreiteiras a começar a construção.

"Não suspendemos a licitação, mas a execução do objeto do contrato. Ou seja, as obras", justificou Sérgio Corrêa Brasil, diretor de assuntos corporativos do Metrô.

Por isso, diz, a suspensão só foi assinada ontem, dois dias após a homologação da licitação no "Diário Oficial". Essa publicação do Metrô ratificou os vencedores da disputa e abriu margem para as obras serem autorizadas.

Brasil diz que a decisão de publicar os vencedores da linha 5 foi para dar "eficácia" ao processo e "não tornar nulo tudo aquilo que foi feito".

Ele diz que a suspeita tem que ser investigada, mas que, por enquanto, "precisava dar sequência ao processo porque não tinha elemento para revogar a licitação". Ele considera que, se a homologação não fosse publicada, as construtoras poderiam reivindicar indenizações futuras se a fraude na disputa não for comprovada.

O diretor do Metrô argumenta que, agora, a estatal pode aplicar as cláusulas do contrato -que permitem a sua suspensão e eventual pedido de ressarcimento. O especialista Paulo Boselli avalia que, pelo contrário, a oficialização do contrato dá mais garantia às empresas.

Fonte: Folha de S.Paulo