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Ministério da Justiça anuncia unificação da segurança pública

O Brasil terá um centro unificado permanente de segurança pública. A proposta inicial, segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Rafael Favetti, previa a atuação do centro apenas durante grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Entretanto, o modelo de gestão integrada será aplicado à realidade brasileira e atuará como polo estratégico para ações de segurança pública.

“Vamos construir no Brasil um novo modelo de gestão de segurança pública por meio do nosso comitê especial de segurança pública para os grandes eventos. Estamos pensando em um novo modelo de gestão que é absolutamente revolucionário e vai mudar o jeito de fazer segurança pública no país. A nossa ideia é fazer um em cada estado. Serão 27 centros, um em cada estado, e um nacional”, disse Favetti.

Segundo ele, o comitê do Ministério da Justiça está tentando construir um modelo que se aplique ao cotidiano. “Vai ser único no mundo. Para isso acontecer, vai precisar haver boa vontade, racionalização, e entender que o cidadão está em primeiro lugar. Não vai ter impacto orçamentário, só modelo de gestão.”

O modelo de gestão integrada terá participação de todas as polícias e das chamadas forças de segurança pública, como bombeiros, guardas municipais e agentes de trânsito. “Também vamos chamar órgãos que nem imaginam que podem integrar um grupo de segurança pública, como a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e vários outros órgãos que podem fazer parte disso. Todos podem se transformar em agente multiplicador de segurança pública sem ser polícia.”

Para Favetti, esse novo modelo vai acabar com a falta de diálogo e a disputa entre as instituições policiais. “A ideia é exatamente essa, você tem sua competência, o seu poder. Acaba a disputa de ego e fortalece as instituições, pois cria uma simbiose tão grande entre os órgãos que um não mais existe sem o outro.”

De acordo com o secretário executivo, o projeto será apresentado ainda este ano aos ministros da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto; do Esporte, Orlando Silva; do Turismo, Luiz Barretto; e à Casa Civil. “Pensamos em fazer algo para a Copa e para as Olimpíadas e vimos que isso pode ser mais uma solução para o combate à violência do país. Em 20 dias, a gente já tem o modelo brasileiro pronto. Vamos apresentar aos ministros e testá-lo”, disse Favetti.

Modelo

O modelo de centro unificado de segurança pública baseia-se em iniciativas implementadas em outros países. Desde o início do ano, representantes do Ministério da Justiça acompanham as experiências de nações como os Estados Unidos, a Inglaterra e África do Sul durante grandes eventos.

“Em especial, modelos que nós vimos dar certo em Joanesburgo, em Londres, em Washington e em Nova York. Estamos reunindo essas informações para criar um modelo brasileiro único e inovador de gestão, explica Favetti.”

A comitiva brasileira já visitou centros como o do FBI (Polícia Federal dos Estados Unidos), o da Polícia Nacional do Congresso, em Washington, e o da Polícia Metropolitana de Nova York. A Scottland Yard, da Inglaterra, e as polícias da África do Sul também dividiram suas experiências com o grupo do ministério.

“Fomos à Homeland Security [Departamento de Segurança dos Estados Unidos], lá eles adotaram o conceito de fusion center, que é o centro unificado. Tudo isso nos Estados Unidos é muito novo, veio depois do 11 de Setembro. Tivemos acesso ao National Operation Center. Vimos como funciona e o que se adapta à realidade brasileira.”

Segundo Favetti, os centros estrangeiros, que atuaram em grandes eventos, como a Copa do Mundo da África, realizada este ano, visam a traçar estratégias de segurança pública. “Esses centros serão a otimização e racionalização da gestão em segurança pública. Nós estamos fazendo com quatro anos de antecedência. Estamos muito à frente”.

Informalções Agência Brasil