Governadores da base vão negociar nova CPMF
Os governadores da base aliada ao Palácio do Planalto deverão se mobilizar para criar uma fonte de recursos para financiar a saúde. A própria presidente eleita, Dilma Rousseff, admitiu que há uma pressão dos governadores para instituir um imposto que custeie a Saúde, em substituição à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro de 2007.
Publicado 04/11/2010 12:19
Dilma disse, nesta quarta-feira (03), que está disposta a negociar com os gestores estaduais. “Eu tenho muita preocupação com a criação de impostos. Preferia outros mecanismos, mas tenho visto uma pressão dos governadores, não posso fingir que não existe. […] Não pretendo reenviar ao Congresso a recomposição da CPMF, mas isso será objeto de negociação com os governadores. É necessário que se abra um processo de discussão com eles”, declarou.
A discussão do retorno da contribuição está mais azeitada entre governadores da base do governo no Nordeste, que pleiteiam a discussão imediata sobre o financiamento à saúde. Os governadores estão dispostos a endossar uma eventual tentativa do Planalto de aumentar as receitas do setor ainda neste ano.
O governador reeleito do Piauí, Wilson Martins (PSB), defende um instrumento de financiamento ao setor da saúde. Martins já tratou do assunto em reunião com Eduardo Campos e com os governadores reeleitos da Bahia, Jaques Wagner (PT); do Ceará, Cid Gomes (PSB). Também participou da reunião outro governador do PSB eleito em 2010, Renato Casagrande, do Espírito Santo.
Segundo a assessoria de Martins, uma proposta conjunta, ainda não divulgada, pode ser apresentada pelo grupo. Tanto Wilson Martins quanto Cid Gomes já se manifestaram favoravelmente à aprovação da Emenda 29, que fixa percentuais de gastos com a saúde e traria impactos sobre os orçamentos de Estados e municípios.
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), também defendeu a volta da CPMF. "Sou favorável à CPMF desde pequeno", afirmou. Para o futuro governador petista, o tributo é "limpo" ao facilitar o acompanhamento das movimentações financeiras e também é "justo" porque é utilizado diretamente para financiar a saúde. Ele disse ainda que a derrubada da contribuição, no fim de 2007, foi um "erro" do Congresso.
O governador eleito do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), disse desconhecer o pleito de governadores para reforçar o Sistema Único de Saúde (SUS). "O modelo não foi debatido comigo até agora. Provavelmente devemos saber na reunião do PSB", afirmou.
O PSB reúne hoje governadores, deputados e senadores eleitos em Brasília para avaliar o resultado das eleições e as perspectivas futuras. Capiberibe é favorável ao retorno da cobrança do tributo para financiar a saúde. "É importante porque temos hospitais geridos pelo Estado com recursos do SUS", disse.
Até o tucano Teotonio Vilela Filho, reeleito no domingo ao governo de Alagoas, em tese, vê a medida como positiva, embora não tenha tratado do tema com nenhum representante desta ou da futura administração federal nem com outros governadores. "Isso interessa aos governadores, sem dúvida", disse Vilela. Aliado do PMDB de Lula e de Dilma, o governador reeleito do Rio, Sérgio Cabral, foi procurado, mas não houve resposta até o fechamento desta edição.
A possibilidade da volta da contribuição desagradou o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). O tucano pediu cautela na recriação de tributos. "É mais urgente discutir o modelo tributário, de forma mais ampla", disse Alckmin. A posição adotada pelo tucano se assemelha à defendida por José Serra (PSDB), candidato derrotado na disputa pela Presidência, para quem a criação de impostos só deveria ser discutida no contexto de uma reforma tributária.
Projeto
A recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em dezembro de 2007, está prevista em projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2008. A proposta começou a ser votada, mas a aprovação final depende da deliberação sobre um trecho (destaque) – que trata exatamente do novo imposto.
Se a proposta for aprovada pelos deputados, ainda terá de ser submetida ao Senado. Por ser projeto de lei complementar, a aprovação exige maioria absoluta (metade mais um dos parlamentares de cada Casa, o que representa 257 deputados e 42 senadores) de votos favoráveis.
Com agências