Audiência Pública vai debater situação de Conselhos Tutelares

As últimas inspeções foram realizadas no último dia 29/10, nos Conselhos I, III e V. Dentre as principais reivindicações está a falta de atuação da Rede de Proteção à Criança, dificultando o trabalho dos conselheiros no resgate de crianças e adolescentes envolvidos com a exploração sexual e o tráfico. A fiscalização contou com a presença das vereadoras Eliana Gomes (PCdoB), Eliane Novais (PSB), Leda Moreira (PSL) e dos vereadores João Alfredo (PSOL), Alípio Rodrigues (PTN) e Antônio Henrique (PTN).

Como colocou a presidente da Frente, vereadora Eliana Gomes, o momento é de debater ações imediatas para proteger crianças e adolescentes à margem da violência. “Agora, nós temos um olhar profundo dos Conselhos”, destacou a parlamentar, evidenciando o envolvimento do Legislativo e dos vereadores com o problema.

Eliana enfatizou a importância da Secretaria de Direitos Humanos atuar em conjunto com os Conselhos. Ela cobrou um maior rigor na emissão de alvarás para clubes e uma fiscalização permanente, o que implica uma maior estruturação das unidades.

No debate, serão colocadas em pauta, como ressaltou Eliana, medidas de combate à pedofilia e à drogadição. Para a audiência serão convidados: a secretária de Direitos Humanos, Glória Diógenes, a Procuradoria da Infância e do Adolescente, a Defensoria Pública, Coordenadoria do Orçamento Participativo, secretários das seis Regionais, e todos os conselheiros da Capital.

Relatório

A Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente reúne-se no dia 11, para apreciar os problemas encontrados nos Conselhos e com isso finalizar e aprovar o relatório, que será apresentado na audiência.

Fonte: Câmara de Fortaleza