Mais de 60% dos presos no Pará são provisórios

“Nós queremos saber o motivo de o percentual de presos provisórios no Pará ser tão alto. Lá, 60% dos presos são provisórios, nos outros estados esse índice é de 49%. Percentual bastante alto se comparado ao padrão internacional, que é de 20%”, disse à Agência Brasil o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerários e Execução Penal do CNJ, conselheiro Walter Nunes. É ele quem lidera a comissão enviada ao Pará para verificar as condições em que os presos são mantidos.

“A situação por aqui não difere do cenário observado nacionalmente, que apresenta condições desumanas de cumprimento de pena, superpopulação e de ambiência inadequada”, observa Nunes. “Nos chama a atenção o fato de haver tantos presos provisórios, provavelmente porque os processos não estejam andando com a velocidade que se queria.”

Segundo o conselheiro, falta técnica de gestão para identificar os presos provisórios. “Em muitos tribunais, foi adotada a prática de marcar os processos envolvendo os [presos] provisórios de forma diferenciada dos demais processos. Ao que tudo indica, não estão sendo aplicadas as recomendações do CNJ, feitas por meio do plano de gestão das varas regionais e pelo manual de rotina”, avalia o conselheiro.

O relatório preliminar também trará uma crítica a duas unidades socioeducativas no estado, destinadas a menores infratores. Segundo Nunes, elas são “verdadeiras delegacias”, sem a menor condição de promover a readaptação social dos jovens.

A comissão constatou que, na Unidade 1 do Presídio Estadual Metropolitano, em Belém, há presos vivendo em celas dentro de contêineres. “A situação fica ainda pior em função do clima quente do estado. Eles faziam isso também no presídio feminino [conhecido como Primavera], mas, nesse caso, os contêineres já foram desativados”, acrescenta.

Ao todo, 3.106 processos serão analisados no Pará. Até o momento, já foram concedidos 450 benefícios, como progressão de pena ou libertação de presos irregulares. Das 166 solturas advindas do trabalho da comissão, 118 foram de presos provisórios irregulares. Os números ainda são parciais e devem ser ampliados com os cerca de mil processos a serem analisados.

Além disso, novas solturas deverão acontecer a partir do momento em que dois juízes – de Belém e de Castanhal – enviarem suas decisões sobre os presos provisórios. Os dados oficiais finais serão divulgados na seção plenária de leitura do relatório, prevista para o início de novembro.

Fonte: Agência Brasil