José Dirceu: Um processo nocivo ao desenvolvimento

E foi com o dinheiro da Previdência dos trabalhadores que esse patrimônio público foi construído.

O fortalecimento dessas estatais foi resultado de décadas de investimento. Com as privatizações, esse patrimônio, que demorou gerações para se consolidar, foi simplesmente entregue às mãos de particulares -em sua maioria, estrangeiras.

E é a gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) que impulsiona as privatizações, em um processo mal planejado, mal conduzido e mal executado.
Se havia a necessidade de melhorar os serviços, vender os ativos da União não era o único caminho, como se buscou cristalizar sob égide neoliberal. A crise mundial mais grave dos últimos 80 anos tem como um dos saldos a importância de instrumentos estatais para atuar na economia.

Afinal, não fosse a ação do governo Lula, teríamos sucumbido a essa crise como aconteceu nas anteriores; o governo Lula demonstrou ser possível dinamizar, valorizar e ampliar a eficiência das estatais.

A venda de empresas públicas foi marcada, no Brasil, pelo ônus legado à sociedade.

O processo foi patrocinado com dinheiro emprestado pelo BNDES, que poderia ter sido revertido em modernização e saneamento das mesmas estatais comercializadas a preços vergonhosos.

Ora, a privatização do setor elétrico foi um verdadeiro vexame. Já em 1996, um ano após os leilões, o Instituto de Defesa do Consumidor denunciava os abusos nas tarifas -40% maiores. Desde então, tiveram reajuste sempre acima da inflação. E essa conta salgada não evitou a grave crise do "apagão".

Imagine se estivéssemos crescendo, naquele período, no ritmo projetado para os próximos anos.

Mas os problemas se espraiam por todos os setores.

Como sustentar a venda da Vale, que havia lucrado R$ 13,4 bilhões um ano antes de sua privatização, mas que foi leiloada, na época, por irrisórios R$ 3,3 bilhões?

Os que defendem as privatizações usam como escudo a telefonia. Mas os inegáveis avanços, especialmente da telefonia móvel, devem-se não só aos investimentos privados mas também ao desenvolvimento tecnológico e de escala.

É necessário registrar que, segundo os dados da UIT (União Internacional de Telecomunicações), os serviços celulares no país têm a tarifa mais alta entre emergentes.

A universalização do serviço de voz fixo não se completou pelo fato de os brasileiros de baixa renda não poderem pagar pelo serviço.

No setor de telecomunicações, o processo foi marcado por dois erros graves. Desconsiderou-se totalmente a política industrial, o que levou praticamente ao aniquilamento das empresas nacionais e ao desestímulo ao investimento em pesquisa e desenvolvimento, só retomado no governo Lula.

O segundo erro foi privatizar a Embratel e, com ela, o sistema brasileiro de satélite, o Brasilsat, de tal forma que, hoje, o país tem seus dados militares e estratégicos hospedados em satélites estrangeiros, vulnerabilidade esta que precisa ser corrigida.

Os privatistas de FHC e Serra, de fato, apostaram em uma economia baseada na inserção subordinada aos grandes centros financeiros, ao custo de nosso patrimônio público.

O governo Lula interrompeu esse processo, abrindo caminho para a recuperação do Estado como o indutor de um modelo de desenvolvimento sustentado e soberano.

Fonte: Folha de S.Paulo