Jô Moraes aponta rumos para o crescimento sustentável

Economia

Subrelatora da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Dívida Pública Brasileira, a parlamentar fez uma ampla análise do trabalho realizado, suas implicações e repercussões à luz da conjuntura nacional e apontou saídas para que o Brasil avance de forma sustentável. Razão de defender o debate nacional sobre políticas alternativas de Governo com foco particular no setor financeiro, hoje altamente lucrativo. Políticas que implementem um modelo de desenvolvimento cujo foco central seja a valorização do trabalho e a distribuição de renda.

Crise

A parlamentar começou o seu pronunciamento abordando a crise financeira internacional, que interrompeu in ciclo de expansão da economia nacional, mas que não teve grandes repercussões, pontuou, em razão das medidas emergenciais e estruturais implementadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Apoiado em políticas fiscais e monetárias expansionistas e no fortalecimento do mercado interno, o Brasil pôde sair mais cedo da situação de estagnação a que foi levado, após setembro de 2008”, explicou.

Outros pontos que impediram um impacto mais forte da crise, como aconteceu em vários países europeus e nos Estados Unidos, foram, segundo Jô Moraes, a existência de bancos fortes; o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); a política de valorização do salário mínimo; a descoberta de petróleo na camada pré-sal e o “rompimento de velhos tabus da política macroeconômica”. Ou seja, a redução do superávit primário e dos juros básicos da economia a níveis inéditos e sem criar instabilidade.

A confirmação do Brasil como sede da próxima Copa do Mundo é outro fator apontado pela parlamentar como criador de um clima promissor. “ O Brasil está em condições de entrar num ciclo virtuoso de crescimento e distribuição de renda, reforçando sua soberania e superando suas desigualdades sociais e regionais”, disse.

Ela porem faz um alerta: “a situação promissora de nossa economia, além dos grandes desafios a serem enfrentados internamente para consolidar sua expansão, tem de levar em conta que uma nova crise internacional não está descartada”. Daí a necessidade da construção de um consenso sobre os caminhos que dêem sustentabilidade ao crescimento, fortalecendo o papel do Estado Nacional como impulsionador do desenvolvimento e da distribuição de renda. Iniciativas que levem em conta a construção de política energética de matriz variada; política de investimentos no sistema científico-tecnológico; modernização e inovação da estrutura para atingir a agilidade na execução e probidade no trato dos recursos públicos, entre outros.

Segundo turno

Em sua análise, Jô Moraes revelou que a constatação mais vigorosa que chegou a CPI da Dívida Pública diz respeito à discrepância entre os juros recebidos e juros pagos, onerando os custos da política monetária, extremamente prejudiciais ao País. Neste sentido, ela defendeu a recomendação de seu partido, o PCdoB, em seu programa, que é a necessidade de se alterar o perfil da dívida pública para aliviar o Orçamento da União, assegurando condições de elevar o nível de investimento ao patamar de 25% do PIB (Produto Interno Bruto).

Para ela, o relevante hoje, é travar o debate sobre o endividamento público, mostrando-o como “fruto de políticas macroeconômicas monetária e cambial que estão mais a serviço dos interesses rentistas do que ao interesse público verdadeiro”. Razão de defender o debate das políticas alternativas que dêem sustentabilidade ao crescimento nacional. E neste sentido, ela considera importante que este confronte seja feito a partir de agora, no segundo turno das eleições presidenciais.

“Este País precisa crescer, este País precisa distribuir renda, este País precisa superar suas desigualdades sociais! Tenho certeza de que, tendo à frente a primeira mulher na Presidência da República, teremos esse sentido maior de generosidade, de solidariedade e de superação das desigualdades, com um país mais humano para que brasileiros e brasileiras possam viver com tranquilidade e com harmonia”, completou.

De Belo Horizonte,
Graça Gomes