Eleições: O declínio histórico dos conservadores no Brasil

A constatação de Golbery do Couto e Silva da existência de uma tendência “comuno-petebista” na eleição de 1962 que ameaçava o desempenho eleitoral dos conservadores, reflete dois aspectos da trajetória da direita. Um deles é o declínio eleitoral visível depois de 16 anos de vigência do regime da constituição de 1946. O outro é sua disposição permanente de enfrentar ameaças eleitorais pelo rompimento da legalidade.

Uma das marcas principais da política brasileira, no período compreendido entre as eleições de 1945 e a desde ano (2010) foi o conflito entre as forças democráticas, patrióticas e progressistas contra os partidários do atraso e do conservadorismo, aliados ao imperialismo.

Foi uma trajetória marcada pela resistência da direita ao avanço democrático. O golpe militar de 1964 e sua reforma política que permitiu a existência de apenas dois partidos, um da situação (Aliança Renovadora Nacional, Arena) e outro de oposição (Movimento Democrático Brasileiro, MDB) foi uma dessas iniciativas retrógradas. Houve outras. No final da década de 1970, quando, apesar das draconianas regras eleitorais da ditadura, o partido da oposição legal, o MDB, avançava eleitoralmente, o governo do general Figueiredo e seu chefe da Casa Civil, o próprio Golbery do Couto e Silva, impuseram nova reforma partidária com o objetivo de diluir o crescimento eleitoral do MDB.

Foram criados então cinco partidos políticos. A Arena transformou-se assim em Partido Democrático Social (PDS), o MDB acrescentou a palavra “partido” em seu nome e virou PMDB, e surgiram quatro novos partidos. Um, efêmero, foi o Partido Popular dos oposicionistas moderados, que logo se diluiu no PMDB;. Outro foi o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) da deputada Ivete Vargas. Brizola criou o Partido Democrático Trabalhista, o PDT, para recolher as bandeiras históricas do trabalhismo no período anterior à ditadura. Finalmente, a vanguarda sindical, lideranças do movimento social, religiosos progressistas e intelectuais de esquerda fundaram o Partido dos Trabalhadores, o PT.

Com o fim da ditadura, em 1985, nova acomodação fez surgir, entre as grandes agremiações, o Partido da Frente Liberal (PFL), formado pela dissidência do PDS que apoiou a eleição de Tancredo Neves. O PDS (hoje denominado Partido Progressista) entrou em uma rota de declínio acentuado, deixando de ser a vanguarda organizativa das direitas e dos conservadores.

Uma nova direita?

Nos embates daqueles anos, particularmente nas lutas da Constituinte de 1987-1988 e na eleição presidencial de 1989, ante a emergência de uma nova coalizão progressista e popular, capitaneada pelo PT e pelos comunistas, houve uma ampla rearticulação da direita e dos conservadores.

Aqueles anos foram marcados, internacionalmente, pela derrocada da experiência comunista na União Soviética e no leste europeu, e pela auto proclamada vitória final do capitalismo e triunfo momentâneo do neoliberalismo.

Naquela conjuntura, à frente do chamado “Centrão” (a aliança conservadora e neoliberal na Constituinte), o PFL destacou-se como a força dirigente da direita. No campo oposto, uma dissidência “ética” do PMDB criou o PSDB sob o lema do “choque de capitalismo” que anunciou na campanha presidencial de 1989. Os conservadores mantiveram o fôlego com a eleição de Fernando Collor de Mello para a Presidência da República, que durou pouco pois o presidente foi afastado, na metade de seu mandato, sob acusação de corrupção e à força de um verdadeiro levante das massas que varreu as ruas do país exigindo sua cassação.

O fracasso do primeiro presidente neoliberal deixou o PFL à beira do naufrágio, do qual foi salvo com a aliança que, na eleição de 1994, levou Fernando Henrique Cardoso à presidência da República. Com a vice-presidência da República e o controle de parte substancial do governo federal, o PFL se reergueu mas já não era mais o principal dirigente da direita, papel crescentemente assumido, desde então, pelo PSDB e seu programa neoliberal, antiestatista, antinacional e antipopular.

O declínio do PFL (agora sob o nome de Democratas, DEM), que se anuncia para a eleição atual, indica novo rearranjo na direita e uma alteração na representação partidária das forças conservadoras. Este pode ser o último suspiro das organizações partidárias que foram herdeiras diretas da ditadura militar de 1964, apontando para aquilo que já tem quem denomine como uma “nova direita”.

Mudanças estruturais

O Brasil viveu mudanças profundas depois da Segunda Grande Guerra. A industrialização se aprofundou, a população passou a viver principalmente nas cidades; as relações políticas acompanharam estas alterações.

O ponto de viragem ocorreu nas décadas de 1950 e 1960. O valor da produção industrial superou o da agropecuária em meados da década de 1950 e o país assistiu à urbanização de sua mão de obra. Em 1960 os empregados na agricultura ainda eram 54% do total e os trabalhadores urbanos eram 46%. Em 1969 a situação se inverteu; enquanto 43% permaneceram na agricultura, os urbanos passaram para 57% do total.

Refletindo essa mudança, a população passou a se concentrar nas cidades. Em 1960, 55% dos brasileiros moravam no campo, e 45% nas cidades. O ano de 1969 registrou outra inversão: 56% agora moravam nas cidades e 44% no campo.

Foi uma urbanização turbulenta, contraditória e não planejada, acumulando problemas como falta de infraestrutura, de transportes, de moradias – tudo isso agravado pelo empobrecimento imposto à população pelo arrocho salarial dos governos militares.

Mas foi uma mudança estrutural que se refletiu diretamente na vida brasileira, traduzindo-se num longo e acentuado declínio dos partidos conservadores, no crescimento da mobilização popular e da organização dos trabalhadores, e no avanço de sua luta que, naquela época, se expressava na exigência do desenvolvimento, do aumento dos empregos, da reforma agrária, da melhoria da renda e da conquista de governos democráticos para assegurar mudanças e modernizar o país em profundidade.

Analisando a situação francesa em meados do século 19, Marx observou (em As Lutas de Classe na França) que a ação independente do proletariado só pode amadurecer quando a burguesia industrial controla econômica e politicamente o poder, o que ainda não acontecia de forma cabal na França, que era governada pela burguesia financeira. Naquela situação, existiam tarefas históricas de sentido progressista mas de caráter burguês a serem cumpridas, e elas acabavam sendo incorporadas ao programa do proletariado.

A situação brasileira das décadas posteriores à Segunda Grande Guerra tem forte semelhança esta análise, com um elemento a mais: a influência do imperialismo e de seus aliados, que funciona como um freio ao desenvolvimento nacional pois fortalece os adversários da burguesia industrial, como o latifúndio e os setores financeiros da burguesia.

O programa político do proletariado, naquelas condições, não tinha ainda como alvo a passagem imediata para o socialismo, mas sim às condições necessárias para a construção da transição para esse sistema. O fortalecimento da economia, o desenvolvimento industrial, a afirmação da soberania nacional, a conquista de uma república democrática, eram fatores fundamentais que compunham o programa avançado. O debate, intenso, envolveu desde setores nacionalistas da burguesia até a divisão dos comunistas entre reformistas e revolucionários, como ocorreu depois da segunda metade da década de 1950.

A tendência “comuno-petebista” de Golbery

A tradução eleitoral daquelas contradições assinala o início do declínio dos partidos da direita. O núcleo conservador era formado pela União Democrática Nacional (partido principalmente do grande capital financeiro e das oligarquias anti-Vargas, sendo claramente pró-americano) e pelo Partido Social Democrático (que juntava principalmente as oligarquias agrárias e setores não financeiros das classes dominantes). Na eleição de 1945 UDN e PSD tiveram, juntos, 233 deputados federais; em 1962, mesmo com o aumento no número de vagas na Câmara dos Deputados, diminuíram para 209.

No campo da resistência antioligárquica e antiimperialista um dos principais papéis coube ao Partido Trabalhista Brasileiro, que tinha fortes ligações com os sindicatos e a burguesia nacionalista e se beneficiou eleitoralmente (diz o cientista político Gláucio A. D. Soares) com a ilegalidade do Partido Comunista do Brasil.

O PTB foi o único partido que cresceu em todas as eleições entre 1945 a 1962. Em 1945 elegeu 22 deputados, aumentando para 116 em 1962. Enquanto os dois principais partidos conservadores tiveram suas bancadas diminuídas, perdendo cerca de 10% de seus deputados desde 1945, o PTB multiplicou sua representação por cinco em apenas 16 anos.

A mesma tendência pode ser registrada na votação para as coligações partidárias, que foi muito acentuada em 1962, quando tiveram 5,8 milhões de votos (48% do total), contra 6,3 milhões dados aos partidos (52% do total). Essa votação foi entendida como um indício claro da fragilidade de um sistema partidário no qual, mesmo em declínio, os conservadores ainda conservavam fatia considerável da representação parlamentar, com espaço reduzido – embora crescente – para o avanço democrático e nacionalista. E a votação nas coligações refletia essa contradição: seis em cada dez dos deputados eleitos por alianças partidárias eram progressistas, contra quatro em cada dez que eram conservadores.

Golpe militar para salvar a direita

Esta foi a tendência “comuno-petebista” do eleitorado que Golbery do Couto e Silva recomendou que fosse estancada por “via não eleitoral” – isto é, pelo golpe.

O golpe salvador para os conservadores foi desferido no dia 1º de abril de 1964. João Goulart foi deposto e as organizações sindicais e do movimento popular e sua representação parlamentar foram esfaceladas.

Quando a ditadura impôs sua reforma partidária de 1965, acabando com os partidos existentes e criando apenas dois (numa tentativa artificial de copiar o sistema partidário dos EUA), a bancada progressista na Câmara dos Deputados havia sido, logo após o golpe, previamente podada de 40 deputados cujos mandatos foram cassados e os direitos políticos suspensos. Eles representavam quase 10% dos 409 deputados que formavam aquela casa parlamentar.

Com o que restou foram formados dois novos partidos, a Arena e o MDB, e os conservadores conseguiram assim a sobrevida que as urnas lhes negavam. As eleições realizadas sob o tacão militar ocorreram sob regras tão estritas que não podem ser rotuladas de democráticas. Elas foram instituídas para garantir o mando dos conservadores, mas conseguiram conter a onda progressista apenas por duas eleições (as realizadas em 1966 e 1970).

Na primeira, a Arena teve 8,7 milhões de votos para a Câmara dos Deputados (50% do total) e o MDB teve 4,9 milhões (28% do total). Em 1970 o massacre conservador foi ainda pior, num pleito realizado no auge da ditadura e no qual as forças políticas de oposição mais conseqüentes, entre elas o PCdoB, recomendaram o voto nulo em protesto contra o regime dos generais. Naquela eleição a Arena diminuiu seu percentual para 41% mas avançou o número de votos para 10,9 milhões, enquanto o MDB minguou ainda mais, ficando com 17% do total de votos, caindo em números absolutos para 4,7 milhões.

Durou pouco e já em 1974 os conservadores voltaram a divisar o espectro do declínio. Naquele ano, a Arena teve 11,9 milhões de votos (41% do total), e o MDB avançou para 11 milhões (38% do total), indicando uma tendência de crescimento que manteve em 1978 (14,8 milhões, ou 39% do total, contra 15 milhões da Arena, que ficou com 40%).

Este avanço das forças democráticas e progressistas levou a ditadura a promover, no final da década de 1970, uma segunda reforma partidária para continuar encenando suas eleições manipuladas e restritivas. Transformou então a Arena em PDS, que se defrontou com PMDB, o PT, o PDT e o PTB.

Mas a tendência de queda continuou e, em 1982, o PDS empatou com o PMDB com 17,7 milhões para cada um (tiveram, cada um, 39% dos votos), enquanto os demais partidos receberam 5,7 milhões (12% do total). Isto é, a oposição ultrapassou finalmente, em número de votos e em percentual, o partido da ditadura (23,4 milhões contra 17,7 milhões do partido dos generais).

Foi este PDS em declínio que enfrentou, ao lado do general Figueiredo, que ocupava a presidência da República, a campanha das Diretas Já e, depois, a campanha pela eleição do candidato das oposições, Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral da ditadura. Rachou, dando origem ao PFL, e perdeu a disputa, acentuando o rumo declinante hoje cristalizado no PP de Paulo Maluf. Mas esta é uma história para outra etapa da vida nacional.