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Eleições venezuelanas têm sistema seguro e vitória governista

As eleições legislativas do último domingo (26), na Venezuela, constituiram-se em marco importante na consolidação do processo democrático e da institucionalidade bolivariana naquele país.

Por Fredo Ebling Junior*

Mesmo sem ser o voto obrigatório, mais de 65% dos 17,5 milhões de eleitores foram às urnas, num ambiente de tranqüilidade, confiantes em seu sistema eleitoral, que é um dos mais seguros e imunes à fraude de todo o mundo. A aliança que apoia o governo de Hugo Chávez foi vitoriosa, conquistando 98 das 165 cadeiras em disputa.

O sistema eleitoral venezuelano é baseado na representação proporcional, que irá conformar um parlamento unicameral. Das 165 cadeiras em disputa para a Assembleia Nacional, 110 são preenchidas por voto nominal, 52 por voto em listas partidárias e 3 são reservadas a representantes das comunidades indígenas. Estas vagas são disputadas em 87 circunscrições eleitorais, distribuídas pelos 24 estados que compõe a Venezuela.

O sistema eletrônico de votação é moderno e seguro. Na chegada ao local de votação, o eleitor é identificado através de um sistema biométrico universal, vota numa maquina eletrônica e recebe seu voto impresso, que é depositado numa urna para que seja feita, ao final do processo, uma auditagem, que atinge 54,5% das seções. Os mais de 150 estrangeiros convidados a acompanhar as eleições puderam constatar, in loco, que o sistema venezuelano é imune à fraude, constituindo-se num dos mais seguros e confiáveis do mundo.

Foi a13ª eleição nos últimos doze anos. O comparecimento foi elevado, em especial considerando-se que eleições legislativas não registram, tradicionalmente, grande participação. Enormes recursos financeiros e midiáticos, dentro e fora do país, foram mobilizados, pela oposição, para tentar derrotar as forças governistas. Chamou a atenção a denúncia feita pela jornalista americana Eva Gollinger de que John Scott Carpenter, membro do Instituto Republicano Internacional, ligado ao Partido Republicano dos EUA, ex-membro do Departamento de Estado e responsável por coordenar ações de desestabilização do regime iraniano encontrava-se em solo venezuelano, escalado para dar assessoria às forças oposicionistas.

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), por sua vez, fez um grande esforço organizativo para a batalha eleitoral. Constituiu 12,7 mil “Unidades de Batalha Bolivariana”, número correspondente ao de centros eleitorais, com oito membros cada, com responsabilidades de propaganda, logística, fiscalização, segurança, etc. E mais de 36 mil patrulhas com 30 a 40 pessoas cada uma, num total de quase 1,5 milhão de patrulheiros encarregados de falar diretamente com o povo.
 
A eleição de 98 deputados por parte do bloco governista é capaz de assegurar estabilidade política ao governo Hugo Chavez, sem risco de retrocesso. Além disso, a volta da oposição à disputa e sua presença no parlamento põe a pique o discurso que acusava de ilegítima a institucionalidade bolivariana. Assim, o resultado eleitoral representou uma importante vitória para as forças de apoio a Hugo Chávez e abre uma nova etapa na consolidação do poder popular na Venezuela.

*Observador internacional às eleições legislativas venezuelanas representando o Partido Comunista do Brasil.