Equador, economia que prioriza ser humano sobre capital

A três anos e oito meses de haver iniciado o seu mandato de governo em janeiro de 2007, o presidente equatoriano Rafael Correa deu uma reviravolta total na antiga economia de mercado que dirigia o país e estruturou uma fórmula que dá prioridade ao ser humano sobre o capital.

Durante a sua apresentação do programa de governo, em 6 de agosto, Correa disse que o objetivo da Revolução dos Cidadãos é implantar um modelo progressista baseado no investimento social, o qual alcançou 15 bilhões de dólares este ano, o dobro do destinado para esse setor nos sete anos anteriores à sua chegada ao poder.

Em janeiro de 2007, uma informação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assegurava que o Equador era um país com um desenvolvimento humano baixo, ocupando o 94º lugar entre 173 nações.

Para o PNUD, o crescimento da pobreza encontrava-se intimamente relacionado com o aumento da desigualdade na distribuição do rendimento, pois 20% da população mais rica absorvia 60%, enquanto 25% das pessoas mais pobres só recebiam ao redor de 4% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar da nação andina ser exportadora de petróleo, banana, camarão, cacau e café, cerca de 54% dos seus 14 milhões de habitantes vivia na pobreza devido a que a maioria desses recebimentos ia parar às mãos das transnacionais e dos negociantes nacionais privados.

Pelo seu lado, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), assinalava que, no princípio de 2007, a despesa anual para a saúde por habitante se situava apenas em 20 dólares, considerando isto como uma das mais baixas do continente.

Cerca de metade da população, sempre e quando pagasse, tinha acesso à atenção médica, enquanto 60% careciam de saneamento básico nas suas habitações e 45% não dispunham de água potável, situação que melhorou nos últimos tempos ampliando os orçamentos para os programas sociais

Dados das organizações não-governamentais indicavam que o índice de desemprego e subemprego em 2007 alcançava, no conjunto, 46% da população economicamente ativa e que, portanto, era necessário criar novas fontes de trabalho.

Era o panorama habitual que se via por toda a América Latina nos anos em que o neoliberalismo, as privatizações e o comércio livre verdejavam pela região, impostos pelos Estados Unidos e pelos organismos financeiros, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM).

O rendimento social em 2010, como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), quase que duplicou em relação a 2006, ao alcançar 13% e representar a mais alta percentagem da sua história.

Apesar da vontade política do governo, esse orçamento não foi conseguido satisfatoriamente, segundo Correa, “pela implementação de um sistema de compras públicas transparentes, uma renegociação da dívida externa (que só em juros poupou 300 milhões de dólares anuais), a eliminação de fideicomissos absurdos para garantir o pagamento das dívidas, retorno do aforro público (800 milhões de dólares), otimização da utilização de recursos do Instituto Equatoriano de Segurança Social (IESS) e o melhoramento da negociação e comercialização do petróleo”.

Quanto às informações relatadas por Correa, basta recordar que em 2007 o Equador tinha uma das dívidas mais caras da região, pois grande parte do débito externo estava com taxas de juros de 12% (títulos de crédito globais 2012 que substituirão os títulos de crédito Brady). Portanto, o serviço ou o pagamento do mesmo era oneroso para o país por lhe diminuir os recursos para os setores sociais.

O orçamento do Estado era elaborado para privilegiar o pagamento da dívida externa em prejuízo da área social afetando paulatinamente os setores mais pobres do país.

O presidente Lúcio Gutiérrez, que seguiu literalmente as receitas do FMI e do Consenso de Washington, reduziu os orçamentos para a educação, que passou de 638 milhões de dólares em 2004 para 464 milhões em 2005; na saúde, de 323 para 211 milhões de dólares no mesmo período; para o desenvolvimento agro-pecuário a cifra de 151 milhões baixou para 71 milhões de dólares com a consequente recessão agrícola.

Contudo, Gutiérrez fez o impossível para cumprir a dívida pública e externa, como exigia o FMI, dedicando-lhe cerca de 40% do orçamento nacional.

Dados oficiais indicam que em finais de 2009 o desemprego alcançava os 7,9%, abaixo da Colômbia (mais de 11%), Chile (8,7%), Espanha (20%) e Estados Unidos (9,6%).

Embora o governo reconheça que os índices de pobreza ainda sejam elevados, sobretudo nas áreas rurais e nos setores indígenas, o certo é que, apesar da crise mundial que afeta todos os países, foi possível baixar o número em 5%.

O Equador também trabalha para erradicar, em 2015, a desnutrição infantil, que se situa em 26% a nível nacional e já iniciou um programa social que procura reduzir a anemia em crianças de idades inferiores a cinco anos e em mulheres grávidas em 50% em 2013.

Médicos de diversas especialidades e trabalhadores sociais equatorianos e cubanos do programa solidário Manuela Espejo percorreram todas as zonas do país, por mais difíceis que sejam, e identificaram mais de 200 mil pessoas com algum tipo de incapacidade. Este humanitário trabalho social realizou-se pela primeira vez na história da nação andina e agora o governo atenderá e prestará ajuda gratuita a todos os casos detectados.

Quanto à produção petrolífera, principal ramo econômico, o país alcançará os 384.500 barris diários, em 2013, e, com a nova Lei dos Hidrocarbonetos, 100% da extração será propriedade do Estado, que antes só recebia uma média de 20%.

Segundo explicou o ministro dos Recursos Naturais não Renováveis, Wilson Pástor, o Estado receberá a totalidade dos rendimentos extraordinários resultantes do incremento dos preços e ajustará os lucros das petrolíferas.

Pástor acrescentou que as tarifas a pagar segundo os contratos de prestação de serviços serão fixadas em função dos investimentos a realizar, dos custos de produção e de um lucro razoável. Desta forma “acabar-se-ão os abusos das empresas petrolíferas” e poder-se-á ter mais capital para o investimento social.

O Equador, como outras nações da América Latina, aposta numa ordem social mais justa, que reduza e elimine as consequências das nefastas políticas neoliberais que proliferaram na região e que encheram de miséria e pobreza a maioria da população.

* Economista e jornalista cubano especialista em assuntos internacionais