TSE julga hoje candidatura do “ficha-suja” Joaquim Roriz

O tribunal também vai julgar o caso do deputado Jader Barbalho (PMDB), que disputa vaga no Senado pelo Pará, também atingido pela Ficha Limpa.

Na última semana, ao julgar casos concretos de políticos “ficha-suja”, o plenário do TSE confirmou o entendimento de que a ficha limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a condenações anteriores a sua vigência. O tribunal ainda não julgou a aplicação das regras para casos de renúncia anteriores à vigência da lei.

No primeiro ano de mandato – em 2007 -, o PSOL entrou com pedido de cassação de Joaquim Roriz junto à Corregedoria do Senado. Ele foi acusado no caso conhecido como “Bezerra de Ouro”. Em gravação feita durante investigação da Polícia Federal, ele aparecia combinando a divisão de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário do ramo de transportes Nenê Constantino. O então senador disse que o dinheiro seria para comprar o embrião de uma bezerra.

A impugnação do registro de candidatura foi feito pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa. O TRE-DF aprovou e Roriz recorreu ao TSE, que hoje decide se a aplicação da Lei da Ficha Limpa deve ser feita nesse tipo de caso.

Caso seja impugnado hoje, Roriz ainda pode apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF), para que possa manter a candidatura. Nesse caso, o julgamento do mérito do processo provavelmente só ocorrerá em 2011 ou 2012. Se eleito, Roriz poderia ser empossado, mas com o risco de perder o mandato quando houver a decisão definitiva do Supremo. Se ele for cassado depois de empossado, Brasília poderá passar por novo processo eleitoral nos próximos meses.

Após sucessivas derrotas na justiça eleitoral, o ex-governador, que liderava as pesquisas de intenção de voto, começou a perder espaço junto ao eleitorado com o crescimento de Agnelo Queiroz (PT), que já assumiu a dianteira

Jader Barbalho foi alvo de um pedido de impugnação da Procuradoria Eleitoral do estado, também porque renunciou ao mandato de senador em 2001 para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava denúncias de desvios de dinheiro público.

Ele teve a candidatura aprovada pelo Tribunal Regional do Pará (TRE-PA), que entendeu que a ficha limpa não pode ser aplicada para casos anteriores à vigência da norma no que se refere a políticos que renunciaram aos mandatos. O Ministério Público Eleitoral apelou para o TSE. Caso seja negado registro pelo TSE, Jader também deve seguir até o Supremo para obter decisão definitiva.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências