Brasil abriga mais de 4 mil refugiados de diversas nacionalidades

O refúgio é concedido quando há perseguição no país de origem por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões; quando a pessoa não tem mais nacionalidade e está fora do país onde antes teve sua residência habitual; ou quando há grave violação de direitos humanos e o cidadão é obrigado a deixar o país de origem.

Atualmente o Brasil recebe refugiados de 78 nacionalidades. De acordo com o balanço do Conare, Angola é o país com o maior número de refugiados em território brasileiro – 1.688. A Colômbia vem em segundo lugar, com 589 refugiados, seguida pela República Democrática do Congo, com 431, a Libéria, com 259, e o Iraque, com 201.

Reassentamentos

O comitê também divulgou o balanço dos reassentamentos no país. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), os refugiados que estiverem em um segundo ou terceiro país estrangeiro com vistas à proteção internacional, não sendo seu país natal nem o primeiro país que lhes concedeu refúgio, são considerados reassentados.

Do total de refugiados em território brasileiro (4.305), 397 são reassentados. A América tem 281 refugiados reassentados, a Ásia tem 112, a África tem 1. Três são apátridas, ou seja, sem nacionalidade.

Em 1999, o Brasil firmou com o Acnur o Acordo Macro para o Reassentamento de Refugiados. Uma das medidas adotadas pelo Conare para acolhida é a entrevista feita por representantes do comitê com os candidatos ao reassentamento no Brasil ainda no primeiro país de refúgio.

De acordo com o Conare, a medida é eficaz, pois durante as entrevistas os funcionários brasileiros procuram apresentar a realidade econômica, social e cultural do país da maneira mais explícita possível, evitando qualquer frustração futura com relação à integração dos reassentados.

Programa brasileiro

O Programa de Reassentamento Brasileiro também tem um procedimento especial para os casos urgentes, conhecidos como fast track. Nessa situação, os integrantes do comitê têm até 72 horas para analisar as situações. Havendo unanimidade entre os membros consultados, a decisão é ratificada pela plenária do Conare e os refugiados aceitos chegam ao país em até dez dias.

A divulgação desses dados faz parte do Encontro Regional sobre Reassentamento Solidário – Twinning Programme, que ocorre nesta quarta-feira (25) e amanhã (26) em Porto Alegre.

Organizado pelo Acnur Brasil e pelo governo da Noruega, o encontro tem o apoio da organização não governamental Associação Antônio Vieira (Asav) e do governo do Canadá.

Estarão presentes representantes dos governos da Argentina, do Brasil, Chile, da Noruega, do Paraguai e Uruguai, funcionários do Acnur e organizações da sociedade civil dos países participantes.

Reassentamento na América do Sul

Dados divulgados pelo Acnur mostram ainda que os programas de reassentamento de refugiados cresceram na América do Sul. No total, cerca de 1.100 pessoas já foram beneficiadas por esses programas em cinco países – Argentina, no Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.

De acordo com o balanço do Acnur, desde o começo dos programas de reassentamento na região, 187 refugiados já foram reassentados na Argentina, 455 no Brasil, 455 no Chile e 31 no Uruguai. No Paraguai, os primeiros refugiados reassentados deverão chegar no fim deste ano.

O Brasil desenvolveu os primeiros projetos da região com refugiados afegãos e colombianos, em 2002 e 2003. Em 2007, refugiados palestinos foram reassentados no Brasil e no Chile.

Segundo o Alto Comissariado, esses refugiados viviam originalmente no Iraque, mas foram obrigados a deixar o país por causa da violência interna após a queda do regime de Saddam Hussein.

Atualmente, 107 refugiados palestinos vivem no Brasil e 117 vivem no Chile. Antes de chegar aos países sul-americanos, os palestinos viveram por quatro anos em campos de refugiados localizados entre as fronteiras do Iraque, da Síria e Jordânia.

Reassentamento solidário

Em 2004, o Plano de Ação do México, adotado por 20 países latino-americanos, impulsionou o crescimento dos programas de Reassentamento Solidário, o que aumentou o número de pessoas reassentadas e de países participantes. Buenos Aires, capital da Argentina, foi a primeira cidade-solidária da América Latina.

Informações Agência Brasil