Audiência debaterá quatro anos de vigência da Lei Maria da Penha
Por iniciativa da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), a Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta sexta-feira, 13 de agosto , na Praça do Ferreira, a partir das 9h, um debate sobre os quatro anos da criação da Lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP).
Publicado 11/08/2010 10:49 | Editado 04/03/2020 16:33
Em sua trajetória Eliana defende a LMP e a luta das mulheres “por uma vida sem violência”. “Ao mesmo tempo em que defendemos a lei, é necessário que ampliemos, em todo País e em nosso estado e Capital, o número de delegacias da mulher, casas-abrigo, centros de referência, juizados especiais; apurando as denúncias, acelerando os processos, punindo os culpados”, destaca a vereadora.
Promulgada em 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha surge como uma ferramenta de apoio às mulheres vítimas da violência doméstica. Criada para coibir a prevenir a violência contra a mulher, a Lei leva o nome de uma vítima, que sofreu uma tentativa de assassinato pelo marido.
Serviço
Audiência Pública sobre 4 anos da Lei Maria da Penha
Data: 13 de agosto de 2010 (sexta-feira)
Hora: a partir das 9h
Local: Praça do Ferreira (Centro de Fortaleza)
Fonte: Assessoria de Imprensa da vereadora Eliana Gomes