Temer não se dobra à manobra da oposição e faz nova convocação

Serão mantidas na pauta a Medida Provisória que capitaliza o BNDES, e as duas MPs que preparam o Brasil para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Essas matérias trancam a pauta de votações e têm de ser apreciadas antes de outros projetos.

Antes do recesso parlamentar, a oposição já tinha adotado o recurso da obstrução para impedir a votação das Medidas Provisórias de interesse do governo, insistindo em pautar a Emenda 29. E alega que o governo não tem interesse em votar a matéria que aumenta os recursos para a área de saúde.

O deputado Flávio Dino, vice-líder do Bloco de Esquerda, criticou a oposição. “O Bloco Parlamentar PSB/PCdoB/PMN/PRB considera que o caminho da obstrução parlamentar é legítimo, mas há momentos em que o entendimento deve se sobrepor a esses mecanismos extremos.”

Ele destacou que “há convergência de interesses entre a natureza das medidas provisórias editadas, que interessam ao País, que dizem respeito à atuação do BNDES, à organização das Olimpíadas e da Copa do Mundo e, ao mesmo tempo, as propostas de emenda à Constituição, que toda a Casa quer votar”. E apelo para oposição suspender a obstrução para garantir a aprovação de outras matérias de interesse de uma política pública relevante, como segurança pública.

O líder do PT também rebateu as críticas da oposição de que o governo não tem interesse em aprovar a Emenda 29, explicando que a proposta é “defendida pela oposição de forma eleitoreira”, será preciso apontar uma fonte orçamentária, já que o país não conta mais com os recursos da extinta CPMF (imposto do cheque) “derrubada no Senado pela oposição”.

Ele disse que o governo está empenhado em votar a matéria e propôs uma reunião com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para buscar uma saída que viabilize a votação da matéria logo após as eleições de outubro. “Entendemos que esse tema do financiamento da saúde é extremamente importante para o País, além de atender a reivindicação dos municípios. Estamos promovendo uma conversa com anuência dos ministros José Temporão e Paulo Bernardo (Planejamento) para buscar uma saída negociada para esse assunto”, disse.

Novo esforço

O novo calendário atende à preocupação do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre o prazo de vigência das medidas provisórias.

A MP do BNDES perde os seus efeitos em 5 de setembro, e as MPs das Olimpíadas no dia 22 do mesmo mês. Elas precisam ser votadas pela Câmara ainda em agosto, para que sejam examinadas pelos senadores nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, quando o Senado realizará esforço concentrado.

"Vamos convocar toda a base aliada para não permitir que oposição impeça a votação das MPs e das PECs", declarou Vaccarezza. O líder do PSDB, deputado João Almeida (BA), disse que não vai garantir o quórum dos parlamentares do seu partido nessa nova convocação. "A eleição é o momento mais importante da democracia e tem prioridade", declarou.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Vanessa Grazziotin (AM) concordou com o novo esforço concentrado, destacando a importância das medidas provisórias que tratam de preparar o Brasil para receber os investimentos da Copa do Mundo e das Olimpíadas: “Precisamos fazer com que as cidades brasileiras, as capitais — Manaus está incluída, assim como o Rio de Janeiro — possam ter condições de acelerar as obras que preparam suas cidades para receberem esse campeonato importante.”

O líder da bancada do PT na Câmara também concordou com a antecipação: “As medidas provisórias que precisam ser votadas têm temas que tratam inclusive dos procedimentos das Olimpíadas de 2016, além das PECs na área de segurança”.

Temer afirmou que o segundo turno do piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados, a chamada PEC 300 e a que cria a Polícia Penal podem ser votados em sessão extraordinária, nos dias 17 e 18, caso haja acordo entre as lideranças. A PEC 300 é aguardada com grande expectativa e forte pressão da categoria. Mais uma vez, esta semana, centenas de policiais e bombeiros ocuparam os corredores da Câmara para pressionar os parlamentares pela votação da matéria.

De Brasília
Márcia Xavier