Povos indígenas ganham Secretaria de Saúde
Cerca de 80 lideranças indígenas, representantes de diversas etnias do país, comemoraram a aprovação, por unanimidade, , na sessão plenária do Senado na noite desta terça-feira (3), da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A medida – uma antiga reivindicação dos povos indígenas – transfere as ações de saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova secretaria, diretamente ligada ao Ministério da Saúde. A matéria segue para sanção do Presidente da República.
Publicado 04/08/2010 15:15
O grupo de lideranças indígenas, representantes de organizações sociais e indigenistas estava em Brasília desde segunda-feira (2) para reforçar as articulações a favor do projeto.
Após a aprovação da matéria, os indígenas festejaram, colocaram seus cocares, fizeram orações em agradecimento ao deus Tupã, se cumprimentaram com abraços e dançaram toré na parte externa do Senado.
Para Anastácio Peralta, Guarani Kaiowá que saiu da sessão radiante como todos os outros parentes, a aprovação da matéria é um fôlego novo na luta pelos direitos indígenas. "Podemos dizer que esta é a nossa primeira grande vitória nestes oito anos de governo Lula. Isso mostra que não podemos nunca perder a esperança", ressalta.
Sem transtornos
O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Antonio Alves, também comemorou a aprovação do projeto. Ele disse que a nova secretaria passará a funcionar após a publicação de decreto presidencial, que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre outras questões.
“É importante esclarecer que o Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas”, disse o secretário Antonio Alves.
Segundo ele, a diversidade da atenção à saúde dessa população exige que seja considerada a realidade das aldeias e as especificidades étnicas e culturais, o perfil epidemiológico, a organização social e a vulnerabilidade de cada povo, principalmente em relação às doenças provocadas pelo contato com povos não-indígenas.
De Brasília
Com agências