LGBT lançam campanha para candidatos das eleições 2010
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lançou campanha destinada aos candidatos das eleições 2010. Com o slogan "Voto contra a Homofobia, Defendendo a Cidadania", a campanha quer identificar os políticos que assumem abertamente o compromisso com a promoção da cidadania de pessoas LGBT e que poderão desenvolver projetos para o segmento no Legislativo e Executivo.
Publicado 04/08/2010 14:47
Entre as principais reivindicações da Associação estão aprovação de projetos de lei que combatam a discriminação, o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo e o uso do nome social para travestis e transexuais.
As pessoas LGBT também lutam pela implementação das decisões da 1ª Conferência Nacional LGBT e a criação de coordenadorias políticas estaduais para o tema.
A entidade elaborou um Termo de Compromisso, que deve ser assinado pelo candidato que passará a figurar no site da ABGLT (www.abglt.org.br), no intuito de orientar os(as) eleitores(as) LGBT sobre candidatos(as) que são aliados(as) da causa.
No documento, a Associação manifesta “certeza de que sua candidatura também prima pelo alcance da cidadania plena de todos os cidadãos e todas as cidadãs, independente da orientação sexual ou identidade de gênero (do candidato ou candidata)."
E pede que o (a) candidato (a) assuma o compromisso com as propostas de defesa e promoção dos direitos humanos e da liberdade de orientação sexual e de identidade de gênero da comunidade LGBT.
Promoção de LGBT
As propostas enumeradas são de execução do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, destinando orçamento para tal; garantir a implementação das disposições do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3) que dizem respeito especificamente à população LGBT; manter e fortalecer a Coordenação-Geral dos Direitos de LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e garantir o funcionamento e a representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
Também são proposta da comunidade GLBT a realização de Conferências Nacionais LGBT em maio de 2011 e maio de 2013, transformar as políticas do Governo para LGBT em políticas de Estado; manter articulação com a base aliada no Congresso Nacional, visando à aprovação de proposições a favor da cidadania e direitos humanos de pessoas LGBT, em especial a de união estável de pessoas do mesmo sexo, a que pune a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero e a que possibilita a substituição do prenome de pessoa transexual.
A campanha completa e os termos de compromisso para os candidatos podem ser acessados no endereço www.abglt.org.br
De Brasília
Márcia Xavier