ENET debate o Pré-sal e o financiamento da educação Profissional

A perspectiva de um grande debate acerca do tema Pré-sal pelos estudantes, surgiu à medida que entidades estudantis como a União Brasileira de Estudantes Secundaristas – UBES, a União Brasileira de Estudantes – UNE e a Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG tem defendido intensamente o repasse de 50% dos recursos provenientes do Pré-Sal para a criação de um fundo especial para educação com fins de garantir investimentos massivos e constantes na área.

A mesa de debates constituída em sua maioria por dirigentes de entidades estudantis de todo o país foi composta por Ana Cristina, presidente do grêmio do IF de Cubatão (SP) e também diretora da União Paulista de Estudantes Secundaristas – UPES; Augusto Chagas – Presidente da União Brasileira de Estudantes – UNE; Bárbara, diretora do grêmio do IF de Vitória da Conquista (BA); Amanda Araújo e Larissa Lorena, presidente e diretora do grêmio do IFRN; Christian, diretor do grêmio do IFAM e Divanilton Pereira, dirigente da Federação Única dos Petroleiros – FUP e do Sindipetro-RN.

Primeiro a palestrar, Divanilton Pereira, falou aos estudantes sobre a importância do Pré-Sal para o desenvolvimento nacional e para o futuro de milhões de jovens brasileiros. Divanilton, que também é partícipe da direção do Sindicato dos Petroleiros do RN – Sindipetro-RN, falou do valor histórico que constitui o período Pré-sal, suas tendências, as realidades nacional e internacional e as contestações nas esferas políticas acerca da extração e da destinação das verbas.

Um processo histórico de entreguismo

O petróleo brasileiro assim como as demais riquezas energéticas mundiais geram uma disputa intensa que, como sabemos, produziu na construção histórica mundial muitos conflitos, sejam eles em esferas nacional ou internacional. E no Brasil, não foi diferente. Durante nossa colonização, o Pau-Brasil foi arrancado e subtraído de nossas fronteiras. Nas últimas décadas, o petróleo também foi alvo intenso das elites brasileiras que queriam a todo custo entregar nossa principal riqueza energética nas mãos do capital estrangeiro ou de uma pequena parcela da sociedade. Uma agenda neoliberal liderada pelo ex-presidente FHC e sua equipe de governo (que na época contava com o atual presidenciável José Serra) planejavam como destino para a Petrobras, um controle total ou parcial de multinacionais petrolíferas como a empresa americana Texaco.

O governo neoliberal de FHC, apesar do enfrentamento dos trabalhadores, ainda conseguiu implantar uma de suas medidas entreguistas. O tucano conseguiu em 1997 interferir e mudar a legislação nacional que trata da extração do petróleo em solo nacional. A lei mudada por FHC prevê que o líquido natural que pertence à União enquanto produto subterrâneo, quando extraído, passa a pertencer a empresa responsável pela extração. Ou seja, além do capital privado ser pago para extrair, ainda é detentor do petróleo colhido em terras brasileiras. A FUP defende que o petróleo ao chegar à superfície, deve continuar de posse da União.

A mudança nos rumos

Em 2003 com a eleição do presidente Lula ocorre um fortalecimento da Petrobras, ocasionado pelos investimentos constantes com fins de alavancar o conhecimento cientifico na área de extração e refino. Durante esse período conseguimos ultrapassar uma crise financeira mundial com respeito internacional. Surge também a descoberta do Pré-Sal, fator de riqueza e desenvolvimento para o país nas próximas décadas.

Mas de quem é o Pré–sal?

Segundo o diretor da FUP, Divanilton Pereira podemos dizer que “o pré-sal é propriedade do esforço e da inteligência do povo brasileiro e deve ser focado nos gargalos estruturantes da sociedade brasileira.” Não se trata de entregar esse superávit apenas a um determinado estado ou cidade. As riquezas do pré-sal devem garantir o progresso a todos os municípios do país.

E por se tratar de indispensável para o futuro do país, o financiamento público da educação brasileira deve partir de um fundo proveniente das riquezas desse período de extrema fartura. Não se pode admitir que uma potência energética (pois o país se tornará em breve) não invista em ciência, tecnologia e inovação. E só se investe nesses três fatores, se investirmos em educação de base. Divanilton declara que “é imprescindível que se aplique na base educacional para que tenhamos um país soberano com riqueza social. O petróleo é um bem estratégico para qualquer avanço nacional. Essa é uma batalha que não acabou e que exige muita vigilância e muito debate nacional.” Ele conclui: “Parabenizo todos os estudantes pelo debate e espero que vocês possam fazer história ao pressionarem para que esses recursos sejam destinados para a educação.”

O presidente da União Nacional dos estudantes – UNE, Augusto Chagas, falou aos estudantes em seguida. Augusto afirmou a importância do novo período vivido pelas nações sul-americanas, de seus presidentes e da união desses países em desenvolvimento, na luta para evoluirmos em questões específicas e de interesse do nosso continente.

Para o Movimento Estudantil é necessário que se entenda que esses novos períodos de transformação são importantes, pois são neles que conseguimos evidenciar e obter nossas principais causas e vitórias. Para Chagas, o fortalecimento do estado é essencial para podermos “exercer uma pressão política mundial e alavancarmos as mudanças sociais em nosso país, como o emprego, a moradia, a educação e a saúde em nosso país”.

Para tanto, a eleição que se segue é decisiva, pois precisamos nos mobilizar para esse importante enfrentamento. O movimento estudantil deve exercitar sua pressão política e o Pré-sal é um dos capítulos que aparecem no meio de toda essa luta que temos travado cotidianamente para mudar o nosso Brasil.

O presidente da UNE conclui afirmando: “A descoberta que nós fizemos, colocará o Brasil como um dos maiores produtores do mundo e já é com certeza a maior descoberta de petróleo nas últimas décadas. E precisamos saber o que vamos fazer com isso.”

A UBES, a UNE e a ANPG tem papel fundamental nesse processo e se unem para lutar pela garantia de investimentos na educação oriundos dessa riqueza. Os ciclos econômicos existentes em nosso país não foram aproveitados. Desde a época da extração do Pau-Brasil, vemos nossas riquezas serem saqueadas para outras nações ou para uma pequena parcela da sociedade brasileira. A meta é uma só: diminuir as desigualdades sociais em nosso país. Para isso, é fundamental investir na educação, para só assim termos um ensino público gratuito, de qualidade e socialmente referenciado.

 

Arthur Varela, de Natal.