Matérias que esperam por votação no esforço concentrado em agosto

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) informou oficialmente que os períodos de votações no esforço concentrado serão nos dias 3, 4 e 5 de agosto, e depois nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de setembro.

O esforço concentrado é adotado para adequar os trabalhos legislativos ao período de campanha eleitoral. As sessões são destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias. Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida e as comissões técnicas não funcionam.

Uma das MPs que perde a validade abre crédito extraordinário para o Ministério da Educação e de transferências a estados, Distrito Federal e municípios no valor de R$1,6 bilhão. A outra MP também abre crédito extraordinário no valor de R$1,4 bilhão destinado ao socorro às vítimas de enchentes na região Sudeste e da seca na região Nordeste, que ocorreram no começo deste ano.

A oposição, que terminou o semestre legislativo, obstruindo as votações em plenário sob alegação de que era preciso votar a Emenda 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, já ameaça as decisões que precisam ser tomadas em agosto, durante os "esforços concentrados".

"Continuaremos a obstruir as votações do Plenário até ser votada a regulamentação da emenda, que está em tramitação na Câmara há sete anos e meio e garantirá cerca de R$30 bilhões a mais para a Saúde", ressaltou o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC).

Proselitismo e demagogia

Para o deputado Daniel Almeida (PCdo-BA, líder do Bloco de esquera (PSB-PCdoB-PMN-PRB), a oposição tenta fazer “proselitismo” com matérias como a Emenda 29. Ele lembra que a oposição retirou R$40 bilhões da saúde quando derrubou a CPMF e agora cobra do governo mais investimentos na saúde.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), classifica de "demagógica" a defesa que a oposição faz da regulamentação da Emenda 29. Segundo ele, o governo só aceita votar mais recursos para a Saúde quando for analisada a reforma tributária.

"A oposição não cumpre acordos, por isso o governo não irá retirar a urgência constitucional do marco regulatório do pré-sal, como eles gostariam. Mesmo sem a urgência, eles vão continuar obstruindo", disse Vaccarezza.

Com a urgência para o pré-sal mantida, a matéria permanece com prioridade sobre a votação de qualquer outro projeto de lei. Mas a matéria só deverá ser analisada depois das eleições, segundo já havia anunciado Vaccarezza.

Vaccarezza defendeu, para o período do esforço concentrado, a votação das duas MPs sobre as Olimpíadas de 2016 e da MP da capitalização do BNDES, além do projeto que aumenta o valor pago ao Paraguai pela energia de Itaipu. Poderá ser votado ainda o segundo turno da proposta de reajuste dos salários dos policiais e bombeiros dos estados.

De Brasília
Com agências