Supremo nega intervenção no DF
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido de intervenção federal nesta quarta-feira, 30. O projeto foi apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alegando que as instituições da capital do país estariam totalmente contaminadas pela corrupção.
Publicado 01/07/2010 19:04 | Editado 04/03/2020 16:41
Políticos da Capital Federal ficaram em alerta com a ameaça de intervenção, e aliviados com o resultado divulgado pelo Supremo. Apolinário Rebelo, vice-presidente do PCdoB, acredita que o projeto caberia bem no momento em que foi feito, antes das punições dos políticos envolvidos no escândalo da Caixa de Pandora. "No decorrer do processo, a Lei Orgânica impulsionou o afastamento dos envolvidos e fez com que a crise institucional acabasse, e o DF voltasse a normalidade" afirma.
Na avaliação do ministro, Peluso, as ações do Ministério Público no sentido de afastar deputados distritais envolvidos nas denúncias de corrupção e de puni-los mostram que as instituições funcionam normalmente, sem necessidade de interferência. “Uma vez decretada, a intervenção funciona como espécie de camisa de força supressora por certo espaço de tempo. Se a ordem foi estabelecida por outro modo, não importa qual seja, a intervenção já não faz sentido nenhum”, afirmou no momento da votação.
Por sete votos a um, os ministros do STF consideraram suficientes as medidas tomadas contra as denúncias de corrupção. O único voto a favor da intervenção foi o de Carlos Ayres Britto, que concordou com os argumentos de Roberto Gurgel, “vivemos uma crise institucional absolutamente sem precedentes no mais bem documentado escândalo de corrupção do país”. Por causa das investigações, Arruda passou 60 dias preso, Paulo Octávio renunciou ao cargo e o então presidente da Câmara, Leonardo Prudente, terceiro na linha sucessória, também teve de deixar o poder, sob risco de cassação.
Gurgel sustentou que a eleição de Rogério Rosso (PMDB) como governador do DF não resolveu o problema, uma vez que entre seus 13 eleitores havia oito deputados distritais sob investigação de negociar apoio na Câmara. O colégio eleitoral para a escolha do novo governador, formado justamente por investigados na crise que destituiu Arruda, para Gurgel, era pura ironia.
A maioria dos ministros do STF ressaltou o trabalho do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Eles defenderam que o pedido de interferência tirou os poderes da República de “uma situação de letargia institucional” e possibilitou a abertura de processo de impeachment contra José Roberto Arruda e de quebra de decoro contra deputados investigados na Operação Caixa de Pandora.
Régia Vitória, de Brasília