Eleições 2010: Câmara debate direitos humanos e política externa
“Direitos Humanos e Política Externa” é o tema do seminário que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em parceria com o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, realiza, nesta quarta-feira (30), reunindo representantes dos presidenciáveis. A eleição presidencial de outubro é considerada um fato decisivo para a definição dos rumos da política externa brasileira, especialmente em relação aos temas de direitos humanos.
Publicado 29/06/2010 16:25
Os principais objetivos do seminário são debater e avaliar a atuação do Brasil nos foros sub-regionais, regionais e multilaterais de direitos humanos (Mercosul, OEA e ONU) em 2010 e o cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo país em direitos humanos.
“É fundamental que os candidatos apresentem e debatam as diretrizes da política externa que implementarão caso eleitos. Dado o compromisso brasileiro de defesa e promoção dos direitos humanos, a sociedade precisa conhecer as propostas dos presidenciáveis para que a política externa esteja a serviço da garantia das liberdades e dos direitos fundamentais no Brasil e no mundo”, declarou a representante da ONG Conectas Direitos Humanos e Co-Secretária do CBDHPE, Camila Asano.
Foram convidados para o evento representantes das campanhas de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSol).
Para a deputada Iriny Lopes (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e autora do requerimento para a realização do seminário, “com o Brasil intensificando cada vez mais o seu protagonismo em negociações e debates internacionais ou regionais, é preciso que a prevalência dos direitos humanos, princípio consagrado em nossa Constituição, também seja observada e o seminário possui justamente a finalidade de discutir estas questões, bem como o de avaliar o papel do nosso país em relação aos acordos, tratados, protocolos e convenções de direitos humanos das quais somos signatários.”
Para Camila Asano, “este seminário, ao ser realizado na Câmara dos Deputados, é também um exercício de democracia. Ao mesmo tempo, reforça-se o controle democrático e a participação cidadã na formulação e condução da política externa de nosso país, principalmente no que se refere aos atos internacionais que impactam na implementação dos direitos humanos no Brasil e no mundo”, afirma Camila.
"A participação brasileira nos mecanismos regionais e internacionais de direitos humanos deve se coadunar com os princípios norteadores das relações internacionais e com a preservação da dignidade humana. Transformar isso em algo concreto é um desafio e passa pela instalação de um diálogo permanente e transparente entre o Estado e a sociedade civil", explica Luis Emmanuel, representante do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) e Co-Secretário do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.
O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa é uma coalizão que congrega entidades da sociedade civil e do Estado e tem como objetivo o fortalecimento da participação cidadã e do controle democrático da política externa do Estado brasileiro, visando à prevalência dos direitos humanos.