Quase cinco mil podem ser inelegíveis, diz TCU
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, entregou nesta segunda-feira (21) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, a lista de gestores públicos, ocupantes de cargos ou funções, que tiveram suas contas julgadas irregulares. A relação aponta que 4.922 pessoas foram consideradas responsáveis por 7.854 contas que o tribunal rejeitou. De acordo com o TCU, essa lista será atualizada até o fim das eleições.
Publicado 22/06/2010 12:59
A maioria das pessoas passíveis de inelegibilidade está no Maranhão (728), seguido da Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575). O número, segundo a relação divulgada, praticamente dobrou em relação à quantidade de declarados inelegíveis pelo TCU nas últimas eleições majoritárias, em 2006, quando 2,9 mil se encontravam nesta situação.
Os candidatos que não tiveram contas aprovadas pelo TCU têm até o dia 5 de julho para apresentar documentos relativos às contas analisadas pelo tribunal e regularizar suas situações para que possam disputar o pleito. O TCU não tem competência para declarar candidatos inelegíveis, o que cabe à Justiça Eleitoral com base nos dados apresentados pelo tribunal.
“Até o dia 31 de dezembro deste ano, julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado para esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis”, afirmou Aguiar em entrevista à Agência Brasil.
A entrega dessa lista ocorre há 20 anos. “Esperamos que essa lista possa subsidiar a ação da Justiça Eleitoral no momento em que o país aprova a Lei da ficha limpa, lei de origem popular”, afirmou Aguiar.
O presidente do TSE disse que entregará a lista ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, para as providências cabíveis, e também a todos os Tribunais Regionais Eleitorais. “A partir dessa lista, a Justiça eleitoral decretará, no caso concreto, a inelegibilidade dos maus gestores do dinheiro público”, afirmou.
Fonte: Congresso em Foco