PT entra com representação no TSE contra PSDB e Serra
O PT entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PSDB e o candidato do partido à Presidência da República, José Serra. Os petistas sustentam que, no último dia 15, o PSDB usou a propaganda partidária gratuita para fazer alusão à candidatura de Serra.
Publicado 17/06/2010 11:20
Segundo o PT, o PSDB também contrariou as normas que regem a propaganda partidária, destinada, por lei, à divulgação exclusiva do programa e da proposta política do partido. A propaganda eleitoral, com a defesa de projetos dos candidatos, só é permitida a partir de 6 de julho.
O PT pede a cassação de cinco vezes o tempo da inserção (30 segundos) na propaganda destinada ao PSDB no primeiro semestre de 2011. Também solicita a aplicação de multas ao partido e a Serra por propaganda antecipada. Os valores, em cada caso, podem chegar a R$ 25 mil. O relator da representação é o corregedor-geral Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior.
Debates liberados
Nesta quarta-feira (16), o TSE liberou os debates na internet e em jornais impressos, antes da oficialização das candidaturas pela Justiça Eleitoral. O prazo para o registro dos candidatos termina no dia 5 de julho. A decisão foi baseada na consulta pública do deputado Miro Teixeira (PDT- RJ), que pedia esclarecimentos sobre a participação de candidatos e pré-candidatos em debates na internet.
O plenário deixou a cargo dos veículos de comunicação as regras para a participação dos candidatos nos debates eleitorais, desde que todos os convidados sejam tratados de maneira igualitária. A transmissão ao vivo pela internet dos debates também foi liberada.
Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, também relator da consulta pública, esse tipo de debate não vai caracterizar propaganda eleitoral antecipada. “Os debates visam ao esclarecimento geral quanto ao perfil de candidatos e pré-candidatos”, justificou.
Fonte: Agência Brasil