Flávio Dino: reformas pontuais mais eficientes que novo código

Para o deputado Flávio Dino (PcdoB-MA), a aprovação do novo Código de Processo Civil (CPC) corre o risco de não se tornar realidade, a despeito do esforço da comissão de juristas. Ele defende que os mecanismos propostos pela comissão sejam adaptados ao código em vigor por meio de reformas pontuais e não com a tramitação de uma proposta tão densa quanto o novo código, que tem pouco mais de mil artigos.

“É muito difícil no ambiente político que temos aprovar uma mudança tão ampla quanto o novo CPC e, por razões práticas, prefiro a técnica das reformas pontuais, que são mais bem-sucedidas”, disse, ressaltando que o novo Código Civil (Lei 10.406/02) tramitou por 27 anos antes que fosse aprovado.

Segundo ele, com exceção do novo Código Civil, o País só editou legislações em código durante regimes militares, em que a tramitação dos projetos era controlada pelo Executivo, o que ilustra a dificuldade de se votar um texto longo como o novo CPC.

O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), no entanto, avalia que o fato de os códigos em vigor serem na maioria de períodos ditatoriais é um incentivo para que essas legislações sejam alteradas no todo. “É muito melhor que a Casa demore um pouco mais, mas vote um texto único que apresente compatibilidade entre os seus institutos”, afirmou o parlamentar.

O deputado informou que diversas propostas de reformas pontuais de códigos precisam ser alteradas logo após a sanção por não se adaptarem ao texto no todo. “É melhor aprovar um texto com início, meio e fim do que aprovar alterações esparsas que correm o risco de não se adaptar ao sistema”, ressaltou.