Sindicato denuncia quebra de acordo dos feriados por empresários
Em nota divulgada, o sindicato aponta que a Fecomércio e Sindlojas descumpriram o acordo firmado sobre feriados de 2010.
Publicado 04/06/2010 09:20 | Editado 04/03/2020 16:33
Conciliar as demandas da sociedade, dos empresários e dos trabalhadores. Com esse objetivo, anualmente, é firmado um acordo sobre o funcionamento do comércio durante os feriados do ano. Em 2010, após seis rodadas de negociação, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza (SindComerciários) chegou a um consenso com o Sindicato do Comércio Varejista Lojista de Fortaleza (SindiLojas) e a Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) para que em algumas datas o comércio pudesse abrir. No entanto, todo esforço ao longo desse processo teve como desfecho o descumprimento do acordo por parte dos patrões.
“Os lojistas romperam o acordo firmado sem justificativa plausível, desrespeitando, desta forma, não só os seus representantes que participaram de seis rodadas de negociação, mas o SindComerciários e, principalmente, os trabalhadores comerciários e à sociedade”, destaca trecho da nota. Segundo o SindComerciários, foram realizadas assembleias no Sindicato e plebiscito nos shoppings de Fortaleza, envolvendo ao todo mais de três mil trabalhadores. Os termos da negociação foram aprovados pela grande maioria. Confira a seguir a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
SindiLojas e Fecomercio rompem acordo dos Feriados 2010
Como todos os anos, o Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza – SindComerciários – fechou um acordo com o Sindicato do Comércio Varejista Lojista de Fortaleza – SindiLojas – e a Federação do Comércio do Estado do Ceará – Fecomercio – para que o comércio de Fortaleza pudesse abrir em alguns feriados de 2010. Foram seis rodadas de negociação até o acordo ser fechado e os feriados negociados foram 03 de junho – Corpus Christi, 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida e 15 de novembro – Proclamação da República.
O acordo existe para atender a demanda da sociedade e dos trabalhadores, já que garantimos pagamentos e benefícios aos comerciários que trabalharem nos feriados acordados e são os mesmos que permitem a negociação. Este ano fizemos assembléia no Sindicato e plebiscito nos shoppings de Fortaleza, ao todo foram mais de três mil trabalhadores consultados e o acordo foi aprovado pela grande maioria.
Entretanto, depois que o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza consultou os trabalhadores, assinou o acordo e o enviou para a Superintendência Regional do Trabalho para ser homologado, os lojistas romperam o acordo firmado sem justificativa plausível, desrespeitando, desta forma, não só os seus representantes que participaram de seis rodadas de negociação, mas o SindComerciários e, principalmente, os trabalhadores comerciários e à sociedade.
Acreditando que o acordo era sério e seria cumprido, o Sindicato dos Comerciários divulgou aos trabalhadores e a todos que entraram em contato com a entidade, contudo, mais uma vez o Sindilojas e a Fecomercio agem de má fé e decepcionam com esta atitude vergonhosa, demonstrando intransigência e falta de credibilidade quando, de forma unilateral, rompem um acordo que envolve mais de 100 mil trabalhadores e toda a sociedade fortalezense.
Nada justifica o SindiLojas e a Fecomercio se recusarem a assinar um acordo firmado e aprovado em assembleia, objetivando desqualificar o Sindicato dos Comerciários, afinal, a negociação foi realizada com ambas as partes, e o setor patronal estava representado por sua comissão de negociação, assim como os trabalhadores, portanto, subtende-se que todos estavam contemplados com suas necessidades atendidas. Todavia, já que os empresários resolveram voltar atrás e desfazer o combinado, nós, do Sindicato dos Comerciários, desapontados com tal atitude, solicitamos a compreensão dos trabalhadores e da sociedade fortalezense, pois sem acordo que garanta respeito aos direitos trabalhistas e benefícios para que os comerciários trabalhem nos feriados, o comércio de Fortaleza será fechado no dia 03 de junho – Dia de Corpus Christi.
É importante salientar que, mesmo com o desrespeito por parte das entidades patronais, o Sindicato dos Comerciários de Fortaleza, agindo com responsabilidade, ainda procurou o SindiLojas e a Fecomercio através de ofício para confirmar o acordo, mas os mesmos não tiveram sequer respeito em responder. E, portanto, enquanto não resolvermos esta questão de uma maneira justa para os trabalhadores, não há negociação para que o comércio de Fortaleza abra em nenhum feriado de 2010.
Já que o SindiLojas e a Fecomercio, intransigentes, romperam um acordo negociado, firmado e aprovado, quem agora terá credibilidade para negociar com os trabalhadores?