Flávio Dino é o Maranhão no século 21

E que prossegue no exercício do Executivo, requerendo a superação das velhas estruturas que mantiveram a economia regional subordinada, ao longo de séculos, aos interesses conservadores.

A candidatura de Flávio Dino é, antes de tudo, a consciência organizada das forças contra-hegemônicas às oligarquias — que funcionalmente se fortaleceram com a preservação da miséria, do travamento das forças produtivas e das relações de produção, impedindo o surgimento de uma nova formação econômica e social.

Entre outras imensas possibilidades que se descortinam desde sua eleição e continuidade do atual rumo no governo federal, com a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República, Dino assume a tarefa de fomentar o desenvolvimento, ao atrair e impulsionar investimentos para a economia maranhense; o avanço da ciência, da tecnologia e da inovação; a capacitação da força de trabalho e elevação da sua qualidade de vida material e espiritual; a valorização da Saúde e da Educação.

Atraso secular

Para atingir tais metas, dispõe-se a enfrentar corajosamente sérios obstáculos estruturais num ambiente que mantém profundos vínculos com o passado.

Não obstante o gradual advento de uma agropecuária mais moderna, com o uso de novas tecnologias, a incorporação de novas terras e culturas, diversificando a produção — antes centrada no arroz — a economia estadual ainda se ressente da ênfase na agricultura tradicional e de sua prevalência no tempo como atividade produtiva, atrasando o desenvolvimento.

Este arcaico estágio, mantido ao longo do tempo, correspondeu a uma determinada preservação de um primitivo sistema de roça e de técnicas, recursos e instrumentos rudimentares, a exemplo da rotação de terra, ênfase na energia humana e animal, enxada, foice, facão, machado, sacho e outros instrumentos característicos de uma velha arrumação produtiva.

A esta antiga arrumação corresponderam outros traços: na agricultura (ou policultura) de subsistência, de acordo com a qual os produtos na roça se mantiveram cultivados sob a forma de consórcios e destinados principalmente à manutenção da família; na baixa produtividade, determinada pelo modo de uso do solo e das técnicas que resultam no perfil do rendimento dos produtos por área cultivada; na débil relação com a natureza, que subordinou a atividade agrícola à espontânea disponibilidade dos elementos naturais de clima e solo, enfatizando sobretudo os vales fluviais; na prevalência dos produtos tipicamente tropicais como sequela do predomínio das técnicas primitivas.

Piores indicadores

Noutro conjunto de resultados que decorrem de um histórico atraso agrícola nocivo ao desenvolvimento industrial, tornou-se comum a constatação: o Maranhão tem alguns dos piores indicadores sociais do Brasil. A revelação encontra respaldo nos dados do IBGE. Na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2007, o Estado apresenta a segunda maior taxa de mortalidade infantil do País (39,2 por mil nascidos vivos) e o maior percentual de domicílios urbanos (43%) com renda per capita de até meio salário mínimo.

Os dados informam também que os maranhenses apresentam a segunda menor expectativa de vida (67,6 anos), diante de uma expectativa de vida média, no Brasil, de 72,7 anos. O Estado reúne também o segundo pior PIB (Produto Interno Bruto) per capita do Brasil, ainda segundo o IBGE — após o do Piauí.

Outros indicadores sociais mantiveram-se em histórico agravamento.

Em 2002, quando Roseana Sarney candidatou-se ao governo estadual, após décadas de gestão conservadora, a Educação concentrava alguns dos piores desses indicadores no Maranhão, com a terceira maior taxa de analfabetismo da região Nordeste, a pior taxa de escolaridade média e o mais baixo percentual de pessoas que chegavam ao ensino superior. O PNAD de 1999 mostrava ainda que apenas 3% dos maranhenses apresentavam mais de 12 anos de escolaridade.

O IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) chamava a atenção para o um altíssimo déficit educacional de gerações passadas, privando o Estado, como resultante, de um arcabouço intelectual em quadros aptos a reverter o atraso do Maranhão em relação ao resto do País, até pelo reduzido número de pessoas com educação superior em atividade. O Estado se destacava por reunir o menor percentual de pessoas que chegavam à universidade no País.

Amargos resultados

Em agosto de 2009, transcorridos dez anos do PNAD-1999, Flávio Dino pronunciou-se sobre uma nova edição do IFDM (Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal), evidenciando sua inconformidade com os resultados: “O país todo sabe das enormes potencialidades do meu Estado, o Maranhão, porém mais uma vez amargamos resultados que nos enchem de indignação. Segundo o estudo, o Maranhão amarga os piores indicadores sociais brasileiros, à frente somente do Estado de Alagoas”.

E revelava sua disposição de enfrentar as amargas constatações: “Essa triste realidade deve ser exposta, debatida e politicamente enfrentada, para que seus efeitos, já sofridos por várias gerações, não permaneçam pairando como uma ameaça ao nosso futuro, como se estivéssemos eternamente condenados a repetir o passado”.

Precário aprendizado

Em 1982, comentou Dino, há menos de três décadas, 47% das crianças brasileiras de oito e nove anos de idade eram analfabetas. Os esforços para mudar essa situação espelharam resultados, pois o País chegou ao ano de 2007 com 11,5% das crianças de oito e nove anos analfabetas. No Nordeste, entretanto, o problema é mais grave, atingindo 23% das crianças de oito e nove anos, e no Maranhão está o pior índice do País, com 38% das crianças de oito e nove anos analfabetas.

E o panorama se revelou assustador quanto ao aprendizado. Na 4ª série do Ensino Fundamental, 27,9% dos alunos em todo o País aprenderam o que era esperado em Língua Portuguesa, e 23,7%, em Matemática; no Maranhão, esses indicadores caem para 16,2% e 12,7%, respectivamente.

Na 8ª série do Ensino Fundamental, os números nacionais são de 20,5% e 14,3%; os do Maranhão, de 11,4% e 6,1%. E na 3ª série do Ensino Médio, 24,5% e 9,8% na média nacional, contra 13,3% e 3,0% no Maranhão. Ou seja: as taxas nacionais, já consideradas preocupantes, chegam a ser três vezes melhores do que as maranhenses.

No Brasil, 44,9% dos jovens de 19 anos concluíram o Ensino Médio. No Maranhão, menos ainda: 25,6%. Quanto aos jovens de 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental, a taxa nacional é de 60,5%; a do Maranhão, de 41,1%. Os indicadores da educação básica maranhense demonstram, portanto, um baixo aproveitamento na aprendizagem e baixas taxas de conclusão.

Baixo IDH

O Índice de Desenvolvimento Humano do Maranhão (IDH), em 2000, era o pior entre os estados brasileiros; cinco anos mais tarde, havia avançado apenas uma posição, superando o de Alagoas por pequena margem, resultado confirmado pelo Índice FIRJAN.

Um dos dados considerados na formação do IDH, a Esperança de Vida ao Nascer, ajudou a explicar resultados tão ruins: em 2006, uma criança nascida no Maranhão tinha expectativa de vida cinco anos menor do que a média dos recém-nascidos brasileiros e oito anos menor do que os do Distrito Federal. Já a Taxa de Mortalidade Infantil maranhense em 2005 se aproximava de 33/1000 nascidos vivos, enquanto a média nacional ficava em 21/1000.

Tal situação, Dino relacionou a fatores como a baixíssima cobertura de esgotamento sanitário, que em 2006 era de cerca de 50% dos domicílios maranhenses, contra 68% por cento de todas as unidades federadas. Ou à cobertura de abastecimento de água, que era, no mesmo ano, em torno de 57% no Maranhão, enquanto no conjunto dos estados atingia quase 82%.

Isso se revelou numa primitiva cena — bastante comum às margens das estradas maranhenses e dos povoados: milhares de pessoas, sobretudo mulheres, carregando latas d’água na cabeça.

Carência de investimentos

Diante desse cenário, as crianças maranhenses menores de cinco anos apresentaram, em 2005, uma expressiva mortalidade proporcional por doença diarréica aguda, de mais de 8% — o dobro da média nacional e a terceira pior taxa entre todos os estados.

Um quadro sanitário tão grave exigiria investimentos prioritários em saúde pública, mas o gasto público per capita em Saúde não apresentou evolução compatível com uma população carente de demanda atenção intensiva.

No período entre 2000 e 2006, o Maranhão investiu em média cerca de R$ 182,00 por habitante/ano, bem abaixo da média nacional, superior a R$ 319,00, enquanto o Distrito Federal investiu quase R$ 400,00 por habitante/ano.

Entre os anos de 1997 e 2006, a relação de médicos por mil habitantes no Estado cresceu apenas de 0,38 para 0,58, quando, no Brasil, essa relação alcançou, em 2006, 1,71 médico por grupo de mil habitantes.

Conflitos agrários na ocupação

Dino reafirmou que o setor agropecuário tem sido o sustentáculo da economia estadual, fonte de sobrevivência de milhões, ao longo de várias gerações.

Os programas de colonização e reforma agrária, assim como a abertura de vias de acesso a regiões até então remotas, permitiram a ocupação de novas áreas agricultáveis. Mas isso não ocorreu de forma tranquila nem pacífica. Conflitos agrários de variada intensidade sucederam-se ao longo da história da ocupação das terras do Maranhão. Ainda existem tais conflitos, os quais considera que devem ser enfocados com prioridade para o adequado desenho das políticas públicas.

O Maranhão é um estado com elevado potencial agropecuário. Grãos — em especial a soja —, carne, mel, algodão, mandioca, cana-de-açúcar e babaçu, entre muitos outros produtos, apresentam vantagens comparativas em relação a inúmeras regiões produtoras, e podem concorrer em diversos mercados, se equacionados aspectos pontuais de controle sanitário e de melhoria da qualidade.

Justa distribuição da renda

Dino alerta, porém, para a necessidade de se buscar, de modo permanente, uma adequada articulação entre a necessidade de geração de riqueza e o respeito ao meio ambiente, à preservação dos recursos naturais e à justa distribuição da renda gerada.

A questão da agricultura familiar, responsável por grande parte dos alimentos e das matérias-primas ofertados à população brasileira, assume especial importância. A cadeia produtiva da agricultura familiar representa cerca de 10% do PIB nacional, o que significa que é responsável por um terço do que produz toda a agricultura brasileira.

No Maranhão, de acordo com os dados do Censo Agropecuário 1995/96, analisados pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), 80% dos estabelecimentos agropecuários eram classificados como familiares, respondendo por 58,2% do valor bruto da produção agropecuária do Estado.

Agricultura familiar na linha estratégica

Dino concluiu que é rigorosamente impossível desenvolver o Maranhão sem a participação da agricultura familiar, que deve ser apoiada para incorporar-se a cadeias produtivas rentáveis e que introduzam melhorias no padrão de vida do povo. Nesse sentido, considerou que não se deve estabelecer antagonismo entre agronegócio e agricultura familiar, distribuídas em espaços próprios num projeto estadual de desenvolvimento que explore as oportunidades de negócios possíveis.

Um estudo da FIEMA (Federação das Indústrias do Maranhão) demonstrou que a economia maranhense gasta por ano mais de R$ 500 milhões comprando alimentos em outros Estados, inclusive frutas e hortaliças (responsáveis por R$ 14 milhões de nossas importações).

Para Dino, o mesmo estudo indicou estratégias centrais consideráveis no desenvolvimento da economia do Maranhão. São importantes, mas insuficientes, os dois grandes eixos dinâmicos atuais: o agronegócio do sul do Maranhão e o complexo minerometalúrgico de São Luís, Açailândia e Santa Inês.

Além do Corredor Centro-Norte de Desenvolvimento, são necessárias diversidade e inovação, envolvendo cadeias produtivas dos produtos naturais regionais (com destaque para o babaçu); a pesca (que sustenta um milhão de maranhenses); a pequena indústria de confecções, o artesanato, a indústria de laticínios e do couro, além do turismo.

Democratizar a riqueza

Para Dino, a diversidade é o único caminho para democratizar a riqueza socialmente produzida e minimizar o impacto das crises internacionais sobre a economia maranhense. Com a redução das vendas externas, o Maranhão registrou o maior déficit em sua balança comercial, em toda a história: US$ 1,2 bilhão.

Em seu diagnóstico, com as informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dino constatou que 70% das exportações maranhenses são de semimanufaturados, e 22%, de produtos básicos. Entre os produtos vendidos ao exterior, destacam-se o ferro fundido bruto, o minério de ferro aglomerado, o alumínio não ligado em forma bruta e ligas de alumínio, além dos vegetais, em especial a soja.

As exportações maranhenses destinam-se predominantemente aos Estados Unidos da América (46%), à Suíça (16%) e à China (8%), numa situação distinta do conjunto das exportações brasileiras, menos concentradas nos seus destinos e nos seus produtos. No Maranhão há concentração também quanto aos exportadores, pois os cinco maiores realizam 67% das exportações totais.

O problema mora na política

Em sua visão de processo, Dino já adiantava que o maior problema do Maranhão está na política, na tradição do descumprimento das leis, na aplicação ineficiente do dinheiro público e na permanência das práticas patrimonialistas — fatores responsáveis pela herança maldita maranhense.

Antecipava que é necessário realizar um imenso esforço em busca da geração e distribuição justa de riqueza, da ampliação da oferta de empregos e do cumprimento das leis, propondo a união do povo maranhense em busca da paz e de pactos favoráveis ao desenvolvimento.

E já conclamava à superação do modo atrasado de fazer política, instituindo o debate programático, respeitoso e de alto nível: “A política precisa mudar, para assumir a força transformadora que o Maranhão reclama. Esse é o desafio da hora presente. Não amanhã; hoje, agora. As vítimas do nosso atraso econômico e social têm pressa e não podem mais esperar”.

* Luís Carlos Antero integra a equipe de pautas especiais do Vermelho