PT entra com ação contra propaganda antecipada do DEM
O PT deverá entrar nesta sexta-feira (28) com uma ação no Tribunal Superior eleitoral (TSE) contra o DEM por causa da exibição do programa nacional do partido na noite desta quinta-feira (27). A propaganda do DEM mostrou trechos do discurso do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, em encontro nacional do PSDB, DEM e PPS realizado no último dia 10 de abril.
Publicado 28/05/2010 10:25
Segundo o advogado do PT, Márcio Luiz Silva, o programa trouxe propaganda eleitoral antecipada de Serra e desrespeitou a Lei dos Partidos Políticos, que determina que o programa do partido não pode ter a participação de candidato que não faça parte da legenda.
O advogado pedirá a aplicação de multa máxima (R$ 25 mil reais ou o custo de produção do programa) e a cassação do tempo equivalente à propaganda exibida (10 minutos) no primeiro semestre de 2011.
O PT já havia tentado barrar a exibição do programa por meio de uma ação cautelar protocolou no TSE. Entretanto, o ministro Aldir Passarinho Junior não acatou o pedido. Segundo Passarinho, caso o tribunal suspendesse a propaganda antes de ela ir ao ar, estaria fazendo uma censura prévia.
Agência Brasil