CPI do Metrô de Salvador avança nas investigações

O trem de irregularidades, somente na área cível, foi apresentado pelo procurador da República Wilson Rocha de Almeida Neto na segunda oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa da Bahia, que investiga as obras do polêmico transporte de massa da capital baiana.

Depois de entregar ao presidente da CPI, deputado Álvaro Gomes (PCdoB,) quase 10 mil folhas do trabalho de investigação, o procurador fez um histórico de todo o processo administrativo das obras, a exemplo da descentralização do sistema de trens urbanos, que passou para a gestão da Prefeitura o que era da CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos.

O calhamaço diz respeito a três aspectos da investigação: a proteção do patrimônio do sítio histórico de Salvador, o primeiro trecho das obras, e a efetiva implantação do metrô. O procurador é o responsável pela Ação de Improbidade Administrativa contra o Consórcio Metrosal. A documentação recolhida pela CPI nada tem a ver com a Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que teve sua licitude questionada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo Wilson Almeida Neto, houve uma desnaturação dos contratos, sobretudo através dos sucessivos aditivos. O representante do MPF sugeriu aos membros da comissão estender as oitivas a todos os agentes públicos e privados envolvidos na obra.

Os membros da CPI ressaltaram o domínio do procurador com a questão, assim como a relevância do seu depoimento, sobretudo no sentido de dar um norte na condução dos trabalhos da comissão. Perguntado sobre as razões do atraso das obras, Wilson Almeida Neto disse serem várias, pontuando contingenciamento feito pela União e pedidos de retenção de recursos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), face o aparecimento das primeiras pontas do iceberg.

Nos trilhos

Ao destacar o valor do depoimento do procurador, Álvaro Gomes reiterou o otimismo com o ritmo da CPI e os seus objetivos: apurar as irregularidades das obras e contribuir para que o metrô entre logo nos trilhos, resolvendo o problema da mobilidade da população soteropolitana. Esta foi a sua quinta reunião.

O presidente voltou a criticar o ceticismo com o trabalho da comissão, condenou a busca do açodamento e pirotecnia dos que buscam apenas o holofote, e disse que a CPI não pode tropeçar em suas próprias pernas.

A comissão volta a se encontrar na próxima quarta-feira 2, em reunião administrativa fechada, para que seja traçada a estratégia de investigação pelos parlamentares, considerada “essencial” pelo procurador, para que a CPI tenha condições de concluir o trabalho.

Ao se dizer honrado em contribuir, Wilson Almeida Neto colocou-se à inteira disposição dos deputados para novos esclarecimentos, e chamou de “democratização” a investigação. Chefe do MPF na Bahia, o procurador Danilo Pinheiro Dias parabenizou a Casa pela instalação da CPI e comentou que o caso do metrô de Salvador “é tudo o que não se deve fazer na gestão pública”.

Da redação local, com informações da Ascom do dep. Álvaro Gomes