Mato Grosso

PCdoB-MT apresenta Projeto de Resolução para eleições de 2010

Reunido em 8 de maio de 2010, o Comitê Estadual do PCdoB, deliberou, por unanimidade, e apresenta aos filiados, amigos e simpatizantes, seu Projeto de Resolução Política, o qual será submetido à apreciação das Conferências Eleitorais Municipais e da Conferência Eleitoral Estadual, que será realizada em 26 de junho de 2010.

Publicado 24/05/2010 12:50 | Editado 04/03/2020 16:49

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O quadro político e a correlação de forças em Mato Grosso

1) A disputa para o governo do Estado configura-se, até o presente momento, em 4 (quatro) candidaturas: Silval Barbosa (PMDB), Wilson Santos (PSDB), Mauro Mendes (PSB) e Procurador Mauro (PSOL).

2) A candidatura Silval Barbosa aglutina, prioritariamente, partidos da base de sustentação do Governo Lula, bem como da maioria dos partidos que formaram a base de apoio do ex-governador Blairo Maggi e formam a atual base do Governo Silval Barbosa. Até o presente momento, conta com o apoio do PR, PCdoB, PRB, PTN, PSC. O PT, que ocupa importantes espaços no atual governo estadual, também caminha para essa aliança, em decisão que deverá ser tomada no dia 23 de maio, no encontro estadual dos delegados eleitos no processo do PED. O PP, que ocupa posições estratégicas (presidências da Assembléia, da AMM e da Associação Matogrossense de vereadores) e também secretarias estaduais, deve definir pelo apoio à candidatura do Silval Barbosa, decisão esta que possivelmente será protelada até o final de junho, data final para a realização das convenções partidárias. Essa candidatura também deverá contar com o apoio de outras pequenas agremiações, a exemplo do PTC, PSL e PMN. Tal aliança deverá contar com as candidaturas de Blairo Maggi e Carlos Abicalil para as duas vagas ao senado.

3) A oposição aos governos Lula e Silval tem como candidato o ex-prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, contando com apoio do DEM, PTB e PRTB. Outras siglas menores também deverão ser cooptadas para essa aliança. O ex-senador Antero de Barros e ex-secretário de saúde de Cuiabá, Luiz Soares, foram apresentados pelo PSDB para ocupar as duas vagas.

4) Representando a chamada “terceira via”, há a candidatura do presidente da Federação da Industria do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, apoiada pelo PPS estadual, o PDT e o PV. Tem uma composição eclética, com partidos da oposição e da base dos governos Lula e Silval. Procura se definir programaticamente com o “pós-Blairo”. Esse agrupamento tem como candidato ao senado o ex-procurador federal Pedro Taques, figura emblemática do combate à corrupção e ao crime organizado no Estado. Devido as contradições internas e divisões entre as siglas que compõem, tal coligação poderá não se concretizar.

5) Por fim, isolado, o PSOL insistirá mais uma vez com a candidatura inexpressiva do Procurador Mauro. Também deverá lançar nomes para as duas vagas ao senado.

6) Pesquisa recente, realizada entre os dias 1º e 4 de maio, pelo instituto IBOPE, na modalidade estimulada, aponta os seguintes números: a) Governador: Silval, 31,0%, Wilson Santos, 27,0%, Mauro Mendes, 15,0%, sendo que o candidato do PSOL não pontuou; b) Senador: Blairo Maggi, 75%; Antero de Barros; Carlos Abicalil, 24%; 35% e Pedro Taques, 9%.

O PCdoB e a eleição majoritária

7) Em consonância com a orientação geral, definida pelo 12º Congresso Nacional e pelas instâncias superiores, a Comissão Política Estadual e o pleno do Comitê Estadual, em reuniões anteriores, apontaram para a necessidade da construção de amplo arco de alianças, tendo como base os partidos da base do Governo Lula. Inicialmente, trabalhava-se com duas possibilidades: a candidatura Mauro Mendes e a candidatura Silval Barbosa. Ante as contradições e incertezas do chamado movimento “Mato Grosso Muito Mais”, priorizamos a construção de uma aliança com o governador Silval Barbosa. Fator que também contribuiu para essa posição foi o interesse do recém empossado governador Silval em desejar a presença do PCdoB em seu arco de alianças e em sua administração, iniciada em 1º de abril.

8) Buscando dar maior visibilidade do Partido nesse processo eleitoral, também definimos por reivindicar a primeira suplência do senado, na chapa encabeçada pelo deputado Carlos Abicalil, pleito esse já externado à direção estadual do PT e dos demais partidos do arco de alianças.

9) Tal pleito também se justifica pelo fato de que nessas condições permitirá a chapa melhor expressar a diversidade partidária da coligação, amplitude fundamental para criar melhores condições para a disputa e a vitória.

Por um Mato Grosso sustentável e solidário

10) Do ponto de vista programático, o PCdoB defenderá que seja incorporado no programa de governo da candidatura Silval Barbosa, questões essenciais que promova um desenvolvimento mais harmônico e integrado do Estado, implementando medidas para a redução progressiva das desigualdades regionais e garantindo o progresso efetivo ao conjunto das regiões, possibilitando assim melhorias das condições de vida da nossa população. Esse caminho na busca do desenvolvimento deve superar a polarização entre as concepções dos defensores tanto da exploração predatória (segundo a qual o crescimento econômico é tudo e a proteção ambiental, nada) quanto do “santuarismo”, ou seja, o preservacionismo estático da natureza, que paralisa o desenvolvimento. Entendemos ser necessário a intervenção e utilização do dos recursos naturais como forma de promover o desenvolvimento, mas tendo como bússola o estudo científico e a tecnologia moderna.

11) Pelas particularidades de nosso Estado, rico em diversidade contida nos biomas cerrado, amazônia e pantanal; com alto potencial para a produção de alimentos; de energia limpa; localizado em posição estratégica em relação aos paises sul-americanos e com uma população dinâmica, aguerrida e acolhedora, se colocado em movimento com todos as suas potencialidades, poderá jogar papel decisivo na construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, o qual impulsionará o Brasil rumo a uma República de democracia popular, condutora da transição para o socialismo.

As candidaturas do PCdoB

12) Devemos aproveitar o embate eleitoral para fortalecer o partido, em âmbito estadual e local, através da divulgação de nossas propostas e rumos para o Estado e país, da conquista de votos (de preferência para alcançar vitórias eleitorais), aliados, filiados e, projeção de nomes de lideranças para futuros embates eleitorais. O rico processo político eleitoral também constitui oportunidade para fortalecer nossa atuação nos movimentos sociais.

13) Avaliamos que é na eleição para a Assembléia Legislativa que temos melhores possibilidades em alcançar a vitória. Nesse sentido, devemos trabalhar para estabelecer uma coligação que permita aos nossos candidatos melhores condições de disputa.

14) Também avaliamos que devemos trabalhar com muita determinação na construção de candidatura para o pleito de deputado federal. Isso porque é o melhor espaço para divulgação de nossas idéias e propostas, além de ter caráter estratégico para o fortalecimento partidário, haja vista que a bancada federal e os votos obtidos nessa esfera constitui base para a definição do tempo de propaganda de rádio e TV e das verbas oriundas do fundo partidário. Mesmo tendo candidatura própria para a disputa federal, avaliamos ser possível o estabelecimento de “dobradas” de nossos candidatos estaduais com candidaturas federais de outros partidos, desde que venha reforçar nossas candidaturas estaduais, após avaliação da direção estadual.

15) Assim, ante ao quadro político atual, propomos para apreciação do coletivo partidário, durante as etapas municipais e a convenção eleitoral estadual, o que segue:

a. Indicar coligação em torno do Governador Silval Barbosa, buscando aglutinar o maior número de partidos do arco de aliança da pré-candidatura Dilma;

b. Reivindicar participação ativa na coordenação geral da campanha e nas coordenações específicas;

c. Reivindicar participação efetiva no processo de formulação do plano de governo, em especial, nas áreas da juventude, mulheres, educação, ciência e tecnologia, meio ambiente e desenvolvimento rural, saúde, esportes e segurança pública;

d. Reivindicar a indicação da primeira suplência ao senado, na chapa a ser encabeçada pelo deputado Carlos Abicalil, disponibilizando os seguintes nomes: a) Miranda Muniz – 50 anos, presidente estadual do PCdoB, agrônomo, bacharel em direito, oficial de justiça avaliador federal. Foi um dos coordenadores das campanhas Lula no Estado, dede 1989. Militante do PCdoB há 31 anos; b) Manoel Motta – 59 anos, professor doutor da UFMT, campus de Cuiabá. Cientista político. Ex-dirigente do PCB, membro da Comissão Política Estadual, filiado ao PCdoB a 10 anos; c) Sérgio Negri – 42 anos, geógrafo, professor doutor da UFMT, campus de Rondonópolis. Membro da Comissão Política Estadual e presidente municipal do PCdoB de Rondonópolis, filiado ao PCdoB a 11 anos, d) Cátia Justo – 49 anos, médica intensivista, bacharel em direito, membro da Comissão Política Estadual e dirigente municipal do PCdoB de Rondonópolis e filiadas ao PCdoB há 20 anos.

e. Indicar a camarada Ana Flávia para a disputa por uma vaga na Câmara Federal – 22 anos, militante da União da Juventude Socialista, estudante de Serviço Social da UFMT-Cuiabá, membro do Comitê Estadual, filiada a 5 anos.

f. Abrir possibilidade para estabelecer “dobradas” entre nossos candidatos a estadual com candidatos a federal de outros partidos, desde que conduzidas pela direção estadual, levando em conta os interesses partidários;

g. Indicar, para disputar vagas na Assembléia Legislativa, os nomes dos camaradas: a) Aislan Galvão (Cuiabá) – 30 anos, Historiador, ex-coordenador da UJS, membro da Comissão Política Estadual e do Secretariado, filiado a 9 anos; b) Soldado Enézio (Rondonópolis) – 29 anos, soldado da Polícia Militar, participa ativamente da associação da categoria, foi candidato a vereador nas eleições de 2008, filiado a 7 anos; e c) Leandro Medeiros (Sinop) – 26 anos autônomo, membro do Comitê Municipal do PCdoB-Sinop, filiado a 1 ano, deixando em aberto a possibilidade da construção de outras candidaturas, até a convenção estadual.

h. Elaborar, contribuições do PCdoB, nas áreas prioritárias, a serem incorporadas no programa de governo.

i. Orientar os pré-candidatos do PCdoB no sentido de elaborar, em conjunto com os responsáveis pelas candidaturas, seus respectivos planejamentos de campanha, levando em conta aspectos eleitorais e de crescimento e fortalecimento partidário e do movimento popular, os quais serão submetidos à deliberação da convenção eleitoral estadual. Os planejamento deverão conter, entre outros: metas da filiação, construção partidária (constituição de Comitês Municipais ou Comissões Provisórias, incorporações no Sincom, carteiras militante, assinaturas da Revista Princípios e do jornal A Classe Operária), organização popular (constituição de sindicatos, filiação de sindicatos na CTB, constituição de associações de bairros, de núcleos da UJS, núcleos da União Brasileira de Mulheres, núcleos da Unegro, etc.).

16) Por fim, conclamamos a todos os dirigentes e militantes do PCdoB-MT, no sentido de debater o mais amplamente possível esse Projeto de Resolução Política, mobilizando todo o coletivo partidário para participar das etapas municipais e da convenção eleitoral regional. Com essa determinação, temos convicção que nossa participação no processo eleitoral de 2010 significará um avanço na construção e fortalecimento partidário e dos movimentos sociais.

Cuiabá, MT, 8 de maio de 2010.
O Comitê Estadual do PCdoB-MT