Tribunal Permanente dos Povos tem início em Madri

O TPP, instância de caráter não vinculante, trabalha no marco da 4.ª Cúpula dos Povos Ligando Alternativas, que tem encerramento previsto para a terça-feira (18), em Madri, e é organizada pela Rede Birregional Europa — América Latina & Caribe.

Essa rede aglutina representantes da sociedade civil europeia, latino-americana e caribenha em um espaço de ação e reflexão que procura aportar a construção de um mundo baseado nos conceitos de paz, democracia participativa, direitos humanos, soberania alimentar, sustentabilidade ambiental e autodeterminação dos povos.

Se destaca o repúdio dos movimentos e organizações sociais às políticas comerciais que a Europa procura impor à América Latina pelas mãos das grandes corporações europeias presentes na região. A Aliança Social Continental forma parte ativa desta coalizão.

Mesmo sem ter papel legalmente vinculante, o Tribunal é uma ferramenta que as redes sociais estão instrumentando para gerar conhecimento e consciência social sobre o papel das grandes transnacionais europeias.

Entre os casos apresentados no último fim de semana, se destaca a acusação à empresa mexicana Aguas de Saltillo, filial da espanhola Aguas de Barcelona (que pertence à francesa Suez), por superexplorar os mantos aquiferos na localidade mexicana de Saltillo, deteriorar a qualidade da água potável e manter me péssimas condições a rede de distribuição. Também é acusada de violar a Constituição do México.

A mineradora suíça Holcim também foi acusada pelo assassinato indireto de 11 camponeses, pela contaminação de águas no município mexicano de Atotonilco de Tula, violação do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho, na localidade guatemalteca de San Juan de Sacatepéquez e por provocar o esgotamento de uma sub-bacia na capital colombiana, Bogotá.

Da redação, com agências