Ananias destaca fim da fila de exames de paternidade no Estado
O deputado João Ananias (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (05/05), o mutirão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ) em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado Ceará (Sesa) para realização de exames de investigação de paternidade que estão ajudando a resolver impasses judiciais no Estado. Conforme o parlamentar, aliada a ações anteriores do Governo do Estado, a iniciativa irá por um fim a fila dos chamados exames de DNA.
Publicado 06/05/2010 09:34 | Editado 04/03/2020 16:33
Conforme João Ananias, com o lema "A Justiça se preocupa com você – Diga sim à Conciliação", o TJ pretende, até sexta-feira (07/05), realizar 1,7 mil audiências de processos de investigação de paternidade. Três tendas do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) montadas em frente às Varas de Família do Fórum fazem a coleta do material para a realização de exames de DNA gratuitos.
O parlamentar ressaltou que a reforma do Lacen e a compra de um sequenciador genético praticamente acabou, em apenas oito meses, com a fila de exames de investigação de paternidade. Segundo ele, de janeiro de 2009 a abril de 2010, foram realizados 2.447 exames.
De acordo com Ananias, até 2007, a Sesa realizava apenas 55 exames de investigação de paternidade por mês, que eram feitos “artesanalmente” na Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Ceará (UFC). “Os processos se arrastavam, a criança crescia sem a garantia de um provedor”, disse. Segundo ele, alguns processos levavam até quatro anos para ser julgados. O parlamentar ressaltou que os postos de coleta também estão presentes em Juazeiro do Norte, Crato, Tauá, Senador Pompeu e Icó, descentralizando a ação.
O vice-líder do Governo, deputado Roberto Cláudio (PSB), afirmou que o “Governo do Estado vem resolvendo definitivamente problemas sérios herdados”. “Muito se falava da necessidade de o Governo assumir a responsabilidade pela realização dos testes do DNA. E o Governo dá uma lição de cidadania”, frisou.
Financiamento da Saúde
O parlamentar informou ainda que, após reunião entre o secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, ficou acertada a ampliação do teto para os procedimentos de alta e média complexidade em cerca de R$ 24 milhões ao ano. Segundo ele, esses recursos são um financiamento do SUS que garantem procedimentos de internação e exames de alta complexidade. Uma das instituições beneficiadas será o hospital que o Governo do Estado está comprando do grupo Bogus Boyadjan. Além disso, Ananias informou que foi ampliado de R$ 15,4 mil para R$ 38 mil por mês para cada um dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO´s).
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da AL