Ligadas a grandes redes, oficinas tratam imigrantes como escravos

Por Priscila Lobregatte

A rotina desses milhares de trabalhadores estrangeiros que buscam uma nova vida no Brasil não tem nada de sombra e água fresca. Passando por graves problemas financeiros ou refugiando-se de guerras civis, eles chegam com poucos recursos e topam qualquer trabalho. Os que estão em situação mais delicada, procuram albergues ou instituições de assistência até conseguirem recursos para se manter. O caldo criado pela miséria, o desconhecimento, o medo e mesmo a promessa de tempos melhores faz de muitos deles reféns de um sistema espúrio de exploração.

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Quase escravos

As ruas do Bom Retiro, espécie de paraíso das sacoleiras, é a Meca de quem quer comprar roupas por preços abaixo da média. Mas, o custo dessa pechincha é alto para os trabalhadores que fornecem essas mercadorias tanto para as lojas do bairro da capital paulista quanto para grandes redes de vestuário.

MTE flagra trabalhadora em oficina do Bom Retiro

Em pequenas oficinas, que por vezes também servem de moradia, amontoam-se vários homens, mulheres e mesmo crianças que trabalham e vivem num ambiente insalubre e desumano. Fiscais do Ministério do Trabalho estimam que existam entre oito mil e 10 mil oficinas na Grande São Paulo que empregam cerca de 80 mil a 100 mil sul-americanos. Dos 50 mil estrangeiros anistiados em 2009, cerca de 32% (16 mil) são bolivianos que vivem em São Paulo. E uma fatia considerável deles se espalha por essas fabriquetas que prestam serviços terceirizados a grandes lojas, como a Marisa.

A rede, autuada em março, foi a primeira em que os fiscais comprovaram casos análogos à escravidão em ambiente urbano. Por isso, foi multada em R$ 634 mil e os fiscais recomendaram sua inclusão na “lista suja”, que divulga os nomes de ruralistas e empresas que exploram esse tipo de trabalho.

“Há indícios de outras situações idênticas à constatada na Marisa nas redes C&A, Renner e Riachuelo”, disse ao jornal Folha de S.Paulo (18/03/2010) Renato Bignami, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho Substituto do Ministério do Trabalho e Emprego. Ações como essa fazem parte do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, incluído no Plano Nacional de Direitos Humanos.

Além das ações nacionais, Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração do MTE, diz que a superintendência do ministério em São Paulo lançou projetos próprios como o Pacto pelo Trabalho Decente de Imigrantes. “Para isso, foi criada uma rede de entidades que assumiram responsabilidades na erradicação do trabalho escravo de imigrantes. As grandes cadeias de comércio do setor de vestiário foram convidadas a participar, já que de fato estas grandes redes devem monitorar suas cadeias produtivas de forma a não permitir a ocorrência de graves problemas como o uso de trabalhadores imigrantes em condições degradantes entre seus fornecedores”, declarou ao Vermelho.

Apesar do ineditismo do caso, a realidade da exploração dessa mão de obra não é novidade. “Temos denunciado essa situação desde 1990”, explicou ao Vermelho a presidente do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco, Eunice Cabral. E, para se ter uma ideia de como a exploração e a informalidade aumentaram, ela completa: “naquele ano, éramos em nossa base, 180 mil trabalhadores no mercado formal. Hoje somos 80 mil. E no mesmo período, a produtividade do setor cresceu assustadoramente, da mesma forma como diminuiu o número de pessoas empregadas formalmente. Para piorar, vale lembrar que nosso setor não usa tecnologia de ponta em sua totalidade; 50% são maquinários mais modernos, mas a outra metade é formada por máquinas obsoletas”.

	Eunice: Não queremos um trabalhador mendigo (por Sindicato das Costureiras)

O sindicato vem trabalhando junto a órgãos de fiscalização – como o MTE, o Ministério Público a Polícia Federal, entre outros – a fim de coibir essa prática. “É muito comum haver casos como o da Marisa, que alegou não ter conhecimento de tal situação pelo fato de o trabalho ser terceirizado várias vezes na cadeia produtiva. Mas, como não sabia? Os documentos levantados pelo Ministério mostram isso claramente. Outra coisa: a empresa nunca desconfiou de uma peça ser feita por um valor tão baixo?”, questiona.

“Em geral, o trabalhador recebe R$ 0,10 por peça, valor que pode chegar ao máximo de R$ 0,40 e pode ser vendida, por exemplo, a R$ 40,00 na loja, ou seja, um lucro altíssimo. Além da questão humana, existe também o problema da concorrência desleal que prejudica as empresas que procuram agir corretamente. É um dumping social e econômico e é contra isso que temos lutado”, esclarece Eunice.

Para os trabalhadores formais, o piso da categoria varia entre R$ 766,12 e R$ 850,65, dependendo da função exercida. Se quiser ganhar o menor salário tendo como referência o valor mais baixo (e comumente adotado) por peça (R$ 0,10), o trabalhador informal terá de produzir mais de 7.600 roupas. A fim de alcançar um valor como esse para sua sobrevivência, eles chegam a trabalhar 16 horas por dia, especialmente em épocas de maior demanda, como Natal ou Dia das Mães.

No estilo dos piores coronéis do interior do país, muitos desses patrões retêm os passaportes para garantir a manutenção dos empregados. Não bastasse toda essa situação degradante, há ainda os problemas de saúde, como a bissinose, uma reação fibrosa crônica dos pulmões à inalação de poeira de algodão que os tecidos soltam durante a fabricação das roupas. A doença, comum a quem trabalha no ramo sem proteção, pode ser confundida com a tuberculose e a falta de tratamento rápido e adequado pode levar à morte. “Além da questão respiratória, nossos trabalhadores podem sofrer de tendinite, varizes e há até mesmo casos de câncer vaginal. As mulheres pegam restos de tecidos e fazem almofadinhas para melhorar o conforto na cadeira, o que por vezes acaba levando à doença. Tudo isso advém das péssimas condições de trabalho”, alerta Eunice.

O meio em que se dá a exploração da mão de obra estrangeira é também ameaçador. Na feira da Kantuta, realizada pela comunidade boliviana no bairro do Pari, em São Paulo, carros de luxo têm em seus vidros e capô placas onde se lê, em espanhol e português, “admitem-se costureiros”. Tentar falar com eles é quase impossível. Ninguém quer assumir fazer parte desse submundo.

Entre os trabalhadores, a situação é ainda mais delicada. Mariela, nome fictício de uma boliviana de 24 anos, embora seja um desses trabalhadores, prefere não falar. “Ganho menos do que o piso, mas meu patrão é bom. Não tenho problema”, hesita. “Mas, minha prima trabalhava demais e ganhava muito pouco”, contorna, tentando fugir do assunto. Porém, reconhece: “emagreci muito desde que estou nisso porque trabalho bastante e acabo comendo pouco”.

Eunice vai além: “já recebi ameaças anônimas por telefone”, mas “não me preocupo porque quando topei estar à frente do sindicato, sabia que minha vida não seria normal. Ainda assim, enquanto eu cumprir esta função – e este é o pensamento de nossa diretoria – vou trabalhar para mudar essa situação. Não queremos um trabalhador mendigo, nem que os estrangeiros deixem o país, mas que tenham uma vida e um trabalho dignos e seus direitos assegurados”.