O Brasil na busca pela inserção digna dos migrantes estrangeiros

Lula durante assinatura da anistia (por André Dusek)

Em meio a 192 milhões de brasileiros, diluem-se cerca de um milhão de estrangeiros dos quatro cantos do mundo. A nova migração tem forte sotaque latino-americano, mas também tem as cores da África e os olhares do Oriente. Muitos vieram fugidos de guerras, ou com a esperança de uma vida melhor, com pouco dinheiro e estigmatizados pela pobreza. No “primeiro mundo”, são tratados como pessoas da mais baixa categoria. No Brasil, eles são acolhidos e acabam fincando raízes.

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 Esse diversificado contingente é formado por imigrantes residentes, temporários e definitivos, clandestinos e legalizados num cenário de difícil estimativa. Uma fatia vem com destino certo e emprego fechado por meio de convênios, intercâmbios ou pela oferta de postos em grandes empresas, mas boa parte deixa seu país alimentada pelo sonho de conseguir dinheiro, algum conforto e um pouco de paz.

Anistia

Para regularizar a situação dos imigrantes ilegais, o Brasil tem lançado mão de acordos e anistias que beneficiaram milhares de estrangeiros. O último processo de anistia aberto pelo governo brasileiro vigorou durante o segundo semestre de 2009, a partir da sanção presidencial, em julho, da lei 1.664, legalizando estrangeiros que entraram em território brasileiro até 1º de fevereiro de 2007.

Com isso, 50 mil pessoas foram beneficiadas, em sua maioria da América do Sul. Em seguida vêm os africanos, europeus (principalmente de Portugal, Espanha e Itália) e asiáticos (especialmente da China). Dentre os latino-americanos, grande parte (17 mil) vem da Bolívia e destes, 16,3 mil estavam em São Paulo, uma verdadeira babel étnica que reúne povos de todos os tipos.

Tuma Jr.: Brasil não criminaliza imigrantes

“A anistia de 1988 veio no bojo da nova Constituição. A seguinte foi a de 1998 e nesta as taxas cobradas (para regularização) eram muito altas. De 35 mil migrantes que deram entrada nos processos naquele ano, apenas 15 mil os concluíram. O pai se regularizava, depois a mãe, mas acabava não havendo mais dinheiro para os filhos, por exemplo. Agora, o processo se deu de maneira rápida e simples e os dados mostram que muitos são da mesma família”, disse ao Vermelho o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr.

No governo FHC, quando foi feito o penúltimo processo de legalização, cada estrangeiro precisava desembolsar cerca de R$ 400,00, o que muitas vezes a inviabilizava. Em 2009, o valor das taxas foi de R$ 98,00.

A postura assumida pelo governo brasileiro diverge do que tem sido feito nos países europeus. No Velho Continente, uma forte onda xenofóbica varreu países como França e Alemanha, especialmente após o estouro da atual crise econômica. Para Tuma, a posição brasileira “demonstra que o país abomina a criminalização do imigrante. Além disso, faz parte da nossa tradição receber povos de todo o mundo e criar condições para que possam viver em harmonia com os brasileiros”.

Na avaliação de Tuma, a escolha do país como destino tem a ver com a receptividade e hospitalidade comum aos brasileiros. “E o Brasil não os criminaliza. Nossa política migratória tem um viés humanitário”, completa. “Também devem ser considerados o fato de o Brasil ter se saído bem após a crise econômica mundial, de ter um bom clima e colônias de vários países. É como se o migrante se sentisse em casa”.

Da redação,
Priscila Lobregatte